ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER)

Imposto de Renda
aprendizsardinha  
em 17/10/25 19:18

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 17/10/2025 20:47
eu so quero dizer para que voces sejam fortes e desejo tudo de bom na medida do possivel
do q vc perguntou nao sei
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #1 de 16
MBLI123  
em 17/10/2025 21:23
Melhoras pra sua mãe, amigo.
Se você já tem decisão favorável das duas outras fontes pagadoras, parece ser bem tranquilo impetrar um mandado de segurança. Procura um bom advogado na tua cidade. A tabela da OAB é coisa de 5k pra isso. Procura um bom profissional e deixa na mão dele. Lembrando que o prazo é de 120 dias depois que você tomou ciência da decisão do INSS.

Abraço.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #2 de 16
Buy_and_hold64  
em 17/10/2025 21:29


postado por @aprendizsardinha em 17/10/2025 19:18


peça ajuda aos moderadores

 
A questão é a seguinte: o valor que ela desconta de IR no INSS é irrisório. Não faz falta pra ela. Minha dúvida é se esse indeferimento pode dar algum rolo no IR, pois a Receita Federal poderia encrencar com as duas isenções nas outras fontes?

Doideira minha?

 
 

Muita luz para vocês nesta luta.

Nenhuma. Se um direito garantido por lei, com diagnóstico preciso foi negado pelo INSS, não duvido de mais nada.

Infelizmente, conforme o INSS informou, se não cabe mais recurso administrativo, o único caminho é recorrer à justiça.

Só dê uma verificada antes porque na maioria dos casos que tenho visto, os benefícios pagos pelo INSS costumam estar isentos de IR se analisados separadamente. Quando informados na declaração de IR, junto com outras fontes pagadoras, é que o contribuinte passa a pagar IR ou passa para uma alíquota superior.

Pode ser que incida IR na fonte quando o INSS paga a aposentadoria mas, ao lançar na declaração, ela  passe a ter direito à restituição.

O desejável seria o INSS aplicar a isenção mas, sabendo que uma ação judicial pode ser demorada e desgastante, caso ocorra a restituição na declaração conforme expliquei, pense se não seria melhor evitar a ação na justiça.

Qualquer dúvida, é só perguntar.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #3 de 16
Azorka  
em 17/10/2025 22:08
Muita força para a sua mãe.

A minha mãe também tem câncer e só conseguiu a isenção através da via judicial.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #4 de 16
lsjw_concursos0403  
em 18/10/2025 08:58
@aprendizsardinha, nos laudos médicos oficiais emitidos pelas fontes pagadoras, quais foram o nome da moléstia especificada e o código CID da moléstia? 
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #5 de 16
aprendizsardinha  
em 18/10/2025 15:24
@lsjw_concursos0403 C44 - NEOPLASIA MALIGNA DE PELE

Os laudos foram aceitos tanto pela fonte pagadora estadual quanto a fonte pagadora municipal. Os contracheques já vem sem o desconto correspondente ao IR. Só o do INSS é que ela continua pagando, mas é valor ínfimo, coisa de dez reais. Ingressar com ação judicial para que ela pague de pagar 10 reais seria muita falta de #PAS.

A minha preocupação é se na hora de declarar e colocar todas as fontes de renda, a Receita encrencar, entendendo que deveria ter sido declarada a isenção nas três fontes para fazer jus à isenção em todas. Pode parecer neurose, né, mas.... 
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #6 de 16
PadilhaJuniors  
em 18/10/2025 16:24
Meu sogro que faleceu esse ano de cancer pancreático conseguiu a respectiva isenção antes de partir. Chegou a usufruir desse direito.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #7 de 16
Buy_and_hold64  
em 18/10/2025 16:47


postado por @aprendizsardinha em 18/10/2025 15:24

lsjw_concursos0403 C44 - NEOPLASIA MALIGNA DE PELE

Os laudos foram aceitos tanto pela fonte pagadora estadual quanto a fonte pagadora municipal. Os contracheques já vem sem o desconto correspondente ao IR. Só o do INSS é que ela continua pagando, mas é valor ínfimo, coisa de dez reais. Ingressar com ação judicial para que ela pague de pagar 10 reais seria muita falta de #PAS.

