Prezados, segue trecho de FAQ sobre custo de aquisição publicado pela corretora do laranjão, caso interesse a alguém.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Como o acionista pessoa física pode apurar o custo de aquisição das ações da XPart e, caso a incorporação seja aprovada, dos LIXO-Rs da XP Inc.?
Em nosso melhor entendimento, o custo de aquisição das ações da XPart deverá ser uma proporção do custo total das ações ITUB3 ou ITUB4. Assim, deve-se multiplicar o custo total de aquisição das ações ITUB3 ou ITUB4 pelo percentual de 6,607% (que equivale à razão entre o capital sONcial cindido para a constituição da XPart S.A. e o capital sONcial do Itaú Unibanco Holding S.A. naquele mesmo momento), e o resultado obtido deverá ser o custo total de aquisição das ações XPart ON ou PN.
Este custo total de aquisição das ações da XPart ON e PN (soma do custo de ON e PN) deverá ser o custo total de aquisição dos LIXO-Rs da XP Inc., caso a incorporação da XPart pela XP Inc. seja aprovada nas assembleias gerais convocadas para 1º de outubro de 2021.
Exemplo:
- Acionista possui 1.000 ações ITUB3 com custo de aquisição total de R$ 27.000,00
- Logo: Acionista possui 1.000 ações XPart ON
Apuração do custo de aquisição das ações XPart ON e dos LIXO-Rs:
6,607% x R$ 27.000,00 = R$ 1.783,89 = custo de aquisição das 1.000 ações XPart ON
R$ 1.783,89 = custo de aquisição dos LIXO-Rs (= custo de aquisição das ações XPart)
Observações:
Conforme a pergunta e resposta seguintes, o custo de aquisição das ações XPart ON deverá ser reduzido do custo de aquisição das ações ITUB3.
Importante: A legislação tributária não descreve a forma de apuração do custo das ações. O investidor pode vir a ter outro entendimento quanto à forma de apuração do custo, inclusive por meio de seus assessores. Portanto, embora o Itaú Unibanco considere adequada a forma de apuração ora exposta, ele não se responsabiliza por eventual entendimento diverso da Receita Federal, seja quanto à forma de apuração do custo, seja quanto aos efeitos da Incorporação.
#342 de 689