Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936

Imposto de Renda
astro  
em 27/02/21 14:48

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
pedroprio  
em 27/02/2021 23:59
Também estou na mesma, mas acho que ainda não definiram muito bem isso para quem participou do BEm com redução de jornada, só encontro orientação sobre o Auxílio Emergencial de R$600 pra quem estava desempregado... Esperar mais um pouco para ver se divulgam alguma orientação mais precisa.

Só pra não acabar me esquecendo depois, deixei lançado aqui como "26. Outros" dentro de "Rendimentos Isentos e Não tributáveis", colocando a Caixa Econômica como fonte pagadora e a descrição como "BENEFICIO EMERGENCIAL DE PRESERVACAO DO EMPREGO E DA RENDA".
; 5; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #1 de 39
neymarjr  
em 01/03/2021 02:09
Estou na mesma situação, já procurei bastante e não encontro nenhuma informação sobre o assunto. Só se fala do auxílio emergencial
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #2 de 39
neymarjr  
em 01/03/2021 02:11
Pra saber o valor acho que é tranquilo, só retirar a informação no app da carteira de trabalho digital, na parte de  benefícios tem lá o valor pago em cada parcela, só somar. O problema é onde lançar isso.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #3 de 39
neymarjr  
em 01/03/2021 02:15
@Buy_and_hold64 sabe como proceder?
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #4 de 39
astro  
em 01/03/2021 09:01
@neymarjr muito boa a informação sobre o app da carteira de trabalho. Ja ajudou bastante.

Mandei mensagem para o meu antigo RH perguntando sobre. Se eu tiver uma boa resposta, posto aqui.
; 3; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #5 de 39
Buy_and_hold64  
em 01/03/2021 12:11
@neymarjr   não. Até agora não forneceram nenhuma informação sobre como lançar estes valores.

Continuo pesquisando.
; 6; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #6 de 39
astro  
em 01/03/2021 12:43
Valeu @Buy_and_hold64. Pelo visto não tem uma definição ainda. Perguntei para o RH da minha antiga empresa, e disseram que estão pesquisando também. 
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #7 de 39
astro  
em 01/03/2021 18:15
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #8 de 39
Comendador1898  
em 01/03/2021 18:53
Pessoal, também tive esse debate com o RH da empresa em que trabalho e passei pelo mesmo problema de entendimento.

Pelo que pesquisei essa MP nº 936, de 2020 virou a LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Na lei consta uma menção à forma de como esses valores integrarão a base de calculo tanto IR na fonte, quanto declaração de ajuste anual (Seção V).



No informe de rendimentos da empresa, a parte pertencente a mesma veio em "rendimentos isentos e não tributáveis".

Agora a parte do ONREVOG fica nesta interpretação da Lei que menciono acima.

Abaixo link da lei LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14020.htm

No site gov.br, na parte de beneficio emergencial, só aparece o CNPJ da empresa como fonte pagadora também.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #9 de 39
LoboGuara  
em 01/03/2021 19:31
@Comendador1898 , em qual parte do ONREVOG Federal - ONREVOG do Brasil. — Português (Brasil) você encontrou informações do Benefício Emergencial? Só encontrei informações sobre o Auxílio Emergencial, que é outro programa.
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #10 de 39
Comendador1898  
em 02/03/2021 18:37
@Bovoline não sei se eu entendi muito bem a pergunta, mas se entrar no: ONREVOG Federal - ONREVOG do Brasil. — Português (Brasil) e clicar em entrar. Vai ser direcionado para esta pagina Acesso GovBR você entra com o seu CPF e senha, caso já tenha o cadastro.

Depois de acessar a pagina, vai em privacidade e depois em permissões / gerenciar lista de permissões:


Depois de acessar a lista de permissões, vai aparecer a opção Emprega Brasil - Serviços:



Vai ser redirecionado pro site do ministério da economia: Ministério da Economia - Secretaria de Trabalho - ONREVOG Federal


Se não tiver cadastro, tem que cadastrar, mas se já tiver cadastro no gov.br só clicar em já tenho cadastro.