A minha preocupação é se na hora de declarar e colocar todas as fontes de renda, a Receita encrencar, entendendo que deveria ter sido declarada a isenção nas três fontes para fazer jus à isenção em todas. Pode parecer neurose, né, mas.... 


Se for assim, ocorre o que eu citei em meu comentário anterior: o valor é ínfimo, nem vale a pena entrar com ação na justiça.

A Receita só vai encrencar na verdade se as outras duas fontes pagadoras enviarem o informe errado.

Elas devem enviar o informe com os vencimentos de sua mãe no campo Rendimentos isentos e não tributáveis. Na declaração de IR, eles irão para a ficha de mesmo nome, na linha ou código 11 Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente de serviço.

Os vencimentos pagos pelo INSS continuarão indo para  ficha Rendimentos recebidos de PJ. Como apenas este valor será rendimento tributável, ele vai gerar restituição para a senhora sua mãe.

Repito o desejável seria ela estar totalmente isenta mas, como já cantou o Lobão: -isso é Brasil. Cuidado!

Apenas fique atento nos informes das outras fontes pagadoras. Se os valores não estiverem no campo Rendimentos isentos, peça a elas para retificar seus respectivos informes.  
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #8 de 16
lsjw_concursos0403  
em 18/10/2025 16:48
 @aprendizsardinha, sinceramente, o médico perito do INSS vacilou. O código CID C44 é neoplasia maligna, conforme estabelece a Lei n° 7713/1988.

Acredito que sua mãe não vai ter problema com a Receita Federal, na declaração de ajuste anual, mesmo que informe como isentos e não tributáveis somente os valores recebidos das fontes estadual (pensão) e municipal (aposentadoria).

Caso tenha que comprovar a moléstia grave, basta apresentar os laudos médicos emitidos pelas fontes pagadoras estadual e municipal.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #9 de 16
Buy_and_hold64  
em 19/10/2025 01:17
@lsjw_concursos0403

Ele disse que consta C44 - NEOPLASIA MALIGNA DE PELE e você diz que deve ser 

CID C44 é neoplasia maligna. 

Fora a palavra pele, tem alguma diferença que pode ter levado a não concessão da isenção ?

A pergunta é séria, não estou trolando.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #10 de 16
aprendizsardinha  
em 19/10/2025 10:46
@Buy_and_hold64 muitíssimo obrigado!!!
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #11 de 16
aprendizsardinha  
em 19/10/2025 10:47
@Buy_and_hold64 Não. As outras duas fontes pagadoras não encrencaram em nenhum momento. O INSS que mandou essa....
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #12 de 16
lsjw_concursos0403  
em 19/10/2025 21:17
@Buy_and_hold64, só lendo o laudo oficial emitido pelo INSS para saber o motivo do indeferimento.

A Lei n ° 7713/1988 estabelece que neoplasia maligna é uma das doenças do rol que dão direito ao contribuinte à isenção por moléstia grave.

Assim, como a doença foi enquadrada como neoplasia maligna de pele (CID C44), a mãe do @aprendizsardinha teria direito à isenção por se tratar de neoplasia maligna.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #13 de 16
Henrique59  
em 20/10/2025 02:04

gerada por IA (utilize a opção "com IA" para gerar a sua)

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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #14 de 16
Oleitor  
em 22/10/2025 07:50
Além do laudo medico, foi juntada copia do laudo da biopsia? Acredito que tenha que apresentar os dois documentos.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #15 de 16
marroco  
em 30/11/2025 22:47
Infelizmente, ao contrário da jurisprudência e de parecer CFM, alguns peritos ainda entendem que Carcinoma Basocelular, apos a cirurgia, o periciado estaria curado, nao fazendo jus a isenção. Mas tem ate súmula stj que nao exige a contemporaneidade da doença. Mas seria bom ver a justificativa da negativa.
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ISENÇÃO DE IR - DOENÇA GRAVE (CÂNCER) - #16 de 16

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