O que fazer no BS?

obrigado!

@Giovanni sobre a liquidação do TBOF11, as duas amortizações foram depositadas corretamente na minha conta na corretora. Ocorre que o informe recebido do administrador traz a informação de que existia posição em 31/12/2020, como se o fundo não tivesse sido liquidado. Além disso, o informe não traz a informação se o IR foi retido na fonte ou não. Enfim....após a burrice em não ter vendido as cotas antes da liquidação do fundo, tenho agora que resolver esse rolo no IR. Minha dúvida é sobre como declarar no IR essa amortização de cotas se o informe da administradora não diz isso. Obrigado pela ajuda e pelas voadoras

@Giovanni pois é. Vou entrar em contato com eles e posto a resposta aqui. Obrigado

@Giovanni Conforme combinado, remeto a resposta do administrador do fundo. Pelo que entendi, o fundo ainda não foi totalmente liquidado, estando 1 cota de amortização ainda em aberto a ser paga.

 
O FII TB Office está passando por um processo de liquidação, desta forma ainda não foi totalmente liquidado. Segue abaixo um esquema do que já foi divulgado e/ou pago por cota aos investidores referente ao processo de liquidação do FII TB OFFICE.
 
08/04 - 1ª Amortização de Principal - 48,75
22/05 - 2ª Amortização de rendimentos - 48,25 (Esse valor foi impactado pelo IR de acordo com o custo médio enviado por cada investidor.)
29/05 - Distribuição de Rendimentos - 6,86 (Valor arredondado. R$ 6,857220379)

A Definir - 3ª Amortização 0,20 (Esse valor pode ser reduzido pois será utilizado para o fundo custear as despesas enquanto aguardamos a definição dos 2 processos de IPTU.)

A amortização de principal não consta no informe, pois se refere ao montante principal e não a rendimentos auferidos no fundo. Desta forma, só constará no informe questões relativas a amortização de rendimentos e a distribuições de rendimentos do fundo.

Sobre o informe de rendimentos, os investidores devem declarar os rendimentos e lucro na venda (para os investidores que forem aplicáveis) conforme está indicado nos campos do informe.

O número de cotas do investidor não muda em decorrência das amortizações de principal nem na amortização de rendimentos. Contudo, em razão das amortizações de principal, o custo de aquisição das cotas deve ser ajustado pelo próprio investidor em sua Declaração de Ajuste Anual (“DIRPF”), na ficha “Declaração de Bens e Direitos”. No caso de fundos listados, no papel de Administradores e Escrituradores do fundo, não temos acesso aos custos de aquisição dos cotistas, uma vez que as negociações aconteceram em ambiente de bolsa e a B3 não compartilha tais informações.

Essa foi a resposta do administrador.

Por fim, fica então uma dúvida sobre como fazer o ajuste do custo de aquisição no IR. Será que o BS poderia ajudar nesse caso?

Boa noite pessoal! @Giovanni @Buy_and_hold64
Estou com dúvidas com relação à esse tópico tb. No meu informe tb aparece com a mesma quantidade de cotas em 31/12, como no caso do Ksr, mas percebi que o valor que recebi de amortização na corretora está diferente do mostrado no BS. Isso acontece com vcs?
Outro ponto que não entendi, é que no informe tem um valor de Rendimento de aplicações financeiras que deve ser declarado em Rendimentos sujeitos a tributação. Esse valor corresponde a que? Imagino que seja das amortizações mas o valor não bate com o que recebi na corretora.
Podem me ajudar?
Obrigado,
 

@Buy_and_hold64 Entendi o que é explicado no roteiro do Imposto de Renda. Minha dificuldade está na seguinte questão:

Quando eu subtraio a amortização do custo de aquisição o resultado final fica negativo. Isso indica que eu tive lucro na amortização. Ocorre que ao verificar o 2º pagamento de amortização, o valor a ser recebido, segundo o administrador do fundo, foi impactado pelo IR, de acordo com o custo médio de cada investidor. Isso significa que houve recolhimento de IR no segundo depósito de amortização.

Analisando o que eu deveria receber na segunda amortização versus o que realmente foi depositado em minha conta na corretora, o valor depositado está menor, evidenciando que houve retenção de IR na fonte. Ocorre que no informe de rendimentos não há qualquer menção a isso.

