Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS.

Imposto de Renda
Mag.Neto  
em 13/09/19 19:50

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Buy_and_hold64  
em 13/09/2019 20:38
@Mag.Neto deu uma resposta e agora estou editando após reler sua pergunta.

Pelo que li, você pagou mais ao INSS e recebeu de volta da Receita Federal ?

Poderia explicar melhor ?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #1 de 58
Mag.Neto  
em 13/09/2019 21:00
Isso mesmo, @Buy_and_hold64. Pela empresa A já era descontado do meu salário o teto do INSS, logo não precisaria descontar pela empresa B, mas descontava porque eu não sabia, hoje não desconta mais. Assim,  solicitei e recebi de volta da Receita Federal o que havia sido descontado de INSS pela empresa B.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #2 de 58
Buy_and_hold64  
em 13/09/2019 21:07
@Mag.Neto continua não fazendo sentido.

Dinheiro que descontam de você para o INSS, não pode ser devolvido pela Receita Federal. A natureza dos tributos é diferente. Nunca vi isso acontecer.

Poderia explicar como conseguiu ? O que você alegou e qual o procedimento adotado.

De qualquer maneira, eu não sei como lidar com esta situação inédita. A própria Receita não lhe ajudaria nesta dúvida ?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #3 de 58
rolder  
em 13/09/2019 21:23
@Buy_and_hold64 o INSS foi incorporado à Receita Federal anos atrás. Inclusive os auditores fiscais do INSS foram para a receita federal. Tá certo sim
Unificação da administração tributária federal no Brasil completa dez anos — Receita Federal
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #4 de 58
jorgeaaabr  
em 13/09/2019 21:46
@Mag.Neto Até onde sei, em princípio essa devolução aumenta um pouco (retroativamente) seu imposto a pagar nos anos anteriores, pois a contribuição ao INSS é deduzida da base de cálculo. Não existe um IR que incida sobre a restituição em si, mas é devido o IR sobre a nova base de cálculo. O problema é jogar isso no ano a ano, mas estou presumindo que, se você recebeu, a própria receita já deduziu o excedente de imposto a pagar. A RFB não costuma pagar a maior. Pra saber isso, só agendando um horário e indo lá. Leve as declarações dos últimos anos pra ser mais rápido o atendimento.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #5 de 58
KiaRamon  
em 13/09/2019 22:12
Tenho a impressão que são rendimentos tributados exclusivamente na fonte, mas acho melhor você entrar em contato com a RFB para melhores esclarecimentos...


Pouca gente sabe disso, mas quem tem mais de um vínculo pelo INSS, e a soma dos 2 recolhimentos é maior que o teto, deve comunicar umas das fontes pagadoras, que já contribui, para que o recolhimento seja feito até o valor do teto do INSS, muita gnt contribui mais doq precisa, e tem muita gente tem direito a restituir esse valores, até 5 anos retroativos consegue restituir...
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #6 de 58
Poltergeist  
em 13/09/2019 22:19
@Mag.Neto, você entrou com ação ou pedido administrativo? Também preciso fazer isso e estou enrolando. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #7 de 58
Dalrymple  
em 13/09/2019 23:21
Não precisa ir na Receita,  vc tem que enviar um Pedido Eletrônico de Restituição. 

Restituição de Contribuições Previdenciárias Federais — Receita Federal
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #8 de 58
Innervisions  
em 14/09/2019 02:29
Eu daria como perdido, eles dão um prazo de 4 anos pra decidir se vão te devolver 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #9 de 58
Mag.Neto  
em 14/09/2019 07:15
Obrigado a todos pelas respostas!
@Buy_and_hold64 e @Poltergeist, eu consegui fazendo o pedido de restituição através do programa PER/DCOMP. Fui até a agência da Receita Federal, e, depois de umas três tentativas, um estagiário me explicou com fazer. Não precisei alegar nada, apenas tive que baixar o programa e inserir as informações. Não é muito intuitivo, mas nada muito complicado também. Daí, os processos foram analisados e deferidos, já que realmente haviam pagamentos a mais. É como disseram o @Em_94_era_pior e o @lukinha.taqua58.

@Innervisions, quando descobri que poderia pedir as restituições pensei que o dinheiro nunca fosse sair, mas como era uma quantia considerável (quase 5 anos pagos a mais, o que deu em torno de 10 aportes) eu resolvi tentar, se não desse certo, não teria problema, não iria perder a #PAS. Para minha surpresa o processo demorou menos de um ano entre a solicitação e o recebimento.

