Como declarar valores recebidos pelo ONREVOG atravs da MP936
comentada em 17/04/2021 12:10

É isso mesmo, eu tive suspensão do contrato de trabalho por 3 meses, e a empresa declarou tais rendimentos como isentos.

No meu caso também tive redução do salário em 75% em apenas 1 mes e a empresa não complementou a renda. Também não veio nenhuma informação separada no informe de rendimentos fornecido pela empresa. Logo acredito que o mais correto a se fazer é:

 

Declarar os valores da empresa normalmente e adicionar uma linha na aba Rend. Trib. Recebido de Pessoa Juridica com o valor de x reais que consta no aplicativo da carteira de trabalho.

Acredito que se a empresa tivesse complementado meu salário além desse valor x, para que eu não tivesse redução nenhuma de salário, ai sim essa parte extra que a empresa teria "dado", que seria a parte a ser declarada em rendimentos isentos e não tributáveis.

Caso falei asneira, por favor, me corrijam.

@Nemesis1989 é isso ai. E utiliza o CNPJ que tem aqui.

 

Declaração do Benefício Emergencial (BEm) — Português (Brasil)

Pessoal, creio que no geral o assunto já está bem entendido. As informações que li aqui no tópico conferem com a instrução da Receita na página inicial do software da declaração e com o informe de rendimentos que está no caminho que o @Comendador1898 indicou.

Mas sempre tem um ou outro enrosco, né... e o meu caso tá enroscado! Por favor, vejam se alguém consegue me dar uma luz!

- Passei um período de suspensão temporária de contrato e, conforme MP, tive direito a um auxílio de valor X.

- A empresa ficou responsável por fazer todo o trâmite com o ONREVOG para que os funcionários recebessem o auxílio. Por algum rolo, a empresa solicitou o auxílio para alguns funcionários em dois CNPJs diferentes. Assim, recebi de auxílio um valor de 2X.

- Fui atrás dos "meus deveres" e devolvi o valor excedente através de GRU.

- Entrei no portal do MTE (indicado no histórico do tópico) e constam os pagamentos efetuados dos dois auxílios (totalizando o valor 2X), sem indicação nenhuma de 'recebimento indevido'. No entanto, no informe de rendimentos, disponível no mesmo portal, consta o valor de X (e não os 2X que efetivamente recebi).

E agora, declaro o valor recebido conforme informe de rendimentos e não incluo a GRU em que estornei o pagamento? Será que é simples assim a solução?

Depois de organizar os pensamentos para colocar a dúvida aqui, a solução me parece simples. Mas me preocupa um pouco o fato de ter entrado um valor na minha conta que não vai estar declarado em lugar nenhum (que seria o X que recebi a mais e estornei).

@RoterBaron eu também tive que recolher o GRU e realizar o pagamento do valor que "supostamente" recebi de forma indevida.

Optei por declarar as informações conforme o Informe de Rendimentos disponibilizado no site, pois os valores constantes nesse informe são do valor recebido - o GRU. Conferi os dados e batem as informações.

No meu caso: o valor recebido "indevido" - o valor do GRU = o valor que está no informe.

Penso que seja a maneira mais "confiável" que o ONREVOG repassaria a informação para receita.

@Comendador1898 Certo, vou nessa linha também.
Imagino que o "na dúvida, segue o que tá no Informe" vale como regra de ouro...