Como faço para deixar isso correto na declaração? Além disso, como a diferença entre o custo de aquisição e o valor das amortizações é negativa, deixo o valor em 31/12/2020 como R$ 0,00? Burrice gera rolo que gera confusão. Fica o aprendizado...SAIR ANTES!!!!! 

@Ksr fiquei com essa dúvida tb.
No Bastter system, em Bens e direitos, o valor da situação de 2020 está negativo, e não sei o que fazer.
Se alguém puder ajudar eu agradeço.

Ksr

@Thiago_Teixeira meu amigo...mandei até consulta para a senhora receita e a resposta que obtive não foi nada esclarecedora. Ou minha burrice não me permitiu entender. No fim das contas declarei o valor correspondente ao que falta amortizar (R$ 0,20/cota) x o número de cotas. Na descrição expliquei que foram amortizadas 2 etapas, faltando uma. Enviei a declaração e seja o que a senhora receita quiser!

@Thiago_Teixeira esta foi a resposta

Prezado(a) Senhor(a), 
 
 
 
Agradecemos a sua mensagem. 
 
 
 
Operações em Fundos Investimento Imobiliário 
 
 
 
Conceito 
 
 
 
O Fundo de Investimento Imobiliário não tem personalidade jurídica e caracteriza-se pela comunhão de recursos captados por meio do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários, na forma da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. 
 
 
 
O Fundo será constituído sob a forma de condomínio fechado, proibido o resgate de quotas, com prazo de duração determinado ou indeterminado. 
 
 
 
As quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário constituem valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei nº 6.385, de 1976, admitida a emissão sob a forma escritural. 
 
 
 
Considerações Gerais 
 
 
 
Obrigatoriedade de Preenchimento 
 
 
 
Este demonstrativo deve ser preenchido pelo contribuinte pessoa física, residente no Brasil, que durante o ano-calendário de 2020 efetuou: 
 
 
 
- alienações de ações no mercado à vista em bolsa de valores; 
 
- alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível ou à vista em bolsa de mercadorias, de futuros ou diretamente junto a instituições financeiras; 
 
- operações nos mercados a termo, de opções e futuro, realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, com qualquer ativo; 
 
- operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis. 
 
- alienação de quotas dos fundos de investimento imobiliário, negociadas em bolsa. 
 
 
 
Dispensa de Preenchimento 
 
 
 
Não devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos: 
 
 
 
- em operações box, em vendas cobertas no mercado a termo, e em outras operações de financiamento realizadas em bolsa ou no mercado de balcão; 
 
- em operações de mútuo e de compra vinculada à revenda, tendo por objeto ouro, ativo financeiro; 
 
- em operações isentas, assim entendidas operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, para o conjunto de ações e para o ouro, respectivamente. 
 
- alienação de quotas dos fundos de investimento imobiliário, não negociadas em bolsa. O contribuinte pessoa física deverá preencher as informações no programa GCAP2020. 
 
 
 
Atenção 
 
 
 
Os rendimentos dos dois primeiros itens acima são tributados na fonte de acordo com as normas aplicáveis às operações de renda fixa. 
 
 
 
Quando apurado resultado positivo em operações isentas, o ganho líquido deve ser informado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – Outros – Linha 26. 
 
 
 
Os documentos representativos das operações de que trata este demonstrativo devem ser guardados pelo contribuinte à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, até que ocorra a prescrição dos créditos tributários relativos às situações e aos fatos a que se refiram. 
 
 
 
Selecione a aba Titular ou Dependentes e, em seguida, o mês para iniciar o preenchimento do demonstrativo. 
 
 
 
Atenção 
 
 
 
Na aba Dependentes, o programa apresenta a relação dos dependentes previamente informados na ficha Dependentes. Selecione o dependente cujos dados pretende preencher, porém, caso o dependente ainda não esteja discriminado na relação apresentada, o contribuinte deve, primeiramente, relacioná-lo na ficha Dependentes, preenchendo os seus dados. 
 
 
 
Clique no botão “Ok” para encerrar o preenchimento dos dados. Caso já exista(m) algum(ns) dado(s) relacionado(s), é possível alterá-lo(s) ou excluí-lo(s). Para alterá-lo(s), selecione a linha onde consta(m) o(s) campo(s) a ser(em) alterado(s) e clique no botão “Editar” e para excluí-los, selecione a linha e clique no botão “Excluir”. 
 