Vou procurar a Receita para tirar essa dúvida. Tentei primeiro por aqui porque o atendimento é bem melhor. Mais uma vez, obrigado a todos!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #10 de 58
Dalrymple  
em 14/09/2019 09:38
Não entendi, @Mag.Neto. Ontem você ainda não tinha feito o PER/DCOMP,  hoje você falou que demorou menos de um ano para receber. Perdi alguma coisa?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #11 de 58
Buy_and_hold64  
em 14/09/2019 09:40
@Mag.Neto

Seu tópico serviu para ensinar muito aos amigos e também a mim.

Eu desconhecia completamente as informações dos posts anteriores. Como o jorgeaaabr escreveu, sua contribuição ao INSS seria reduzida e o cálculo do IR incidiria sobre uma base maior. Talvez a Receita já tenha feito os devidos ajustes mas, ainda assim, é preciso saber como e onde lançar estes valores restituídos na declaração de IR.

Se puder esclarecer esta dúvida e dividir o conhecimento conosco ficaríamos imensamente agradecidos.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #12 de 58
Ich  
em 14/09/2019 11:10
De é ligado à receita, não teria jeito de fazer alguma compensação do que pagou a mais na declaração de imposto de renda?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #13 de 58
Dalrymple  
em 14/09/2019 11:47
Provavelmente não faria diferença na declaração de ajuste anual o fato de informar ter pago de INSS um valor maior q o teto. É provável que o programa leve em consideração no cálculo o valor do teto nesta hipotese. Vamos supor que o teto da contribuição  fosse 1000 reais por mês. Ao fim de 12 meses, 12000,00. Se o sujeito declara que pagou 15.000,00, dane-se, o programa só leva em conta 12.000,00. Tenho quase certeza q é assim, teria q simular no programa pra confirmar. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #14 de 58
Dalrymple  
em 14/09/2019 11:52
@rpmendes, na declaração não.  Mas se tiver um débito com a Receita pode usar esse crédito das retenções a maior para quitá-lo. O instrumento para isso também é o PER/DCOMP.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #15 de 58
Mag.Neto  
em 14/09/2019 13:26
@Dalrymple no primeiro post eu disse que já havia recebido os valores, apenas não citei que fiz o PER/DCOMP para não alongar muito. Creio que seja como você falou também, em relação ao programa. E sobre os débitos com a Receita, pode usar sim esses créditos, tanto que para eu receber eles ficaram “travados” até que o sistema reconhecesse o pagamento do meu IR desse ano (tive imposto a pagar), caso contrário eles já descontariam dos créditos.

@Buy_and_hold64, vou atrás dessa informação e compartilharei com os amigos.

Obrigado, pessoal!!!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #16 de 58
Dalrymple  
em 14/09/2019 13:33
Verdade, @Mag.Neto. Falta de atenção minha e o post foi se encaminhando para outro assunto. 
Quanto a sua pergunta original, provavelmente não tenha um campo específico para essa restituição.  Então você declara como "outros" na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis e faz uma observação dizendo do que se trata.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #17 de 58
Dalrymple  
em 14/09/2019 21:01
Fiz uma simulação no programa e ele não faz nenhuma crítica quanto ao valor de contribuição previdenciária, diferentemente do que eu havia imaginado. Então se você usou essas contribuições a maior para reduzir a base de cálculo do imposto de renda, em tese você teria que fazer uma nova apuração do IR, já que as contribuições foram devolvidas a você, como colocou o @jorgeaaabr.
 É bom dar uma olhada no e-cac para ver como está a situação das declarações dos anos em que houve pagamento a maior, já que você recebeu a restituição das contribuições.
Isso tudo, claro, supondo que você deduziu as contribuições previdenciárias a maior quando fez as declarações de IRPF.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #18 de 58
Buy_and_hold64  
em 14/09/2019 21:40
"Isso tudo, claro, supondo que você deduziu as contribuições previdenciárias a maior quando fez as declarações de IRPF."

Bem observado @Dalrymple. O @Mag.Neto pode ter feito a declaração pelo modelo simplificado e estas contribuições podem nao ter sido usadas para reduzir a base de cálculo do IRPF. Neste caso, seria tudo mais fácil para ele.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #19 de 58
Mag.Neto  
em 16/09/2019 10:08
@Dalrymple e @Buy_and_hold64, consuleti o eCAC e todas as declarações foram pelo modelo simplificado e também não constam pendências.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #20 de 58
Buy_and_hold64  
em 16/09/2019 10:33
@Mag.Neto melhor assim. Não será preciso rever suas declarações. A grana será simplesmente devolvida.

