Cidadania

Assuntos Gerais
Bastter  
em 18/08/25 14:46

Comentários

Último comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
felipe.lacerda  
em 18/08/2025 15:09
É quase uma divisão entre novo e velho mundo.
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Cidadania - #1 de 3
Rasga_Bucho  
em 18/08/2025 16:10
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Cidadania - #2 de 3
prmd  
em 19/08/2025 12:21
Na verdade, o Brasil usa um misto de Ius solis (regra do solo) e Ius sanguinis (regra do sangue).

Constituição Federal, Art. 12. São brasileiros: I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (regra do solo, mas mitigada na parte final)
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; (regra do sangue para os filhos de brasileiros a trabalho do país no exterior)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;  (regra do sangue condicionada a requisitos para os filhos de brasileiros, mesmo que não estejam a trabalho do Brasil)
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Cidadania - #3 de 3

Notificar 1º comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > Cidadania
por Bastter em 18/08/2025 14:46

3 usuários comentaram este tópico.
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