 
 
Ao optar por excluir, todas as informações preenchidas nos campos da linha selecionada serão excluídas. 
 
 
 
Distribuição dos Lucros 
 
 
 
Os fundos de investimento imobiliário devem distribuir a seus cotistas, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) dos lucros auferidos, apurados segundo o regime de caixa, com base em balanço ou balancete semestral encerrado em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano. 
 
 
 
Rendimentos e Ganhos Líquidos Auferidos e Distribuídos 
 
 
 
Os rendimentos e ganhos líquidos auferidos pelos fundos de investimento imobiliário, em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda de acordo com as normas previstas para as aplicações financeiras das pessoas jurídicas. 
 
 
 
O imposto pode ser compensado com o retido na fonte, pelo fundo investimento imobiliário, quando da distribuição de rendimentos e ganhos de capital. 
 
 
 
Os rendimentos e ganhos de capital auferidos, apurados segundo o regime de caixa, quando distribuídos pelos fundos a qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto na fonte, à alíquota de 20% (vinte por cento). 
 
 
 
Alienação ou Resgate de Quotas 
 
 
 
Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de quotas dos fundos de investimento imobiliário, por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto à alíquota de 20% (vinte por cento): 
 
 
 
I – na fonte, no caso de resgate; 
 
II – às mesmas normas aplicáveis aos ganhos de capital ou ganhos líquidos auferidos em operações de renda variável, nos demais casos. 
 
 
 
O resgate das quotas está sujeito à retenção do imposto na fonte, e ocorrerá somente em decorrência do término do prazo de duração do fundo ou da sua liquidação, sendo o rendimento constituído pela diferença positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das quotas. 
 
 
 
No caso de resgate, o administrador do fundo deve exigir a apresentação da nota de aquisição de quotas, se o beneficiário do rendimento efetuou essa aquisição no mercado secundário. 
 
 
 
Isenção 
 
 
 
Serão isentos do imposto sobre a renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual das pessoas físicas, os rendimentos distribuídos pelos Fundos de Investimento Imobiliário cujas quotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado. 
 
 
 
A isenção será concedida somente nos casos em que o Fundo de Investimento Imobiliário possua no mínimo, 50 (cinquenta) cotistas, desde que a pessoa física titular das quotas, participante do fundo, não tenha 10% (dez por cento) ou mais da totalidade das quotas emitidas pelo Fundo de Investimento Imobiliário ou cujas quotas lhe deem o direito ao recebimento superior a 10% (dez por cento) do total de rendimentos auferidos pelo fundo. 
 
 
 
Atenção 
 
 
 
Sujeita-se à tributação aplicável às pessoas jurídicas o fundo de investimento imobiliário que aplicar recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sONcio, cotista que possua, isoladamente ou em conjunto com a pessoa a ele ligada, mais de 25% (vinte e cinco por cento) das quotas do fundo. 
 
 
 
Considera-se pessoa ligada ao cotista: 
 
 
 
- os seus parentes até o segundo grau; 
 
- a empresa sob seu controle ou de qualquer de seus parentes até o segundo grau. 
 
 
 
Procedimentos para Apuração dos Ganhos Líquidos ou Perdas 
 
 
 
Despesas de Corretagem, Taxas e Outros Custos 
 
 
 
Na apuração dos ganhos líquidos ou perdas, as despesas com corretagens, taxas ou outros custos necessários à realização das operações, desde que efetivamente pagas pelo contribuinte, podem ser acrescentadas ao custo de aquisição ou deduzidas do preço de venda das quotas dos Fundos de Investimento Imobiliários negociados. 
 
 
 
Custo de Aquisição 
 
 
 
O custo de aquisição das quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário é calculado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie de Fundo, de acordo com os seguintes procedimentos: 
 
 
 
- some os valores referentes às compras das quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário realizadas até a data da operação de venda; 
 
 
 
- por ocasião da venda, dividir o valor encontrado no primeiro item pela quantidade de quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário em seu poder, obtendo o valor de cada quota. Esse valor, multiplicado pela quantidade de quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário vendida, representa o custo médio de aquisição; 
 
 
 
- na hipótese de venda parcial, o valor do estoque remanescente é ajustado, subtraindo-se do valor encontrado no primeiro item o custo médio de aquisição das quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário vendidas. 
 