Só precisa verificar com a Receita, como denominar estes recursos devolvidos e onde lançar na declaração de IR.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #21 de 58
MeBF  
em 16/09/2019 22:50
@Mag.Neto seria muito interessante se pudesse montar um tutorial básico sobre como solicitar ressarcimento pelo PERD COMP. Já venho pesquisando há algum tempo sobre o assunto e não encontro nada claro. Possuo uma situação bem similar a descrita por você. Obrigado
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #22 de 58
MeBF  
em 23/09/2019 21:28
Se alguém puder orientar ai, seria muito bom
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #23 de 58
Mag.Neto  
em 23/09/2019 23:55
@MeBF vou tentar montar um tutorial com prints do procedimento que eu fiz
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #24 de 58
Mag.Neto  
em 24/09/2019 10:13
@MeBF e demais amigos, seguem abaixo os passos que segui para solicitar as restituições.

O programa PER/DCOMP e suas tabelas atualizadas podem ser baixados no site da Receita Federal (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/restituicao-ressarcimento-reembolso-e-compensacao/perdcomp). Sem as tabelas atualizadas, não irá funcionar.

PASSO 1

Tela inicial do programa PER/DCOMP. Clicar em "Novo" para realizar o pedido de restituição.



PASSO 2

Após criar um novo documento, irá aparecer a tela abaixo. Preencher os dados solicitados.



PASSO 3

Após selecionar "Contribuição Previdenciária Indevida ou a Maior", a tela se expandirá e será necessário inserir o "Número de Identificação do Trabalhado" e a "Competência" onde coloquei o ano e o mês em que foi descontado o valor que quero restituir. Após o preenchimento, clicar em OK. Irão aparecer alguns avisos.



PASSO 4

Após passar pelos avisos, irá aparecer a tela abaixo. Preencher os dados solicitados (nome, data de nascimento e dados bancários). Na pergunta feita, colocar "Não". Em seguida clicar em "Crédito" no canto inferior esquerdo.



PASSO 5

Após clicar em "Crédito", irá aparecer a tela abaixo. Preencher os dados solicitados, inclusive o valor da restituição que é o valor que foi descontado de INSS em meu contracheque naquele ano/mês (competência). Em seguida, clicar "Contribuições Descontadas".



PASSO 6

Após clicar em "Contribuições Descontadas", irá aparecer a primeira tela abaixo. Clicar em "Incluir", o que irá habilitar os campos (segunda tela abaixo) que deverão ser preenchidos. Após o preenchimento, clicar em OK.





PASSOS FINAIS

Após a sequência acima, verificar se existem pendências. Não havendo erros, gravar o documento para entrega e em seguida transmitir o documento. Após a transmissão, será gerado o Nº PER/DCOMP com o qual você consegue acompanhar o andamento do processo.

Atento que tive que fazer esse procedimento para cada competência e os deferimentos foram enviados por correspondência e chegavam por lotes (a cara de "esse aí tá enrolado" do porteiro do prédio era impagável )

Enfim, espero que essas informações ajudem!

Abraços!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #25 de 58
Bastter  
em 24/09/2019 10:40
@Mag.Neto q resposta espetacular
obrigado
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #26 de 58
MeBF  
em 25/09/2019 21:23
Sensacional. Ajudou demais!!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #27 de 58
Oponto  
em 25/09/2019 21:43
Tinha de virar faq. Mto bom!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #28 de 58
Poltergeist  
em 25/09/2019 22:36
Excelente. Muito obrigado. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #29 de 58
Bastter  
em 26/09/2019 10:58
INCLUIDO faq

Imposto de Renda > FAQ > Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS

@Buy_and_hold64 como eh sua area veja se ta legal
inclui a pedido do pessoal
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #30 de 58
Poltergeist  
em 26/09/2019 11:51
@Mag.Neto, acabei de fazer o processo aqui. Tudo simples. Além do tutorial que você colocou, só precisei baixar o software Receitanet para conseguir transmitir, mas o PERDCOMP avisou isso. Não estou conseguindo acompanhar o processo. Seria no e-CAC nessa opção apontada pela seta? Se for, só consigo acessar com certificado digital, que ainda não tenho (pretendo fazer).
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #31 de 58
Buy_and_hold64  
em 26/09/2019 17:24
@Bastter

Conferi lá e está tudo de acordo com as instruções. Mais uma informação valiosa para os membros da comunidade. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #32 de 58
Mag.Neto  
em 26/09/2019 20:13
Obrigado, pessoal! Uma honra contribuir para um FAQ! Fico muito feliz que tenha ajudado! Isso é a bastter.com!

