Aquisição da Avon e Reestruturação Societária Aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Seguindo,estritamente,o protocolo deve ser concluída no dia 22/11/2019

"A decisão deverá ser publicada em 7 de novembro de
2019, no Diário Oficial da União. A decisão não será final até que seja publicada no Diário Oficial da
União, e decorrido o prazo de 15 dias a contar de tal publicação, para eventuais recursos, nos termos da
legislação aplicável. "

Os acionistas da Avon Products Inc e da Natura cosméticos aceitaram os termos da incorporação de Natura & Co :

https://natu.infoinvest.com.br/ptb/7474/19550_721334.pdf..pdf

", foram obtidas todas a aprovações societárias dos acionistas da Natura Cosméticos, da Natura
&Co e da Avon Products, Inc. (“Avon”), bem como o written consent (consentimento escrito) da Natura
&Co como única acionista da Merger Sub I, que estavam pendentes para a Incorporação de Ações e a
Incorporação, para fins da reestruturação societária e aquisição da Avon, conforme detalhado nos Fatos
Relevantes divulgados em 22 de maio, 11 de outubro de 2019 e nesta data (“Transação”). "

"Dessa forma, caso não haja exercício do direito de retirada pelos acionistas dissidentes da Natura
Cosméticos, o cronograma será o seguinte:
Data
Data de Consumação da Incorporação de Ações 17.12.2019
Data de Corte 17.12.2019
Data de Início das Negociações 18.12.2019
Data de Crédito das Ações 20.12.2019
Caso haja exercício do direito de retirada pelos acionistas dissidentes da Natura Cosméticos, o
cronograma será o seguinte:
Data
Data de pagamento dos acionistas dissidente 19.12.2019
Data de Consumação da Incorporação de Ações 19.12.2019
Data de Corte 19.12.2019
Data de Início das Negociações 20.12.2019
Data de Crédito das Ações 26.12.2019"

"Tratamento Tributário da Incorporação de Ações no Brasil
A. Investidores Residentes
Os ganhos auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil em decorrência da
Incorporação de Ações poderão se sujeitar à incidência de imposto de renda, de acordo com as
normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor, devendo esses
investidores se responsabilizarem pelo eventual recolhimento do referido imposto."

Quem tem ações da Natura vai ter que pagar IR sobre os ganhos como se tivesse vendido tudo? E isso entra naquela isenção dos R$ 20 mil?

@adilsonfernandes a principio nao mas pode ser q sim
estes rolos se vc nao quer se meter a soluçao eh sair da empresa antes
mas a principio eh soh uma fusao
nao acontece nada
mas preciso de alguem q tenha entendido melhor explique

na aba comunicados tem dois la explicando tudo
da uma lida la e fala para a gente

Diante do acima exposto e considerando que não houve manifestação de acionistas dissidentes, os
acionistas titulares de ações de Natura Cosméticos (NATU3) receberão para cada ação detida em 17 de
dezembro de 2019, uma ação da Natura &Co (NTCO3).
Dessa forma, a partir de 18 de dezembro de 2019 as ações NATU3 deixam de ser negociadas na B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e inicia-se a negociação com as ações NTCO3 no segmento do Novo
Mercado da B3.

@Huoya

@gustavo

O processo se assemelha a uma bonificação, porém eles falam isso aqui:

"Os ganhos auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil em decorrência da Incorporação de Ações poderão se sujeitar à incidência de imposto de renda, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor, devendo esses investidores se responsabilizarem pelo eventual recolhimento do referido imposto."

E na explicação para não residentes, meio que consideram uma venda na data corte. 

@Buy_and_hold64

@Huoya na verdade eu te marquei e ao gustavo pq tem de trocar o ticker e o nome da empresa
mas isso acho q so ele neh

So o @gustavo

Ou seja, não entendi muito bem o comunicado, rolo danado.

Mas na minha humilde opinião só faz que NATU3 vira NTCO3 e mantem o Custo de Aquisição antigo e paga IR normalmente se/quando vender. Afinal o IR para residente não tem nenhuma relação com a contabilidade da empresa e é só : (Quanto Vendeu - Quanto Comprou) * 0,15

@gustavo no BS trocar o ticker e vai ter que atualizar o quadro/dados de I.R. pois é outro CNPJ - NTCO3

NATURA &CO HOLDING S.A.
CNPJ/ME n° 32.785.497/0001-97
NIRE 35.300.531.582

Que é dona não só da Natura (e das subsidiarias da Natura, The body shop e a AESOP), mas também da Avon.