Acessando este site vai aparecer a aba de beneficio emergencial e pode consultar por lá:





Detalhe, sugiro a todos que receberam este tipo de beneficio, consultar este site para verificar se os pagamentos foram feitos corretamente.
No meu caso quando fiz essa consulta, apareceu que teve "recebimento indevido" no ultimo pagamento antes de eu voltar ao regime normal de trabalho:



Estou discutindo com a empresa qual o motivo desse recebimento indevido, visto que nós trabalhadores não temos como realizar este controle e quem deve pagar o GRU, visto que não temos como ter conhecimento desse tipo de recebimento sem consultar o site.

A principio não tem multa o pagamento deste valor, mas tem correção por IPCA o valor devido.

Espero que tenha ajudado.

Conforme for obtendo informações vou postando aqui.
; 7; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #11 de 39
Buy_and_hold64  
em 02/03/2021 18:44
@Comendador1898   ajudou e muito. Obrigado pela postagem.

A Receita ainda vai se pronunciar sobre o assunto

IR 2021: Receita ainda não sabe como trabalhador que teve redução de salário e jornada deve declarar - Jornal O Globo
; 5; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #12 de 39
LoboGuara  
em 02/03/2021 19:03
@Comendador1898 , excelente explicação, obrigado!
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #13 de 39
Comendador1898  
em 03/03/2021 18:03
Pessoal, obtive nova informação do RH da empresa.

O recolhimento do GRU, assim como a identificação do recebimento indevido (recebimento a mais) fica a cargo do funcionário, no meu caso, foi essa a resposta da empresa que trabalho. Discutir de quem é a obrigação não vai resolver o problema, então abortei a discussão.

Mas um ponto importante que o responsável do RH disse é: que caso esse recebimento indevido não for quitado, a pessoa que recebeu o beneficio (a mais) e não devolveu o valor, fica com o saldo do FGTS bloqueado até a quitação e também fica impossibilitado de receber o seguro desemprego até a quitação do débito com o ONREVOG, em possibilidade de demissão da empresa.

Como no momento que escrevo esta mensagem, está novamente em pauta a discussão da volta deste beneficio e não sabemos o futuro. Sugiro aos colegas que tiveram esse beneficio, confirmarem as informações no site gov.br e verificar se não existe pendencias e quita-las o quanto antes.

Infelizmente são muitas informações desencontradas, mas conforme obter mais novidades vou informando.

@Buy_and_hold64, acho que o assunto vai estender um pouco além do Imposto de Renda, mas vou continuar postando neste tópico pra não abrir outro e ajudar os colegas. Pode ser ?
; 3; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #14 de 39
astro  
em 03/03/2021 18:36
@Comendador1898 obrigado pelas informações. Mas não entendi o que você quis dizer com recebimento indevido.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #15 de 39
Comendador1898  
em 03/03/2021 18:53
@astro No meu caso, e de varias outras pessoas da empresa que trabalho, receberam valores a mais segundo o ONREVOG. Pode ser por rescisão antecipada do acordo para voltar ao trabalho normal antes de prazo de encerramento do acordo (que variava 30 / 60 dias). Outras pessoas foi por motivo de férias.

Meu caso, assinei um acordo até julho, então em agosto assinei um novo acordo até o final do mês (agosto), mas voltei a trabalhar antes. Esse voltar antes significa que o acordo teve rescisão antecipada, mas o calculo do ONREVOG não é preciso, então ao invés dele pagar correto, ele pagou um valor maior e solicitou a diferença de volta.

Isso seria o "recebimento indevido".

Abaixo imagem de exemplo, apagado os valores:

 

Infelizmente colegas de outras empresas também sofreram do mesmo problema, por isso sugeri realizar a checagem.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #16 de 39
astro  
em 03/03/2021 18:59
@Comendador1898 entendi, obrigado pela explicação. Ai complica mais ainda né....

O meu durou dois meses só, sem férias ou algo no meio, um pouco mais tranquilo.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #17 de 39
Comendador1898  
em 03/03/2021 19:10
@astro Beleza, espero conseguir ajudar.

Nunca tive nenhum problema de recebimento de valores com a empresa, salario certinho, informe de rendimento certinho, ai veio a pandemia e esse auxilio do ONREVOG ... bagunçou tudo.

Alguns colegas tiveram que devolver mais de R$1000,00. O susto é grande, fora esses enrosco com FGTS e falta de informação.

Esses rolos de auxilio com o ONREVOG tem dado muita dor de cabeça pra bastante gente.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #18 de 39
Buy_and_hold64  
em 03/03/2021 20:32
@Comendador1898   fique à vontade. É um assunto que não foi bem tratado pelas autoridades e estamos todos aqui mais perdidos que cego em tiroteio.

