Aquisição da Avon e Reestruturação Societária Aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Também estou com um nó na cabeça, mas acho que a interpretação do @Huoya é bastante sensata. Paga o imposto agora como se estivesse vendendo tudo e inicia a nova posição com o preço da "venda". E toca a vida para frente.

eu nao acho nada disso de paga o IR agora
espera
vamos debater mais o assunto
vamos perguntar ao RI
vai ter gente trazendo info sobre isso
ai quando se chegar a uma conclusao ai resolve
para q sair pagando
nao faz a menor diferença pagar agora ou depois se for o caso

Tambem vou esperar. O prazo de pagamento do imposto de ganho de capital é no ultimo dia util do mês seguinte a operação, no caso, 31/01/2020, não é?

sim o prazo eh 31/01/2020
entao para q pressa
vamos esperar mais e ver o q se conclui

Mandei um e-mail para a corretora preta, e me responderam que não há incidência de IR, pois do ponto de vista do acionista minoritário trata-se apenas de uma mudança de ticker.
Mandei também uma mensagem para o RI da Natura (está na aba RI), e responderam que cada investidor deve consultar seus assessores legais/tributários para decidir o que fazer.

Uma terceira opção seria consultar a própria SRF, mas isso eu não faço porque já sei a resposta.

Na dúvida, prefiro não pagar.

Criei um FAQ com a instrução que acredito seja a adequada quanto agir em relação ao BS

NATU3 > NTCO3      

Meu consultor tributário é o site da Bastter.com , vou esperar chegar num consenso ai rapaziada.

Na minha interpretação não há incidência de IR, pois é apenas uma mudança de ticker (mesmo mudando CNPJ).

Vou cadastrar no BS venda de NATU3 pelo mesmo preço de aquisição das mesmas e compra de NTCO3 pelo mesmo valor de aquisição de NATU3.

@Rodys eu acho valido q vc tome esta decisao mas temos de deixar claro q é decisao de cada um ja q nao ficou claro o q fazer

Pessoal, somente reforçando: o prazo para pagamento dessa eventual DARF (caso se entenda que deva pagar o IR sobre esta "operação") é até o dia 31/01/20, correto?

Vlw! 

sim, se for pagar o prazo eh esse

Estudei o assunto aqui. Não há consenso sobre se a incorporação de ações é uma alienação ou simples substituição de ações. Mas a Receita e o CARF vêm entendendo que é alienação e, portanto, incide IR sobre ganho de capital. Existe até Solução de Consulta da Receita sobre o assunto:

" Solução de Consulta Cosit nº 224, de 14 de agosto de 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FíSICA – IRPF EMENTA: INCORPORAçãO DE AçõES. TRANSFERêNCIA. INTEGRALIZAçãO DE CAPITAL. PESSOA FíSICA. GANHO DE CAPITAL. INCIDêNCIA. Na operação de incorporação de ações, a transferência destas para o capital social da companhia incorporadora caracteriza alienação cujo valor, se superior ao indicado na declaração de bens da pessoa física que as transfere, é tributável pela diferença a maior, como ganho de capital, na forma da legislação. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 6.404, de 1976, art. 252; Lei n° 7.713, de 1988, art. 3°; Lei n° 9.249, de 1995, art. 23; e Instrução Normativa SRF nº 84, de 2001, arts. 2º, 3º, 16, 27 e 30."

Há algumas decisões em sentido contrário no CARF, mas o entendimento majoritário é esse daí de cima.

Ou seja, o entendimento do @Huoya está perfeito, segundo a interpretação da Receita.

é um assunto polêmico e, quem quiser, pode tentar judicializar a questão. Não é certeza que ganhe a ação, mas há uma chance. Agora, duvido que isso valha a dor de cabeça.

@Huoya seria legal complementar o FAQ com o q o OXE trouxe, a lei a tal

Incluido

"se superior ao indicado na declaração de bens da pessoa física que as transfere, é tributável pela diferença a maior, como ganho de capital, na forma da legislação. "

Questão agora eh saber qual o valor das ações que foi atribuído pela empresa na incorporação. 

Me desculpe @Huoya , mas como o @LucasMS escreveu acima, não sabemos que valor foi atribuído pela empresa quando da incorporação. Usar o preço utilizado no último pregão da NATU3 (R$ 36,86) me parece que é um chute. Pode estar certo ou não, mas é um chute.

O valor do aumento de capital e incorporação Avon foi considerado o valor R$ 2,97, que era o valor a ser pago ao dissidente que não quisesse vender a mercado. No caso na minha opinião só pagaria imposto quem tivesse valor de preço médio menor que R$ 2,97. Em nenhum lugar não existe esse valor de venda de 36,xxx...isso foi apenas o último negócio realizado de NATU3 e não venda sua, deve se utilizar o valor de 2,97 que foi o anunciado pela empresa. minha opinião.

Não foi um chute, pois eu não simples pensei em valor e falei. 36,86 é último valor da NATU3 e logo em seguida a empresa foi incorporada.

Mas como eu falei em todos os meus tópicos, essa não é a forma correta pois ninguém sabe qual a forma correta. Essa é a forma que lendo os materiais e tentando entender a situação achei a forma mais próxima de adequada.