Agora quero ver acertar o I.R., por que a fonte pagadora provavelmente vai ser o CNPJ da Natura (não teve nenhum provento pago pela NTCO), mas no bens e direito vai ser o novo CNPJ 31/12.


Se alguém entendeu diferente, me avisa, não quero receber cartinha da Receita 

são duas empresas diferentes, melhor criar um mural novo para NTCO

e no BS para quem tem NATU

1 - cadastrar venda total

2 - cadastrar compra de NTCO3 na quantidade equivalente de NATU3

como feito com ALSO

assim já fica sinalizado no IR q teve mudança
é mantido o histórico correto de tudo

e caso tenha q pagar IR devido a fusão, o BS já vai calcular automaticamente (caso não seja isso o IR a pagar, no item selecionar "Ignorar IR")

@gustavo mas se fizer um mural novo tem de levar os balanços desse aqui certo?

@Huoya melhor abrir um FAQ aqui com esta orientaçao
e no novo

isso vocês decidem, é tranquilo de copiar os dados para o mural novo, o ideal é não alterar esse da NATU

Aliansce x Sonae foi a mesma coisa não ? podemos seguir o q foi feito daquela vez

@gustavo sim, eh uma empresa nova mas eh natura
eu acho ok abrir um quadro novo mas eu copiava tudo daqui

o q vc acha @Huoya

Eu não consegui entender perfeitamente pois isso esta bem confuso.

Se apenas converter o mural e as ações para as ações da nova empresa, os proventos ficaram vinculados com CNPJ errado.

Além do mais eles falam isso:

"informam a seus acionistas e ao mercado em geral que a aprovação da incorporação das ações da Natura Cosméticos (ticker: NATU3) pela Natura &Co (ticker NTCO3) (“Incorporação de Ações”) e da incorporação da Nectarine Merger Sub I, Inc. (“Merger Sub I”) pela Natura &Co. (“Incorporação)”

Então a NTCO3 esta incorporando/adquirindo as ações da NATU.

Porém é apenas uma troca:

"a data de corte em que os acionistas que forem titulares, no encerramento do pregão, de ações de emissão da Natura Cosméticos (ticker: NATU3) receberão uma ação de emissão da Natura &Co (ticker: NTCO3) em substituição a cada ação de emissão da Natura Cosméticos de sua titularidade, de acordo com a relação de troca fixada"

Enfim,

Acredito que o ideal é abrir um novo mural copiando os tópicos daqui e os dados financeiros, porém sem copiar os proventos.

Os acionistas da NATU3 vão ter colocar um venda nas suas posições e uma movimentação de compra na NTCO3.

Só não sei se desconsidera essa venda para IR ou não. To mais inclinado para não desconsiderar  já que eles falam:

"A. Investidores Residentes

Os ganhos auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil em decorrência da Incorporação de Ações poderão se sujeitar à incidência de imposto de renda, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor, devendo esses investidores se responsabilizarem pelo eventual recolhimento do referido imposto."

E na explicação para não residentes eles falam de uma venda 

E outra: acredito que esse IR não pode ser considerado isento numa posição menor que R$ 20.000,00, pois não é o caso de uma venda no mercado à vista de bolsa...

Mas agora nem faz diferença vender ou deixar rolar a troca. No caso da CTIP, isso foi anunciado com meses de antecedência e deu pra fazer vendas parciais de até 20k.

