Postei tb no grupo IR
Acredito que esta COMBINAÇÃO
se enquadra no critério de
Para fins de GANHO DE CAPITAL
SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES — CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO
547 — Qual é o tratamento tributário na substituição de ações ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação?
A substituição de ações, na proporção das anteriormente possuídas, ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação,
pela transferência de parcelas de um patrimônio para o de outro,
não caracteriza alienação para efeito da incidência do imposto sobre a renda.
A data de aquisição é a de compra ou subscrição originária,
não tendo havido emissão ou entrega de novos títulos representativos da participação societária.
Atenção:
O montante das novas participações societárias deve ser igual ao custo de aquisição da participação societária originária.
(Parecer Normativo CST nº 39, de 1981)
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ISENÇÕES DO GANHO DE CAPITAL
530 — Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?
8 - Restituição de participação no capital social mediante a entrega à pessoa física, pela pessoa jurídica, de bens e direitos de seu ativo avaliados por valor de mercado.
Com a palavra
@Buy_and_hold64
@Bugarin
@Mr Ax
Fonte: Site da Receita Federal
GANHO DE CAPITAL