Suas postagens ajudam a entender a situação.  Abs
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #19 de 39
neymarjr  
em 04/03/2021 00:06
@Comendador1898 no meu caso acho difícil ter recebido indevidamente, pois cumpri a suspensão de contrato e redução de carga horária até o fim, mas obrigado pela informação
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #20 de 39
Rafael.soares  
em 04/03/2021 16:36
É fato que a fonte pagadora deve ser o
(Fundo de Amparo ao Trabalhador), CNPJ 07.526.983/0001-43

Eu vou declarar o meu no isento e não tributável na linha outros, da mesma forma que se declara o seguro desemprego.

Lembro vagamente de quando saiu um manual do ONREVOG e falava em isenção do IRPF, mas já faz BEM uns 11 meses.
; 0; ; 2;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #21 de 39
LoboGuara  
em 04/03/2021 17:34
@Rafael.soares , fique atento pois o rendimento isento é apenas a parte paga pela empresa. A parte paga pelo ONREVOG não possui isenção. Isso está explicado no documento da Receita Federal "Perguntas e Respostas 2021", conforme o extrato abaixo:


AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL - COVID

266 — O auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, o auxílio emergencial residual de que trata a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e a ajuda compensatória mensal, previstos no art. 9º da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), são isentos?

O auxílio emergencial, assim como, o auxílio emergencial residual não possuem isenção, por falta de previsão legal.

A ajuda compensatória mensal, paga pelo empregador, possui isenção, tendo em vista o disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

Já o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, não possui isenção por falta de previsão legal.

(Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, art. 2º, § 2º-B; Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, art. 1º; e Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, art. 9º, caput, § 1º, inciso III)
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #22 de 39
neymarjr  
em 04/03/2021 21:30
@Rafael.soares ainda não se sabe qual o modo correto de declarar, mas o seu jeito certamente está errado
; 2; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #23 de 39
gcaldeir  
em 04/03/2021 22:50
Na empresa onde trabalho, a orientação foi fazer exatamente como o @Rafael.soares falou.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #24 de 39
LoboGuara  
em 04/03/2021 23:02
@gcaldeir , orientação errada. Serve apenas para os valores pagos pela empresa, não pelo ONREVOG.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #25 de 39
Rafael.soares  
em 05/03/2021 09:48
Ficou mais fácil então @Bovoline.
Vai entrar numa segunda linha na mesma aba que entra o salário (rendimentos tributáveis recebidos de PJ).

Falta confirmar o CNPJ que pagou. Até mês que vem a gente descobre.

Quem tem e-CPF e recebeu o BEm deve ter essa informação do cnpj na pré-preenchida até o meio de abril. Aí a gente espera essa boa alma responder o tópico aqui pra gente.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #26 de 39
LoboGuara  
em 05/03/2021 16:27
@Rafael.soares , não será necessário possuir o certificado digital (e-CPF).
Neste ano, apenas o acesso ao "gov.br" já será suficiente para acessarmos a declaração pré-preenchida. Ela estará disponível a partir de 25/março. Veja o site abaixo:

Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda — Português (Brasil)
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #27 de 39
gennaro73  
em 08/03/2021 21:41
Saiu a resolução da Receita... Benefício BEm é tributável , mas a ajuda compensatória da empresa não é. Complicou
; 1; ; 1;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #28 de 39
neymarjr  
em 08/03/2021 23:09
@gennaro73 pode postar o link ou print da informação no site da receita? Não encontrei a fonte oficial, somente algumas matérias de sites
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #29 de 39
Rafael.soares  
em 09/03/2021 08:17
; 6; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #30 de 39
astro  
em 09/03/2021 08:53
@Rafael.soares muito obrigado. 
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #31 de 39
vintem  
em 10/03/2021 10:06
@gennaro73 Muito bem, a Receita seguiu o disposto na lei 14020/2020, todavia alguém saberia me orientar como proceder, pois a minha empresa lançou meu salário (que durante o recebimento do benefício emergencial virou ajuda compensatória) como rendimento tributável e não como isento. Assim, se eu declarar agora a ajuda compensatória como rendimento isento, será diferente do informe de rendimentos e terei problemas na Receita Federal.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #32 de 39
Sommo_Poeta  
em 10/03/2021 11:28
@vintem A minha empresa me informou que deve ser considerada ajuda compensatória apenas no caso em que o empregado fica com suspensão do contrato e a empresa "compensa" o salário dele nesse período. Em todos os demais casos continua sendo rendimento tributável.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #33 de 39
LoboGuara  
em 10/03/2021 14:26
É isso mesmo, eu tive suspensão do contrato de trabalho por 3 meses, e a empresa declarou tais rendimentos como isentos.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #34 de 39
Nemesis1989  
em 05/04/2021 19:16
No meu caso também tive redução do salário em 75% em apenas 1 mes e a empresa não complementou a renda. Também não veio nenhuma informação separada no informe de rendimentos fornecido pela empresa. Logo acredito que o mais correto a se fazer é:

