VRTA e BCRI: conflito de interesse?

@Nod,

fiquei intrigado com a situação que você relatou e resolvi interagir com o Fator. Segue meu questionamento meio superficial, mas de qualquer forma, obtive uma resposta e gostaria de compartilhar, para discutirmos um pouco mais.

- email que encaminhei:

"Aumento posição BCRI pelo VRTA.

Pelo que eu havia entendido até então, quando uma transação envolvesse fundos de um mesmo administrador, devido um possível conflito de interesses, deveria ser submetido a assembleia para autorização de novas aquisições e pelos meus últimos acompanhamentos, observei um aumento de posição num valor aproximado, de 2,6 milhões (maio) para 4 milhões (junho).

Gostaria que se possível, explanassem sobre esse dispositivo. Se puderem, indicar também, caso já tenha havido uma autorização prévia."

- resposta obtida:

"De fato existe a limitação na ICVM 472 quanto à aquisição de ativos emitidos pelo administrador, gestor ou empresas coligadas. Entretanto, acredito que seja melhor fazermos a distinção de quem é o emissor das cotas do Fundo Banestes Recebíveis Imobiliários.

O emissor de um ativo é a entidade com a qual ficarão os recursos (dinheiro) de determinada emissão. Nesta linha, empresas emitem debêntures, bancos emitem CDBs e LCIs, securitizadoras emitem CRIs e CRAs. Fundos de investimento imobiliário emitem as cotas dos fundos de investimento imobiliário. Ou seja, por mais que o Banco Fator faça a administração do Banestes Recebíveis Imobiliários, o Fundo é o emissor por si só. Neste caso, não existe conflito de interesse e, portanto, não há a necessidade de realização de assembleia para aquisição do ativo.

Um caso de conflito de interesse, por exemplo, seria se o Fundo investisse em uma LCI de emissão do banco.

Em caso de demais dúvidas, nos encontramos à disposição.

Atenciosamente."

sim sim... Recebi exatamente o mesmo texto quando mandei o e-mail.

Tive que reler a ICVM 472 para verificar e é verdade: não existe vedação explícita sobre um fundo adquirir cotas do mesmo administrador ou gestor.

A instrução diz que não são permitidos atos de conflito de interesse e acrescenta uma lista de EXEMPLOS. Não é uma lista completa, mas apenas um referencial.

Vários administradores incluíram isso como conflito de interesse. Mas realmente a questão fica no ar. Agora cabe a cada um analisar e decidir até onde considera isso uma falha de governança e até onde não.

Pelo menos não estão infringindo a lei :)

Agora fica a critério de cada investidor, como você disse.

Obrigado Nod, por levantar a questão, assim aumentamos a observação sobre os detalhes.