 
 
Ganho Líquido 
 
 
 
O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor da operação de venda e o do custo médio da quota dos Fundos de Investimento Imobiliário. 
 
 
 
Instruções de Preenchimento 
 
 
 
Preencha em reais, para cada mês do ano-calendário de 2020 em que auferiu ganhos líquidos ou sofreu perdas, nas operações com quotas de fundos de investimento imobiliário. 
 
 
 
Ganhos Líquidos ou Perdas 
 
 
 
Devem ser informados, conforme o mês de apuração, os ganhos líquidos ou as perdas apuradosnas operações realizadas em cada mês. Os valores referentes a perdas são informados com o sinal negativo (-) à esquerda. 
 
 
 
Resultado Líquido do Mês 
 
 
 
Informe, nesta linha, o Resultado Líquido do Mês, nas operações com quotas de fundos de investimento imobiliário. 
 
 
 
Resultado Negativo Até o Mês Anterior 
 
 
 
Relativamente ao mês de janeiro de 2020 preencha o campo Resultado Negativo até Mês Anterior, caso exista, pois o programa não transporta prejuízo a compensar do ano-calendário anterior. 
 
 
 
Se o resultado líquido de suas operações até o mês anterior foi negativo, o programa transporta para este campo o valor apurado na linha Prejuízo a Compensar do mês anterior. 
 
 
 
Base de Cálculo do Imposto 
 
 
 
O programa subtrai do valor informado na linha Resultado Líquido do Mês o valor informado na linha Resultado Negativo Até o Mês Anterior e indica o resultado nesta linha, se positivo. 
 
 
 
Prejuízo a Compensar 
 
 
 
Se o valor informado na linha Resultado Negativo Até o Mês Anterior for maior do que a da linha Resultado Líquido do Mês, ou se o valor informado na linha Resultado Líquido do Mês for negativo, o programa indica a soma algébrica desses valores nesta linha. Esse prejuízo pode ser compensado com os ganhos líquidos auferidos nos meses subsequentes. 
 
 
 
Imposto Devido 
 
 
 
O programa multiplica o valor informado na linha Base de Cálculo do Imposto pela alíquota de 20% (vinte por cento), no caso de operações com quotas de Fundos de Investimento Imobiliário. 
 
 
 
Imposto Pago 
 
 
 
Informe, nesta linha, o valor do imposto pago indicado no campo 07 do Darf. 
 
 
 
O imposto vence no último dia útil do mês subsequente àquele em que os ganhos houverem sido percebidos e o código de recolhimento é 6015. 
 
 
 
O pagamento do imposto após o vencimento será acrescido de multa e juros de mora, calculados sobre o valor do imposto. 
 
 
 
A multa de mora será calculada à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento), por dia de atraso, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento, até o dia em que ocorrer o pagamento, limitada a 20% (vinte por cento). 
 
 
 
Os juros de mora serão equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento até o mês anterior ao do pagamento e de 1% (um por cento) no mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. 
 
 
 
Atenção 
 
 
 
No caso de Declaração: 
 
 
 
a) Final de Espólio - as informações compreendem o período de 1º de janeiro até a data da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens e direitos ou da lavratura da escritura pública do inventário ou partilha; 
 
b) de Saída Definitiva do País - as informações compreendem o período de 1º de janeiro até o dia anterior ao da caracterização da condição de não residente.  
 
 
 
Legislação: 
 
 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.  
 
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=57670 
 
 
 
Regulamento do Imposto de Renda - DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.  
 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9580.htm 
 
 
 
Para o preenchimento da DIRPF 2021 e outras dúvidas, sugerimos que o contribuinte acesse os conteúdos disponibilizados no sítio da RFB na Internet (Meu Imposto de Renda). Outra ferramenta útil é o menu Ajuda do programa gerador da declaração, que pode ser acessado por meio do menu do programa ou acionando-se a tecla F1 do teclado em qualquer campo da declaração. 
 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda 
 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/preenchimento 
 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf 
 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/entrega-da-declaracao-do-irpf/download-programas-dirpf    
 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/entrega-da-declaracao-do-irpf/dirpf-anos-anteriores/anos-anteriores  
 
 
 
Caso as informações não tenham sido suficientes, verifique se não há outro item em nosso Fale Conosco mais adequado à sua dúvida. 