 

Declarar os valores da empresa normalmente e adicionar uma linha na aba Rend. Trib. Recebido de Pessoa Juridica com o valor de x reais que consta no aplicativo da carteira de trabalho.

Acredito que se a empresa tivesse complementado meu salário além desse valor x, para que eu não tivesse redução nenhuma de salário, ai sim essa parte extra que a empresa teria "dado", que seria a parte a ser declarada em rendimentos isentos e não tributáveis.

Caso falei asneira, por favor, me corrijam.
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #35 de 39
astro  
em 05/04/2021 20:24
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #36 de 39
RoterBaron  
em 11/04/2021 21:36
Pessoal, creio que no geral o assunto já está bem entendido. As informações que li aqui no tópico conferem com a instrução da Receita na página inicial do software da declaração e com o informe de rendimentos que está no caminho que o @Comendador1898 indicou.

Mas sempre tem um ou outro enrosco, né... e o meu caso tá enroscado! Por favor, vejam se alguém consegue me dar uma luz!

- Passei um período de suspensão temporária de contrato e, conforme MP, tive direito a um auxílio de valor X.

- A empresa ficou responsável por fazer todo o trâmite com o ONREVOG para que os funcionários recebessem o auxílio. Por algum rolo, a empresa solicitou o auxílio para alguns funcionários em dois CNPJs diferentes. Assim, recebi de auxílio um valor de 2X.

- Fui atrás dos "meus deveres" e devolvi o valor excedente através de GRU.

- Entrei no portal do MTE (indicado no histórico do tópico) e constam os pagamentos efetuados dos dois auxílios (totalizando o valor 2X), sem indicação nenhuma de 'recebimento indevido'. No entanto, no informe de rendimentos, disponível no mesmo portal, consta o valor de X (e não os 2X que efetivamente recebi).

E agora, declaro o valor recebido conforme informe de rendimentos e não incluo a GRU em que estornei o pagamento? Será que é simples assim a solução?

Depois de organizar os pensamentos para colocar a dúvida aqui, a solução me parece simples. Mas me preocupa um pouco o fato de ter entrado um valor na minha conta que não vai estar declarado em lugar nenhum (que seria o X que recebi a mais e estornei).
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #37 de 39
Comendador1898  
em 12/04/2021 17:49
@RoterBaron eu também tive que recolher o GRU e realizar o pagamento do valor que "supostamente" recebi de forma indevida.

Optei por declarar as informações conforme o Informe de Rendimentos disponibilizado no site, pois os valores constantes nesse informe são do valor recebido - o GRU. Conferi os dados e batem as informações.

No meu caso: o valor recebido "indevido" - o valor do GRU = o valor que está no informe.

Penso que seja a maneira mais "confiável" que o ONREVOG repassaria a informação para receita.
; 1; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #38 de 39
RoterBaron  
em 17/04/2021 12:10
@Comendador1898 Certo, vou nessa linha também.
Imagino que o "na dúvida, segue o que tá no Informe" vale como regra de ouro...
; 0; ; 0;
0 '; 0';
Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936 - #39 de 39

13 usuários comentaram este tópico.
Clique para ir para o primeiro comentário do usuário.

Ações Pesquisa Videos Livros Análise de Carteira Desconto FAQs Orientação Esportiva Ofertas e Serviços Bastter System Boletim IR Podcasts Revista Tecnologia - Ajuda Eu Assinar Ações Pesquisa Videos Livros Análise de Carteira Desconto FAQs Ofertas e Serviços Orientação Esportiva Boletim BS Podcasts IR Tecnologia Ajuda eu Revista Assinar Assinar

BastterZap