DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS

Imposto de Renda
Ratata  
em 11/12/25 16:07

Comentários

Último comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Hulk3  
em 11/12/2025 16:29
"Consultei um advogado especializado"

Eeeeeee....

Discordei do especialista 

Vai entender né
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #1 de 14
Cal_Kestis  
em 11/12/2025 16:43
Eu buscaria a opinião de outro advogado.  Pode ser bom ouvir mais de uma outra perspectiva de um profissional. Só isso.
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #2 de 14
Golden.Retriver  
em 11/12/2025 16:49
Caracas, advogado especializado x avatares na internet. 
Tá na cara que vai ter problema tambem depois do termino do casamento!
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #3 de 14
CarameloHolder  
em 11/12/2025 16:56
É complicado, advogado é um profissional que recebe proporcionalmente à complexidade do processo, se não é um profissional de sua confiança, troque e confie. Reforço que é interessante a tática do band-aid, mesmo que não seja a divisão ideal nos décimos de centavo, é melhor arrancar de uma vez.

Você não comentou nada de como tá a cabeça, mas força aeh e considerando que estou com o meu segundo casamento marcado após um divórcio alguns anos atrás, nada cura mais que o tempo.
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #4 de 14
Buy_and_hold64  
em 11/12/2025 17:04

postado por @Ratata em 11/12/2025 16:07
peça ajuda aos moderadores

 
Pessoal, preciso da ajuda de vocês. Estou passando por um divórcio e vou explicar como ficará a partilha (já acordada amigavelmente com a minha ex-esposa). Somos casados em comunhão parcial de bens e não havia patrimônio antes do casamento.

VALORES FICTÍCIOS PARA FINS DE ENTENDIMENTO

Imóvel 1:R$ 900.000,00
Imóvel 2:R$ 700.000,00
Investimentos:R$ 1.200.000,00
Empresa 1 – Capital social:R$ 200.000,00
Empresa 2 – Capital social: R$ 150.000,00


ACORDO

Ficarei com os imóveis + investimentos.Ela ficará com as empresas e me pagará um valor de R$ 700.000,00.

Distribuição

Cônjuge 1: R$ 3.500.000,00(R$ 2.800.000,00 em bens + direito de receber R$ 700.000,00)

Cônjuge 2: R$ 4.200.000,00(Assumindo a dívida de R$ 700.000,00)

As empresas foram consideradas por um valor total de R$ 4.200.000,00, apesar de o capital social somado ser apenas R$ 350.000,00.

DÚVIDA

Resumindo: como fica isso em relação aos impostos?Existe ganho de capital na diferença entre o capital social das empresas e o valor estabelecido no acordo?

Consultei um advogado especializado. Ele sugeriu uma forma que achei arriscada, envolvendo aportes na empresa, concessão de empréstimo a um dos sócios e posterior perdão de dívida. No geral, me pareceu uma operação muito complexa e com riscos desnecessários.

O que vocês acham?


Espero que conclua o divórcio e que cada um possa seguir em frente, sem nenhuma consequência posterior.

Eu recomendo não inventar ou seja, fazer o que o advogado sugeriu. Para fins de IR mantenha os valores exatos do capital social das empresas. E aí, talvez seja preciso rever estes valores partilhados.

Que vocês consigam chegar a um acordo que satisfaça a ambos, sem inventar rolos.
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #5 de 14
GlaucioBre  
em 11/12/2025 17:04
Quando descobrir sobre a questão dos impostos, informa aí pra gente. Fiquei curioso, pois acredito que tem ganho de capital sim na avaliação dessas empresas.

Mas se ficou em dúvida em relação à indicação do advogado, consulte mais um ou dois. Parente já fez coisa indicada por advogado "especialista" e anos depois tomou "fumo". Não era um caso semelhante (era venda de imóvel e advogado sugeriu uma maneira "legal" para pagar menos impostos), mas depois disso eu aprendi que sempre que possível, é bom 2 opiniões, especialmente em grandes movimentações.
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #6 de 14
MSFox  
em 11/12/2025 17:34


postado por @Buy_and_hold64 em 11/12/2025 17:04:25
Espero que conclua o divórcio e que cada um possa seguir em frente, sem nenhuma consequência posterior.