@Poltergeist, nunca consultei via e-Cac. Lá só o que consegui ver sobre esses processos foram as mensagens de que os créditos haviam sido depositados na minha conta. Para consulta, eu pesquisava no Google “processamento PER/DCOMP” e ia através do site da Receita Federal. Fiz isso poucas vezes. Os pedidos devem demorar um tempo para serem analisados, não se apegue a isso, daí um belo dia você deve receber as correspondências ou mensagens via e-Cac com o resultado.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #33 de 58
Poltergeist  
em 26/09/2019 20:17
Ótimo. Muito obrigado! Queria só ver se deu entrada certinho. 
Se eu receber isso, dá para pagar alguns anos de bastter. O que era barato, agora ficou realmente de graça. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #34 de 58
anon  
em 11/10/2019 16:22
Fiz essa saga há uns 3 anos:

- Preenchi umas 80 PER/DCOMP;
- Esperei 1,5 anos pra analisarem;
- Me chamara na receita pra apresentar os holerites;
- Obviamente não tinha a maioria, eram de 2011,2012. 
- Fiquei puto e DANESSE.
- Sem restituição mas com #PAS
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #35 de 58
Poltergeist  
em 01/01/2020 12:31
Oi pessoal, 
Só pra dar notícia e agradecer. Fiz o pedido de restituição de 5 contribuições no dia 26/09. 2 delas caíram na minha conta em 21/11 (menos de 2 meses depois). Não recebi nenhum comunicado, apenas encontrei no extrato. As outras 3 continuam em análise. O processo foi bem simples e rápido. 
Esse ano irei utilizar o certificado digital para declarar o IR. Verei como isso irá aparecer lá. 
Obrigado!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #36 de 58
Mag.Neto  
em 01/01/2020 19:48
Excelente @Poltergeist !!!

Ainda estou devendo a resposta sobre a situação do IR. Se souber de algo, nos avise, por favor.

Feliz ano novo a todos!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #37 de 58
celtiberian  
em 02/01/2020 00:00
Isso devia ser automático no ajuste anual, pois a RFB sabe que você contribuiu a mais que devia tanto pelas informações que ela já tem quanto pelo que você preencheu em termos de INSS recolhido. Mas vai esperar um mínimo de honestidade do ONREVOG...
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #38 de 58
guimb  
em 07/03/2020 13:04
Post e respostas de extremo valor para o forista. Agradeço a todos a contribuição. Estou em uma situação semelhante esse ano e dando inicio ao processo. Foi só pesquisar no site e voalá!

Se possível acho q seria interessante adicionar ao FAQ uma introdução com as informações nesse link, explicando o que seria a restituição e em quais situações ela é possível. Vai além do INSS!!

Restituição de Contribuições Previdenciárias Federais — Receita Federal

Abraço!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #39 de 58
guimb  
em 07/03/2020 13:16
@Mag.Neto Em relação ao IR, imagino ser recíproco à restituição de IRPF, por exemplo, não?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #40 de 58
guimb  
em 07/03/2020 14:35
Outra dúvida que me surgiu no passo 5:
Uma das CNPJ acredito que seja como contribuinte individual. O sistema friza para colocar como "contribuinte individual", mas não tenho certeza. Será que muda algo?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #41 de 58
guimb  
em 06/04/2020 18:28
Olá pessoal,
Como vocês monitoraram o processo?
Obrigado
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #42 de 58
guimb  
em 06/04/2020 19:36
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #43 de 58
Mag.Neto  
em 06/04/2020 21:18
@guimb imagino que seja igual sim, mas ainda vou confirmar.

Sobre o “contribuinte individual” não sei lhe dizer.

