CENTRAL de Histerismo da incorporação pela Arezzo - LEIA O FAQ

postado por @VPES em 04/07/2024 15:15

Era isso. Só tenho Arezzo. Obrigado.
Obrigado também, Buy_and_hold64

arezzo era so vc ir na pagina da arezzo q ta la bem grande nao fazer nada

@Buy_and_hold64 @celtiberian e demais

Não tenho a certeza de voces sobre essa opção. A Enauta, por exemplo, fechou um acordo para fundir com a 3R. Nessa operação o investidor vai apenas receber ações da 3R. Ou seja sem dinheiro envolvido. Situação bem parecida ou até mesmo identifca com essa daqui.

Apesar de ser apenas um troca, nos documentos eles deixam claro que a operação é passível de incidência de IR

"Eventuais ganhos auferidos por acionistas em decorrência da Incorporação de Ações da Enauta poderão se sujeitar à incidência de imposto de renda e de outros tributos, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor. Cada investidor deverá consultar seus assessores sobre a tributação incidente e se responsabilizar pelo recolhimento dos tributos que forem aplicáveis, desde que a lei não atribua a responsabilidade por retenção e recolhimento de tributos a outra pessoa"

https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/58581687-ef6b-4185-99f8-7189e4d08a71/5736761a-eb03-6949-f755-562193d1cc42?origin=1

Enfim. Nesses casos ainda acho melhor a venda para não correr nenhum risco. Acho porém que a sugestão sugerida pode ser aceita sem problemas, por não ter uma oficial, porém não temos essa certeza.

Obrigado Huoya. vender SOMA e comprar AREZZO é mais fácil mesmo. n vai fazer diferença pq já tá precificado e foge de problema com IR

entao nao muda nada

@Buy_and_hold64

Segue o trecho do comunicado onde fala que pode ter ganho de capital

"Eventuais ganhos auferidos por acionistas em decorrência da Incorporação de Ações da Enauta poderão se sujeitar à incidência de imposto de renda e de outros tributos, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor. Cada investidor deverá consultar seus assessores sobre a tributação incidente e se responsabilizar pelo recolhimento dos tributos que forem aplicáveis, desde que a lei não atribua a responsabilidade por retenção e recolhimento de tributos a outra
pessoa. "

Não fala em nenhuma hora que isso é especifico para apenas não residentes. E chama a atenção a parte "decorrência da Incorporação de Ações da Enauta "

A diferença para não residentes é o recolhimento na fonte. Esses precisam informar o valor de aquisição para então ter o recolhimento.

"Para o caso de investidores não residentes, caso a 3R fique obrigada por lei a proceder à retenção e ao recolhimento de tributos devidos no âmbito da Incorporação de Ações da Enauta, esses investidores serão oportunamente informados sobre a forma de recolhimento dos tributos, sobre o fornecimento de informações para a 3R e, caso necessário, a 3R solicitará o débito do valor devido à B3."

Fonte: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/58581687-ef6b-4185-99f8-7189e4d08a71/5736761a-eb03-6949-f755-562193d1cc42?origin=1

Inclusive tem uma grande confusão quanto a isso

Carf aponta para incidência de IR sobre incorporação de ações

A (Não) Incidência de Imposto de Renda na Incorporação de Ações

@Buy_and_hold64

Sim, os documentos estão falando que investidor NÃO RESIDENTEe não só tem pagar IR sobre suas operações como tem recolher na fonte. Inclusive isso já sabíamos.

Inclusive o titulo da parte do comunicado da Enauta que você postou é:

"Cobrança de IRRF – Acionistas da Enauta não Residentes no Brasil"

Ou seja, nessa parte é instruído como o NÃO RESIDENTE deve proceder.

Mas a questão nunca foi essa. A questão é:

Incorporação de ações por outra empresa incide IR?

Pois na sugestão do FAQ é tratado como evento sem incidência de IR.

Acontece que nessa parte e nos outros documentos que você colocou não tem nada falando que em caso de incorporações o investidor RESIDENTE não tem recolher IR ou que é uma operação sem incidência de IR.

Como coloquei acima, a Enauta quando não fala especificamente para NÃO RESIDENTES, basicamente lava as mão falando que sim pode ter  incidência de IR e que cada tem procurar um especialista tributário para saber o que fazer.

