Declaração IR de conta no exterior com JTWRS quando titular e cônjuge declaram separadamente
comentada em 13/02/2024 18:47

Vocês são casados em regime de comunhão de bens, ou não?

Se for em comunhão, os bens durante a relação conjugal são do casal. A Receita recomenda que seja feita uma das duas coisas nesse caso:

1- um dos cônjuges declara todos os bens em comum do casal e faz constar na descrição em nome de quem cada bem está registrado. O outro cônjuge lança em Bens e Direitos apenas uma linha 99 - Outros e na descrição explica que os bens do casal estão na DIRPF do outro cônjuge, informando o CPF dele;

2- os bens sejam declarados meio a meio em cada declaração. No caso, divide por 50% o valor de cada bem e declara em cada DIRPF.

Agora, se o regime de vocês for o de separação de bens, então a conta JTWRS está em regime de condomínio, 50% de cada. Nesse caso, a declaração tem que ser dessa forma, 50% em cada DIRPF.

@SeoMadruga

Não há nenhum norma ou regra especifica para essa situação pois não tem esse tipo de conta aqui. Dessa forma o que eu falar é basicamente a atitude que considero mais adequada ou mais próxima disso.

Primeiro que acho que esse tipo de conta é mais adequada para casais que declaram juntos. Situações com casais que declaram separados ou contas com parentes deixam o processo mais complexo como poder ser visto.

Na situação do casal declarando separado, eu entendo que o melhor é cada um declarar o montante por qual foi responsável financeiramente. No seu caso seria vc declarando tudo.

Entendo dessa forma pois se sua esposa declara uma parcela dos ativos no exterior muito provavelmente  não seria compatível com os rendimentos dela gerando um problema na receita. Além do mais, como só vc faz as remessas apenas seu nome esta no registro dos envio no Banco Central.

@oxe @Huoya obrigado pelas respostas!

Não, somos casados em regime de comunhão parcial de bens. Nossas DIRPF são separadas e com relação aos aportes, apenas eu faço as compras de stocks no exterior. 

 No caso, a dúvida seria se ela deve declarar a conta no IR dela apenas para constar como informação. Portanto, estou seguindo a sua orientação de colocar na declaração dela, em Bens e Direitos, o código 99, informando o seguinte:

As ações foram adquiridas pelo cônjuge SeoMadruga, CPF 999.999.999-99, sendo declaradas em seu imposto de renda e estão custodiadas pela instituição financeira DriveWealth LLC em conta conjunta no modelo Joint Tenants With Rights of Survivorship.

Saldo em 31/12/2018 = R$ 0,00
Saldo em 31/12/2019 = R$ 0,00

Estaria correto assim com saldo zerado? Ou teria que colocar os mesmos valores que em minha declaração, com a soma das stocks compradas em 2019?

Se vc coloca o valor, o patrimonio da sua esposa vai ficar muito maior e provavelmente a receita vai achar estranho. Por isso que resalto mais uma vez que esse tipo de conta é adequada para quem declara junto.

@SeoMadruga

Todos os bens adquiridos na constância do casamento em regime de comunhão parcial são do casal. Não é metade de um e metade de outro (que seria regime de condomínio). O bem é integralmente do casal. É como se vocês fossem uma pessoa só.

Sendo assim, tanto faz em qual declaração vocês citam os bens. Segundo a Receita, nesse caso há 2 possibilidades:

1- vocês declaram os bens na declaração de um só, independente de quem os adquiriu; ou

2- vocês declaram os bens pela metade do valor (50%) na declaração de ambos, independente de quem os adquiriu.

Isso vale para todo e qualquer bem, seja carro, investimentos, imóveis, etc. 

Se você utilizar a opção 1 acima (que é a que a Receita prefere, pois facilita a checagem), o correto é declarar todos os bens na mesma declaração, de um dos dois, pelo valor integral. Segue as regras normais, declara o valor no último dia do ano anterior e declara o valor no último dia do ano da declaração.

Na declaração do outro cônjuge, basta inserir um único item código 99 apenas pra constar a observação de que os bens foram declarados junto ao primeiro cônjuge. Nesse caso, o valor fica zerado porque essa observação não declara os bens, mas apenas anota que a declaração ocorreu em outro canto.

Por exemplo, ano passado eu e minha esposa adquirimos um veículo. Esse veículo está no nome da minha esposa, mas foi declarado na minha DIRPF. Na DIRPF da minha esposa, apenas consta a observação que eu citei.

Resumindo: é pra deixar o valor zerado mesmo. 

Como tem o CPF do cônjuge nas declarações separadas, precisa realmente colocar código 99 em tudo na outra declaração?

@Ich fiquei com essa mesma dúvida, mas segui a orientação do @oxe e incluí o código 99 no IR da esposa.

Vai aparecer um aviso quando se verifica pendências na declaração devido aos valores estarem zerados, mas nada que impeça o envio. 

@Huoya e no meu caso, eu nao sou residente fiscal, portando nao declaro mais no br e a minha esposa ainda declara. E temos JTWRS na interactive broker. Como ela deve declarar as stocks? Obrigado!!!

@Magrao_r

Como eu expliquei acima, eu sugiro que ela declare o que ela foi responsável por comprar para que não haja uma diferença entre seus rendimentos e seus bens. 

@Huoya no caso somente eu fui responsavel pela compra das stocks com dinheiro proveniente do exterior, melhor entao ela nao declarar nada ne? Obrigado!! 

Eu acharia melhor não. Mas como falei neste tópico, eu acho essa conta apropriada para quem declara junto. No mais, vc pode procurar um especialista.