Se vc souber o valor correto, bem como a forma perfeita de como proceder nessa situação, basta falar que nos ajustamos. Falar que não é forma correta, sem informar como fazer não ajuda em nada.

@Goiano

2,97 tb não é , pois o ganho de capital não é relação a incorporação da Avon, ate pq ninguém tinha ações da Avon.

O ganho de capital é relacionado a incorporação da Natura Comesticos pela Natura Holdings.

Aqueles que tinham ações da Natura Comesticos tiveram sua ações incorporadas, que pode ser entendida por compradas, pela Natura Holdings. Devido essa situação o investidor pode ter tido ganho de capital. A pergunta é: Por quanto as ações da Natura Comesticos foram incorporadas pela Natura Holdings?

Processo ocorrido:

A Natura Comesticos incorporou/comprou as ações da Avon por 2,97.

Depois foi criado a Natura Holdings que simplesmente incorporou/comprou todas ações da Natura Comesticos.

Eu entendo que foi por valor próximo senão igual ao ultimo dia da negociação, já que essa incorporação aconteceu no último dia da sua negociação.

Tenho certeza desse valor?Não, porém nem empresa e nem ninguém aqui falou o valor exato.

Se souber, é so falar

Essa informação esta na parte de não-residentes e estranhamente nenhum valor é citado na parte de residentes.

Enfim, de qualquer forma vou tirar o valor do FAQ e cada um define o valor que  acha mais adequado e que vai colocar ou espere aparecer uma informação mais clara por parte da empresa.

http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2019/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2019.pdf  
Vou pelo FAQ 2019 da Receita.

Beijos e Feliz 2020

O valor que consta no protocolo de incorporacao é de 2,97.

Lendo essas análises jurídicas, aparentemente só faz sentido pagar IR se as ações recebidas resultarem em um patrimônio maior do que o possuído antes.

Pergunta aos Catedráticos, qual a diferença da pergunta 568 para esse caso?

@Rodys na pergunta 568, uma empresa menor, na qual o acionista PF tem participação, é incorporada por outra empresa maior e o acionista PF recebe ações da empresa maior em substituição às ações da empresa menor, que tinha antes. Também acontece em caso de fusão ou de cisão (divisão). O que é importante notar é que a empresa anterior, de que o acionista PF tem ações, deixa de existir (ou existe, mas com um patrimônio alterado). Foi o exemplo da Kroton, que fez uma reorganização societária depois de comprar a Saber e se tornou a Cogna. As ações KROT3 viraram COGN3, pra representar a mudança na empresa.

Já na pergunta 569, a empresa não é incorporada. Ela continua existindo, do mesmo jeito, com o mesmo patrimônio, direitos e obrigações. A diferença é que todas as ações da empresa passam a ser de propriedade de um único acionista controlador, uma empresa maior. Nesse caso, o acionista PF da empresa menor recebe ações da empresa maior, que já existia antes e que tem um patrimônio separado do patrimônio da empresa menor. é exatamente o caso da Natura.

A Receita interpreta que, nesse caso da pergunta 569, não há substituição de uma ação pela outra, mas verdadeira "troca" ou "permuta", como se as ações da empresa menor tivessem sido alienadas ("vendidas") e a da empresa maior adquiridas no mesmo instante. O fundamento seria o fato de que a empresa menor não deixa de existir e, portanto, não deixa de ter ações (embora agora essas ações estejam nas mãos de um único proprietário, a empresa maior). Portanto, não haveria substituição (já que a ação anterior ainda existe), mas "venda" (forçada) das ações pelo minoritário, com consequente "compra" das ações proporcionais da empresa maior.

Resumindo e simplificando, é isso.

Há quem discorde dessa interpretação da Receita, claro. Acredito que é por isso que a empresa apenas disse que cada pessoa procure assessoria tributária pra ver como proceder, ela não quis comprometer a situação do minoritário ao dizer pra pagar IR, já que é algo controvertido. Suponho que, pra quem tem muitas ações da empresa, valha a pena entrar com uma ação pra evitar pagar IR. Pro público médio aqui do site, no entanto, não sei se vale a dor de cabeça.

@oxe Obrigado pela explicação Catedrática.
Merece um FAQ em eventos com ações(Incorporação/Cisão/Fusão) @Bastter

Perfeito,@oxe,fantástico !  Foi,exatamente,o que aconteceu a Natura Cosméticos foi incorporada pela Natura & CO,foi alienada para ela .Foi uma pena tudo ter acontecido quando estava sem meu computador,gostaria de ter feito mais barulho aqui para o povo ter feito o que eu fiz de ter vendido antes da data de corte e mesmo assim,eu mesmo quase perdi o prazo por dificuldades de acesso,vendi Natu na véspera da data de corte que foi 17/12.

No CEI, em proventos, Eventos em Ativos Creditado, há uma coluna Valor Evento. O que seria esse valor?

Não consigo entender qual a vantagem em vender todas as ações, uma vez que, vendendo tudo, aí sim que terá que pagar IR.
Ou seja, se estou em dúvida se devo ou não pagar IR por causa da incorporação, vou vender tudo, e assim pago IR com certeza! 

@smart86

1 - se vc tiver menos de 20K nao paga IR

2 - se vc tiver mais q 20K pode ir vendendo em partes mes a mes

pq cada fusao eh de um jeito
e algumas tiveram bem mais rolo do q essa