Queria aproveitar que temos amantes dos esportes aqui no site para ver se alguém já teve contato com essa legislação. Aproveito também para dar luz a um tema que pode ser útil para outros empresários que queiram contribuir na sua cidade com projetos iluminados onde juntam esporte com inclusão social.
Resumindo bastante, trata-se de uma lei que permite com que empresas no Lucro Real doem ou patrocinem projetos esportivos cadastrados no Ministério do Esporte. O limite dessa contribuição é de 2% a 4% do IRPJ devido. Pode parecer pouco, mas se uma empresa tem uma guia de 100k do IRPJ, ela pode auxiliar um projeto esportivo com 4k sem gastar nada mais por isso. Ou seja, ao invés de mandar o dinheiro direto pro onrevoG, ela manda na conta da associação.
Agora o ponto que estou precisando de um help da comunidade é o seguinte: após ligar no Ministério do Esporte, me passaram várias informações bacanas, no entanto a inscrição do projeto é um pouco burocrático - afinal, em terras brasileiras, imagina o tanto de empresas laranjas e golpes devem ter.
Alguém conhece uma associação disposta a conversar para explicar as etapas na prática? (inscrição, execução e monitoramento,..)
Infelizmente na minha cidade não existe nenhuma associação cadastrada. Vou ter que ajudar alguma alma a passar por todo esse processo para se cadastrar. Mas acredito que, uma vez feito, vai valer a pena.
Última coisa, no Brasil existem quase 13 mil projetos, então provavelmente se você é empresário e quer ajudar mais gente, dá uma pesquisada nessa lei nº 11.438/2006.