@Huoya obrigado!!! Nao vou declarar no dela, e se e um dia eu fizer a de entrada eu declaro certinho na minha. Muito obrigado!

postado por @oxe em 01/03/2020 12:46

Vocês são casados em regime de comunhão de bens, ou não?

Se for em comunhão, os bens durante a relação conjugal são do casal. A Receita recomenda que seja feita uma das duas coisas nesse caso:

1- um dos cônjuges declara todos os bens em comum do casal e faz constar na descrição em nome de quem cada bem está registrado. O outro cônjuge lança em Bens e Direitos apenas uma linha 99 - Outros e na descrição explica que os bens do casal estão na DIRPF do outro cônjuge, informando o CPF dele;

2- os bens sejam declarados meio a meio em cada declaração. No caso, divide por 50% o valor de cada bem e declara em cada DIRPF.

Agora, se o regime de vocês for o de separação de bens, então a conta JTWRS está em regime de condomínio, 50% de cada. Nesse caso, a declaração tem que ser dessa forma, 50% em cada DIRPF.

Boa tarde! Reativando o tópico, já que é o único lugar na internet que encontrei essa discussão.

Fiquei com uma dúvida, pelos comentários aqui do post: sendo regime de separação total de bens (meu caso), se optarmos por JTWRS obrigatoriamente precisamos declarar 50% no IR de cada um? Não tem a possibilidade de declarar integralmente em apenas um IR, constando o item 99 com a observação de que os ativos em conta conjunta nos EUA foram declarados na conta do outro?

Fico com receio de rolo com IR, se não é mais prática no fim das a conta individual, até considerando não ser patrimônio grande...

@ghiggifg

quando vc casa por separação vc ta complicando sua vida
mas deve ter suas razoes
entao nao adianta querer simplificar pq nao pode
e sim, se for conta individual eh mais facil no seu caso

pq vc quer casar por separação e declarar junto
entao pq casou por separação?

postado por @Bastter em 13/02/2024 14:44

ghiggifg

quando vc casa por separação vc ta complicando sua vida
mas deve ter suas razoes
entao nao adianta querer simplificar pq nao pode
e sim, se for conta individual eh mais facil no seu caso

pq vc quer casar por separação e declarar junto
entao pq casou por separação?

1) Contexto da escolha: ambos somos da área jurídica e decidimos que o "menor rolo" era fazer união estável com separação de bens. Toda a vida patrimonial, contas rotineiras, viagens, etc., é conjunta e tocamos em parceria numa boa. O regime, na nossa visão, diminui a chance de rolo: com o que já era de cada um ou o que se adquire de agora em diante; evita família de um ou de outro querer ter "pé atrás" ou se meter; é mais prática a administração e negociação de bens (p. ex. compra e aluguel de imóveis, etc.) e saber das consequências; legalmente, já se tem claro o que vai a inventário e quem herda no falecimento, e até caso haja divórcio (que evidentemente não é o plano, mas na vida nunca se sabe o que um ou outro decidirá fazer). Então, pensamos que pela parceria (e porque a união não é decorrente do patrimônio), assim seria mais simples. Certos ou errados, o tempo dirá.

2) Na época da união, não tinha a mente voltada a investimentos (nem cogitava nada além de poupança e talvez imóveis), de modo que não existia nem mesmo a noção de "casar por separação e declarar junto".

Atualmente, estou estudando e iniciando aos poucos, e essa parte dos investimentos no exterior gerou algumas dúvida, que estou sanando aos poucos.

3) Enfim, não tem necessidade de declarar junto; aliás, declaramos em separado desde sempre. A minha dúvida sobre JTWROS ou individual almeja: 1º) principalmente evitar rolo nas declarações anuais ou, lá no futuro, quando o cônjuge sobrevivente herdar e/ou administrar; 2º) na medida do possível, reduzir encargos e tributos.

Minha conclusão individual era de que a potencial praticidade e redução de tributos do JTWROS não compensa, por pensar que me tiraria um pouco de PAS com a questão do IR e impostos de transmissão, mas quis questionar para angariar mais informações e decidir de modo mais fundamentado.

Enfim, obrigado por compartilhar sua conclusão de que a individual seria mais fácil. Aguardo caso haja outras contribuições ou mais pessoas que possam auxiliar.

@ghiggifg ambos da area juridica e vc ta perguntando isso para o idiota aqui

vamos ver se o @Buy_and_hold64 ou @Huoya podem te ajudar

Facilita a vida e abre cada um uma conta e cada declara seus ativos.

Na minha opinião se o regime é de separação total de bens o mais adequado e prático seria cada um ter sua conta no exterior e cada um declarar separadamente. Assim não tem rolo. 

pois foi o q eu disse
se eh separado eh separado
pq senao, pq separou?

postado por @Bastter em 13/02/2024 15:51

ghiggifg ambos da area juridica e vc ta perguntando isso para o idiota aqui

vamos ver se o @Buy_and_hold64 ou Huoya podem te ajudar

Duas coisas que aprendi na vida (e reforcei no site) é que ser da área jurídica não faz ngm deixar de ser idiota, e não tem nenhuma idiotice que eu vá fazer que não tenha algo a aprender com outras pessoas (além do estudo, claro). 

Mas falando sério, é um ponto bem específico sobre IR, que não é da nossa especialidade ou cotidiano; por isso a consulta a outras opiniões, mesmo eu tbm pensando ser melhor ficar na individual pra evitar dores de cabeça.

@Bastter @Corgi e @Huoya , obrigado!

@ghiggifg contas individuais vcs nao vao ter problemas

contas conjuntas vcs podem ter ou nao
ai so alguem q entende mais para responder

@ghiggifg outra opçao ai teria de ser conversado entre vcs seria so um ter conta nos EUA
e compensar com so outro tendo em outro lugar, talvez europa