Sim, Bastter, no mínimo 80%, pela lei. Mas a lei é das SA, Sociedades Anônimas, e pela lei é considerada SA toda empresa que se registra na CVM e abre o capital, não importando o mercado secundário que suas ações serão negociadas, seja mercado de balcão organizado, seja em bolsa. Pelo que entendi é isso.
L6404consol