Fala Pessoal,

Vou tentar ajudar, de acordo com a minha interpretação da resposta do Administrador obtida pelo @Ksr . Vejam se essa seria a melhor maneira de declarar toda essa confusão:

1. Bens e Direitos: 

"O número de cotas do investidor não muda em decorrência das amortizações de principal nem na amortização de rendimentos. Contudo, em razão das amortizações de principal, o custo de aquisição das cotas deve ser ajustado pelo próprio investidor em sua Declaração de Ajuste Anual (“DIRPF”)"

Interpretei dessa parte que devemos ajustar o custo de aquisição em 31/12/2020 para R$0, apesar do informe não alterar o número de cotas original.

- Situação em 31/12/2019: $custo de aquisição / Situação em 31/12/2020: $0

- Descrição: Fundo amortizado em 08/04/2020 (1ª Amortização de Principal) e em 22/05/2020 (2ª Amortização de rendimentos, o qual foi deduzido de imposto sobre o lucro em operações de Fundos Imobiliários de acordo com o custo médio enviado por cada investidor.)

2. Rendimentos Isentos e de Tributação Exclusiva

“Sobre o informe de rendimentos, os investidores devem declarar os rendimentos e lucro na venda (para os investidores que forem aplicáveis) conforme está indicado nos campos do informe. ”

No meu caso, esses campos vieram preenchidos no informe da seguinte forma:

De acordo com o PM de aquisição que eu enviei para a BTG, eu obtive lucro na amortização, e portanto, o Administrador calculou o Imposto sobre esse lucro e o deduziu na fonte, informando o Lucro Líquido no informe como RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA (como geralmente ocorre com amortizações totais).

O valor desse Lucro Liquido + o Principal bateram exatamente com o que recebi na minha conta da corretora.

Dessa forma:

2.1 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA

Lance o Lucro Líquido auferido na amortização (se aplicável) conforme o informe, que está descrito como RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Código 06)

2.2 RENDIMENTOS ISENTOS

- Lance o somatório dos rendimentos pagos pelos FIIs da BTG, caso tenha mais de um FII dessa administradora, como Outros (Código 26) e especificando: “rendimentos pagos por FIIs” conforme os informes, e não como lucros e dividendos (Código 09), já que no informe da BTG ela não considera os rendimentos pagos pelos FIIs como lucros e dividendos.

- Lançar a amortização total conforme o BS como Outros (Código 26) especificando amortização total do FII TBOF11.

Enfim, não tenho certeza se essa é a maneira mais correta de lançar tudo isso, mas acredito que está de acordo com o informe da BTG e com as instruções enviadas por ela em sua resposta ao @Ksr . O que vocês acham? Ainda consegue ajudar @Buy_and_hold64 ?

Obrigado a todos!

@Ryuzaki. Interpretei igual a você. A questão é o que fazer para declarar o valor ainda restante referente à última amortização (que ainda não ocorreu). Como vc tem cotas do fii e o valor correspondente a elas ser R$0,00? Não fica coerente. Enfim....rolo e aprendizado para não ficar 100% em paz ao ponto de esquecer 

@Ksr de acordo com essa parte da resposta da BTG: "3ª Amortização 0,20 (Esse valor pode ser reduzido pois será utilizado para o fundo custear as despesas enquanto aguardamos a definição dos 2 processos de IPTU.)", o fundo realizou uma amortização parcial (quase total) em 2020, com o objetivo de liquidação, a qual será tecnicamente finalizada em alguma data no futuro através dessa 3ª Amortização.

Como no extrato da minha corretora eu não tenho mais nada referente ao TBOF, acredito que eu devo informar R$0,00 como situação em 31/12/2020 em Bens e Direitos, apesar de tecnicamente (não sei como) ainda termos uma cota a ser amortizada nessa 3ª amortização.

Assim, acredito que o melhor caminho seja seguir as orientações da BTG e o seu informe, que apesar de muito vagos e imprecisos, demonstram como ela declarou essa amortização parcial à RFB. Caso esteja incorreto, a RFB irá notificar a BTG, que deve fazer algo a respeito, e pode ser que os cotistas não sejam prejudicados, desde que tenham lançado conforme a BTG publicou.

Enfim, como vocês disseram: serve como aprendizado, e espero que não gere mais problemas.
Vamos nos ajudando e obrigado a todos pelas respostas.