O monitoramento eu fiz por um site da receita onde inseria o número PER/DCOMP e aparecia o status (vou procurar). Também recebi mensagens via e-cac, dizendo que as restituições estavam disponíveis.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #44 de 58
Ich  
em 22/05/2020 13:45
@Mag.Neto  
não tenho palavras para te agradecer. Caiu a restituição hoje na minha conta. Eu achava que era um dinheiro perdido. Todo mundo dizia que tinha que procurar advogado. Você simplificou demais a coisa. Muito obrigado. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #45 de 58
Bastter  
em 22/05/2020 13:50
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #46 de 58
Poltergeist  
em 22/05/2020 15:29
@guimb fiz a solicitação de 6 meses. 2 deles recebi rapidamente. Os outros 4 ainda estão em análise. 
Quanto a declaração no IR usei o certificado digital. Apesar desse dinheiro que recebi ter vindo da receita Federal (pelo que entendi), ele não apareceu em lugar nenhum quando importei a declaração. Parece que nem a receita sabe o que fazer com isso... hehe
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #47 de 58
Poltergeist  
em 22/05/2020 15:43
Entrei para fazer a consulta apenas quando solicitei e quando caiu na minha conta (para ver se era referente a isso mesmo). Não estou encontrando no Google o link que usei na época. Estou com a impressão que agora só da para consultar com certificado digital. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #48 de 58
Ich  
em 22/05/2020 17:49
Eu fiz a minha solicitação de 31 tetos dobrados quando foi criado o tópico. Não acompanhei. Recebi todos de uma vez essa semana. 
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #49 de 58
Mag.Neto  
em 23/05/2020 08:45
@lch fico muito feliz de poder ter ajudado de alguma forma e de ter dado tudo certo para você!

Pra mim isso reflete bem o que eu entendo ser a bastter.com, um lugar onde as pessoas procuram se ajudar e crescer em todos os aspectos!
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #50 de 58
Mag.Neto  
em 23/05/2020 08:50
@Poltergeist também nunca mais encontrei esse link, mas é até bom que é menos uma coisa para ficar acompanhando e ir tocando a vida. Ainda tem o efeito surpresa daquele  dinheiro brotando na conta.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #51 de 58
Ich  
em 23/05/2020 09:17
@Mag.Neto você descobriu onde lançar no IR?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #52 de 58
Mag.Neto  
em 23/05/2020 12:40
@lch por mais incrível que pareça, nem o pessoal da receita soube me informar. Fui até a agência e o funcionário que me atendeu não tinha conhecimento nem da restituição. Surreal! Ficou de consultar uma outra pessoa lá dentro, mas não tive nenhum retorno, daí veio o corona e acabei deixando de lado e resolvi arriscar, entregando a declaração sem essa informação. Comento aqui o que ocorrer.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #53 de 58
Mag.Neto  
em 08/12/2020 11:29
Pessoal, apenas para dar o feedback. Acessei o eCAC e a declaração consta como processada e sem nenhuma pendência.

A consulta em relação ao andamento dos processos pode ser feita também pelo eCAC na opção indicada acima pelo @Poltergeist (Menu Restituição e Compensação > Consulta Processamento PER/DCOMP). Antes não apareciam, então imagino que a RF tenha ajustado essa ferramenta.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #54 de 58
s.p.sardinha  
em 22/06/2021 09:00
Tópico sensacional... depois dessa TUDO vou procurar na bastter.com como prioridade. Procurei essas informações há alguns meses e sempre fontes limitadas. Tentar fazer isso qto antes. Obrigado bastter.com sempre agregando valor ao seus membros.  
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #55 de 58
carlos.martins  
em 09/04/2023 21:40
Oi, pessoal. Esse tópico é excelente e de grande valor para nós.
Tenho uma pergunta: minha esposa é servidora pública em 2 prefeituras, e tem contribuições previdenciárias recolhidas nas duas, só que não são para o INSS, pois cada prefeitura tem seu instituto próprio de previdência municipal. Nesse caso, o assunto deste tópico se aplicaria a ela? Pergunto porque, apesar de os recolhimentos não terem sido para o INSS, eles são contribuições previdenciárias oficiais, e com valor maior que o teto. E o outro motivo da pergunta é porque, nessas prefeituras, ainda é possível se aposentar com valor maior que o teto do INSS.
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #56 de 58
Ich  
em 09/04/2023 22:04
@carlos.martins
Não entendo nada, mas se ela contribui em 2 locais diferentes imagino que terá 2 aposentadorias, não?
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #57 de 58
buy_and_nemo  
em 10/04/2023 07:09
Eu pedi faz 3 anos os valores conforme o tópico e até hoje está em processamento... Tinha até esquecido disso
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Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - #58 de 58

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