E os outros links que coloquei evidenciam que não há um resposta para essa questão. No judiciário você tem tanto decisões favoráveis para a isenção de IR em caso de incorporações quanto decisões favoráveis a cobrança de IR nessa situação.

@Buy_and_hold64

"§ 2º Para fins de incidência do imposto sobre a renda na fonte, a alienação compreende qualquer forma de transmissão da propriedade, bem como a liquidação, o resgate, a cessão ou a repactuação do título ou aplicação.

Para fins de incidência do imposto sobre a renda na fonte, a alienação compreende qualquer forma de transmissão da propriedade. 

Destaque para "qualquer forma de propriedade".

"Para fins de incidência do imposto sobre a renda na fonte, a alienação compreende qualquer forma de transmissão da propriedade"

Bom, os links que coloquei acima mostram que parte do judiciário não pensa dessa forma.

"Nos últimos tempos, a questão da incidência de Imposto de Renda sobre a incorporação de ações em processos de fusão ou aquisição tem sido alvo de intensos debates. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) emitiu uma decisão que autoriza a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre esse tipo de operação. No entanto, essa decisão – além de ser contrária à própria norma tributária – não é unânime."

"§ 3º A transferência de título, valor mobiliário ou aplicação entre contas de custódia não acarreta fato gerador de imposto ou contribuição administrados pela RFB, desde que:

I - não haja mudança de titularidade do ativo, nem disponibilidade de recursos para o investidor;

II - a transferência seja efetuada no mesmo sistema de registro e de liquidação financeira e pelo mesmo valor da aplicação.

Nada disso ocorrerá em uma incorporação de ações."

Ou seja, não significa que não tem IR e nem que não tem para incorporação de ações.

@Buy_and_hold64

Mas vc tem argumentos, normas e lei para todos os lados. Não atoa você tem decisões favoráveis e desfavoráveis. 

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htm

Lei N 7713, de Dezembro de 1988

"§ 3º Na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins."

Destaque para permuta. 

Alguns que deram decisão para incidência de IR nesse tipo de operação usou/usa esse artigo dessa lei como argumento.

Inclusive no mesmo ano você tem decisões diferentes



TRF-6 mantém Imposto de Renda sobre incorporação de ações | FCR Law News

VBSO Advogados | TRF3 afasta incidência de imposto de renda sobre ganho de capital em operação de incorporações de ações

Enfim, acho importante o investidor saber que não uma unanimidade de como tratar tributariamente essa operação. E cabe a ele escolher a melhor forma de fazer isso.

Pessoal, apenas para avisar que a relação de troca foi alterada para 0,121695988348. FR de 05/07. https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/3bfae074-fd9b-4484-b9aa-24496571c987/712959e1-6a55-bc96-1897-9162785c1830?origin=1

@Huoya
muda alguma coisa?

@Bastter

Só o a quantidade de ações da AZZA3 que o pessoam que tem soma vai receber

postado por @Huoya em 03/08/2024 19:54

Bastter

Só o a quantidade de ações da AZZA3 que o pessoam que tem soma vai receber

mas nao tem de ajustar isso no BS?

@Bastter

Não pois não será um evento automatico

O BS nao suporta conversao automatica nesse caso? (igual tem nas stocks?)

@morty

Não tem uma ferramenta para ações. Gustavo teria que fazer na mao. No mais, como discutimos acima não tem uma forma oficial. Não sabemos se tem ou nao incidencia de IR. Melhor o investidor ler e ve a forma de fazer mais adequada.

O ticker vai mudar automático no bastter sistem? De soma para Arezzo?

postado por @suicideox em 09/08/2024 16:05

O ticker vai mudar automático no bastter sistem? De soma para Arezzo?

leia o FAQ
so clicar em FAQ e ler

@Huoya cheguei atrasado no papo sobre se incide ou não IR nas incorporações, mas é isso que você postou mesmo.

Muita briga e decisões conflitantes, sou advogado de M&A e por coincidência trabalhei em duas operações em que os vendedores tiveram que brigar demais (e gastar demais) até finalmente conseguirem reverter judicialmente a autuação inicial da RFB de que teriam deixado de apurar e tributar o GC das ações que receberam em troca da incorporação - o argumento da RFB sempre sendo esse artigo que você citou e outros, que entendem que o fato gerador do GC é qualquer "alienação" do ativo original. 

Óbvio que a meia dúzia de ações da SOMA que eu tenho não é o alvo/prioridade da RFB, mas a lógica é a mesma.