Eu recomendo não inventar ou seja, fazer o que o advogado sugeriu. Para fins de IR mantenha os valores exatos do capital social das empresas. E aí, talvez seja preciso rever estes valores partilhados.

Que vocês consigam chegar a um acordo que satisfaça a ambos, sem inventar rolos.  

 

Problema é que o advogado aparentemente sugeriu um rolo pra fugir do IR...
Eu não descartaria a sugestão, mas procuraria outro advogado especializado na área de família ou societário.

 
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #7 de 14
Buy_and_hold64  
em 11/12/2025 18:11


postado por @MSFox em 11/12/2025 17:34
Problema é que o advogado aparentemente sugeriu um rolo pra fugir do IR...
Eu não descartaria a sugestão, mas procuraria outro advogado especializado na área de família ou societário.

 


Outro advogado para sugerir outro rolo ? É sério isso ?

Não tem como fugir do IR se houver ganho de capital. 

Divórcio não deve ser um momento fácil na vida de alguém. Minha sugestão é para facilitar a vida e isso inclui não inventar rolo para fugir de IR nem criar uma situação que leve a ser tributado.

O cara se divorcia e ainda tem que pagar IR ? É melhor deixar o ganho de capital para depois.   
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #8 de 14
Minnie  
em 11/12/2025 19:38
@Ratata Eu consultaria mais um ou dois advogados e escritórios que lidem com tributário, societário e direito de família, ou que tenham bastante expertise com famílias de patrimônio considerável, empresas, etc.
É importante você deixar claro que quer o modo mais seguro possível de realizar essa partilha, ainda que não seja o mais "vantajoso financeiramente", mas que o deixe sujeito ao risco de o Fisco questionar a operação depois, e o barato sair caro.
Tem muitas questões jurídicas que são nubladas, porque dependem de interpretação das normas, jurisprudência favorável, sorte... 
É importante que te apresentem as opções e os riscos envolvidos, e aí vc decida melhor com sua ex-cônjuge o que fazer.
Se vc quiser, posso te indicar advs que eu confio muito. Não vão tentar vender "vantagem" para vc, e vão resolver todas suas dúvidas com zelo.
Boa sorte!
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #9 de 14
Bastter  
em 11/12/2025 22:17
@Ratata
#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

acha um advogado q vc confia e faz o q ele mandar
desculpe mas nao tem como resolver isso com comentarios na Internet
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #10 de 14
ZAIA  
em 12/12/2025 01:07
Com esses valores, eu não ficaria preocupado com a exatidão da divisão. Dá para os dois ficarem bem e seguirem suas vidas em esperada paz.

Então a questão passa a ser mais sobre evitar possível rolo (com o dinheiro). Por isso acho que vale saber de um outro advogado a maneira melhor de não atrapalhar nem você nem ela.
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #11 de 14
Sanchez1977  
em 12/12/2025 10:55
Caso delicado na sua vida e que envolve a divisão do seu patrimônio e suas empresas. Se você não confiou na análise do advogado, busque uma segunda opinião com UM PROFISSIONAL ESPECÍFICO DA ÁREA (foco na especialização). Com certeza, o que não vale a pena, é pedir opinião de um tema desses com pessoas aleatórias na internet que não entendem nada do assunto dando palpites a esmo. E deve ser alguém específico da área. Por exemplo, eu atuo 22 anos profissionalmente na área jurídica mas não me atreveria nunca a traçar partilha de bens envolvendo empresas e suas consequências tributárias. No mais, calma e paz para voces dois.  
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #12 de 14
shamael  
em 12/12/2025 11:00
advogado e médico tem que fazer com o que sente confiança... vá atrás de uma segunda opinião com outro especialista e escolha o que sentiu mais segurança, faça exatamente o que ele mandar e bola para frente
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #13 de 14
ejivago2  
em 12/12/2025 15:07
@GlaucioBre Concordo. Muitos advogados, pra se sobressairem, recomendam umas coisas de "esperto" e "rolo" mesmo. Ai depois vem fumo, pricipalmente da receita federal. olha o art. 116, paragrafo único do Código Tributário nacional:

Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária". 
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DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS - #14 de 14

Notificar 1º comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Imposto de Renda > DIVORCIO - SEPARAÇÃO DE BENS
por Ratata em 11/12/2025 16:07

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