Rolo com cotista com participação superior a 25% ???

Obrigado @Giovanni

o fundo nao se enquadraria nesta hipótese, apesar de deter mais de 25% das cotas, a Sonae não é construtora, incorporadora e nem sócia direta do fundo.

@zoghbi vc fala que a ´´Sonae não é construtora, incorporadora e nem sONcia direta do fundo.``

Vamos lá: se a Sonae Sierra (ALSO3) não é construtora ou incorporadora isso eu não posso afirmar, pois não tenho conhecimento. Mas, falar que ´´nem é sONcia direta do fundo``, acho um equivoco seu.  Sociedade indireta não quer dizer isenção/permissão para burlar a regra dos 25%

Na novela do ABCP estamos aprendendo que para a Receita Federal, pouco importa se a sociedade é do tipo DIRETA ou INDIRETA (sociedade por meio de um outro CNPJ). Inclusive, é com base na SOCIEDADE INDIRETA que a Receita Federal alega a existências das fraudes. 
O fato é que todo e qualquer fraudador tenta tirar ao máximo o seu CNPJ da reta. Justamente para se esconder da Receita Federal.
Assim, a artimanha do fraudador esta no fato dele criar empresas com outro CNPJ e desta forma ele continuar na direção/comando do empreendimento.   
Conforme o tópico Bastter.com - Participação no Parque Dom Pedro os sONcios do empreendimento denominado de  ´´Shopping Parque Dom Pedro`` são: 
SHDP11B :................... 85% de participação
PQDP11:...................... 15% de participação
Porém, importante ressaltar o seguinte:
- a empresa Sonae Sierra (also3) detém 42,3% do fundo SHDP11
- um fundo do grupo da Sonae Sierra, detém 27,6% do fundo SHDP11
- A empresa Sonae Sierra (also3) detém 50% do fundo PQDP11
Portanto, até aqui temos Sonae Sierra para todos os lados. 
Porém, agora só nos resta agora saber se foi a Sonae Sierra que encomendou (direta ou indiretamente) a construção do empreendimento  

Reportagem de 18 de março de 2002, a respeito da inauguração do Shopping Parque Dom Pedro:

"Portugueses inauguram shopping Dom Pedro em Campinas"

"O grupo português Sonae, mais conhecido no Brasil pelo comando dos supermercados Big, Mercadorama (Paraná) e Nacional (Rio Grande do Sul), faz sua estréia no Brasil no setor imobiliário com o shopping Dom Pedro, de Campinas (interior de SP), que será inaugurado nesta segunda-feira. O empreendimento é a primeira construção da Sonae Imobiliária, que se fundiu ao grupo Enplanta Engenharia em 1999, dono de seis shoppings no País, para construir centros de compras. O shopping já nasce famoso pelo seu tamanho: 162 mil metros quadrados de área construída, onde estarão instaladas 390 lojas mais 15 salas de cinema. O estacionamento comporta 8 mil veículos. É o maior shopping da América do Sul.Construído ao longo de dois anos na rodovia Dom Pedro I, o novo centro tem a seu redor cerca de 25 municípios. A expectativa da Sonae/Enplanta, é atender cerca de 3 milhões de pessoas por mês.Estima-se que foram investidos R$ 200 milhões pelo grupo, além de R$ 100 milhões pelos lojistas."

Link para a reportagem (para assinantes, mas é possível acessá-lo abrindo em uma aba anônima):
Portugueses inauguram shopping Dom Pedro em Campinas - Economia - Estadão

Outro detalhe: esse risco pode também existir em FIIs que funcionam como desinvestimento de empresas de desenvolvimento logístico, como Bresco e Log.

No LOGCP11, sei que a Log manteve controle dos galpões vendidos para o FII, mas é preciso ver se é como cotista majoritário, ou se é participação direta no imóvel.

No Bresco, mandei algumas semanas atrás uma pergunta para o RI (que por sinal respondeu-a no mesmo dia, a resposta completa está na aba RI do BRCO11) afirmando que esse risco não existe:

"Nenhum dos atuais cotistas do Fundo é sONcio, incorporador ou construtor dos imóveis que compõe o patrimônio do Fundo, os quais foram adquiridos de terceiros não relacionados, de forma que entendemos que as restrições do artigo 2 da Lei nº 9.779 não se aplicam ao Bresco Logística."

Adicionamente, achei isso no regulamento do BRCO11 (disponível em  Fundos.NET):

"Artigo 15.3. Para não se sujeitar à tributação aplicável às pessoas jurídicas, o FII Bresco Logística não
aplicará recursos em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sONcio,
Cotista que detenha, isoladamente, ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de 25% (vinte e cinco
por cento) das Cotas emitidas pelo FII Bresco Logística."

Apesar disso, ainda não estou 100% convencido de que não há risco imediato porque recentemente foi anunciada a venda do Bresco Bahia diretamente do braço de desenvolvimento do grupo para o FII. Além disso, uma reportagem publicada na época do início das negociações informava que alguns sONcios da Bresco (entre eles, controladores da Natura) ainda possuiam mais de 50% de participação no FII. Então, cabe a cada um decidir se quer (e aguenta) correr esse risco adicional, mesmo que diversificando bastante.

Ué @Giovanni mas a RF já bateu o martelo sobre o assunto, não?

Na dúvida, quem não tem ABCP e PQDP melhor aguardar desfecho do ABCP antes de entrar, uma vez que administração tem ligação com incorporador. Se não quer correr risco, não entre no fundo. @Giovanni nos quadros dos FIIs há algum tópico onde diz que um cotista tem mais que 25% do fundo ou ligação do empreendimento com administrador? O LGCP11 é um exemplo. 

@Giovanni não vi sua resposta dirigida a mim na época. Discordo dela. A Receita Federal bateu o martelo sim, e está totalmente decidido que, no caso do ABCP, deve incidir tributação. O que tem ocorrido agora é apenas a insurgência da gestora, que naturalmente vai recorrer às instâncias de julgamento administrativas e, depois disto, ao judiciário. Pode (deve) levar anos pra haver uma manifestação definitiva, com trânsito em julgado, etc.
Mas isso (o fato de o gestor questionar) não muda o fato de que a Receita já externou seu posicionamento (que é definitivo, não vai voltar atrás)... Pode haver alguma mudança de entendimento no CARF, por exemplo, mas o posicionamento da RFB é aquele. Ponto.

Justamente por conta do problema com o ABCP que coloquei o PQDP11 em quarentena e estou avaliando se compensa sair do FII ou não...

Viram o novo fato relevante??? Parece que teremos o mesmo problema aqui como o que aconteceu no ABCP...

@chespirito

Ok. mas o que isso significa para o investidor pf?

Alguém teria alguma informação recente sobre esse imbróglio??  Alguém sabe em que pé esta essa situação, se a Receita Federal ja julgou esse caso ou não?

@Giovanni

Acho que tá que nem o HGPO.

Menos é mais.

Deixa estar, se der problema e realmente houver problema, pensa no que fazer.
Até lá, velocidade de cruzeiro e bola para frente.

E ae, alguma novidade?

Mudou a classificação do FII?

A má gestão é por causa disso?

os cotistas relevantes pediram pra chamar uma assembleia para apreciar proposta de cisão do fundo.

https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/publico/exibirDocumento?id=648773

@sabe_nada o que ficaria para os minoritários após a cisão?

@sabe_nada o que ficaria para os minoritários após a cisão?