Texto sobre o assunto: ConJur - Carf analisa momento de incidência do IRPF na incorporação de ações

"Diante de todo o exposto, ainda que haja uma discussão doutrinária intensa acerca da natureza jurídica da operação de incorporação de ações, é possível observar uma larga preponderância de decisões com o entendimento de que as transferências de ações no âmbito de incorporação de ações configuram espécie de alienação, sendo passíveis de tributação pelo IRPF como ganho de capital."

ou seja, mais uma empresa ferrando acionistas minoritários. Incrível, sempre tem um jeito disso acontecer.

novo mural sendo criado com cópia dos dados da NATU, em 1h no máximo já deve ter terminado

NTCO - GRUPO NATURA - Ações - Bastter.com

sobre o BS, como é uma empresa com outro CNPJ (fonte pagadora) e tem a questão do IR, ajustar da seguinte forma:

1 - cadastrar venda total de NATU3

2 - cadastrar compra de NTCO3 na quantidade equivalente de NATU3

quem tem posição acima dos R$20k de NATU3, o BS irá calcular o IR a pagar automaticamente na aba Consolidado > Imposto de Renda

Para poder cadastrar no BS uma operação de venda de NATU3 e de compra de NTCO3, teríamos que saber qual o valor, por ação, pelas quais as ações da Natura Cosméticos estão sendo integralizadas na Natura&Co. 
Ou a integralização é a valor de mercado?

A Natura poderia, pelo menos, ter seguido a recomendação da bastter.com, de não fazer rolo com IR no período de 18/dez a 07/janeiro...

mural migrado para NTCO com os dados da NATU (exceto proventos)

o histórico dos dados de proventos, IR etc da NATU continuam disponíveis no BS

Pois é, a data de venda NATU3 coloco ontem, mas a que preço?
e a data de compra de NTCO3 coloco hoje, mas a que preço?

a primeira coisa eh nao ficar nervoso nem se stressar muito com isso
com calma resolveremos
ate la aproveitem o natal

Pelo que entendi no Fato Relevante no link abaixo, o aumento de capital na Natura&Co está sendo feito com um valor equivalente a R$ 2,97 por ação.
Ou seja, só quem é holder raiz mesmo, e pagou abaixo desse valor, é que vai pagar IR!

http://www2.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/frmNBC.asp?protocolo=726655&flnk

@smart86 não creio que seja isso. Segundo o comunicado de 22/05, a transação toda foi dividida em várias etapas, e o aumento de capital da NTCO3 foi feito pelos Fundadores da empresa (passo 1), antes da incorporação da NATU3 (passo 2). 

https://natu.infoinvest.com.br/ptb/7085/19550_691987.pdf
"Os Fundadores contribuirão em aumento de capital da Natura &Co um número de ações
correspondente a aproximadamente 50,5% do capital da Natura e a quantia em dinheiro a
ser utilizada para pagamento pela Natura &Co do imposto de renda a ser devido em
decorrência da reserva de capital a ser contabilizada como resultado de tal contribuição
de ações, recebendo como contrapartida ações da Natura &Co (“Contribuição dos
Fundadores”)"
Ou seja, o aumento de capital na NTCO foi feito antes de sermos sONcios dessa empresa. 

Bom esta muito confuso e não acho que chegarei a interpretação correta, porém acho que o adequado a se fazer é o seguinte:

@gustavo criar um mural da NTCO3 puxando os dados do mural e os tópicos, porém não dividendos.

O donos da NATU vão cadastrar uma venda de todas suas ações pelo preço 36,86( último preço da empresa). A data dessa venda deve ser 17/12/2019.

Esses mesmos investidores vão incluir  uma movimentação da nova empresa, NCTO3, com preço de aquisição 36,86 e data 18/12/2019.

Dessa forma a declaração de bens e direitos bem como os dividendos ficam corretos.

Quanto ao ganho de capital da venda, aqueles q tem menos de 20 mil reais não vão ter problema pq basta apenas vai declarar o ganho de capital sem pagar nada. Inclusive o BS vai informar o ganho de capital na ferramenta de BS.

Os que tem mais de 20 mil reais vão decidir se considera ou não a venda da NATU para IR, já que se trata de um questão bem confusa. Se considerar para IR, o BS calculo o ganho de capital e o valor do imposto.

Não é a forma perfeita, mas acredito que seja a mais adequada pelo que entendi do caso.

Minha leitura é diferente,que o ganho da incorporação é relativo a incorporação e daquelas ações que serão trocadas na sexta feira,20/12, automaticamente,por quem não vendeu antes da data de corte de 17/12. Que bom estar de volta aqui!  Em breve com o computador plenamente recuperado.

@huoya o mural novo foi criado mais cedo com os dados da NATU - q é o atual q estamos usando

tem uma resposta minha mais cedo sobre isso e sobre oq fazer no BS