Bilionários evitam impostos sobre herança utilizando um conjunto de
estratégias legais de planejamento patrimonial que transferem a riqueza para herdeiros antes da morte, ou por meio de estruturas que removem os bens de seus patrimônios tributáveis.
Os bilionários americanos evitam impostos sobre herança principalmente por meio de estratégias sofisticadas de planejamento patrimonial que transferem a maior parte de sua riqueza para as gerações futuras com o mínimo de taxação.
Aqui estão as principais estratégias que eles utilizam:
Fundos Fiduciários Irrevogáveis (Irrevocable Trusts)
Esta é a base do planejamento. Ao colocar ativos em um fundo fiduciário, o bilionário renuncia ao controle direto sobre esses bens. Uma vez transferidos, esses bens geralmente não fazem mais parte de seu patrimônio tributável quando ele morre.
Doações em Vida e a Isenção de Imposto sobre Doações (Gift Tax Exemption)
A lei fiscal dos EUA permite que os indivíduos doem grandes somas de dinheiro sem incorrer em impostos imediatos, utilizando uma isenção vitalícia generosa (que é cumulativa com a isenção do imposto sobre herança). Eles usam isso para transferir gradualmente o máximo de riqueza possível enquanto estão vivos.
Técnicas de Congelamento de Valor (Value-Freezing Techniques)
Essas são técnicas complexas usadas para "congelar" o valor tributável de um ativo que deve se valorizar muito:
GRATs (Grantor Retained Annuity Trusts): O bilionário coloca um ativo que provavelmente crescerá rapidamente (como ações de sua empresa) em um fundo fiduciário. Ele recebe pagamentos anuais (anuidades) por um período fixo. No final do prazo, qualquer valor restante no fundo – incluindo toda a valorização futura – passa para os herdeiros livre de impostos.Venda para um Fundo Fiduciário de Concessão de Bens (Intentionally Defective Grantor Trust - IDGT): O bilionário "vende" ativos para um fundo fiduciário que ele mesmo criou em troca de um título. A venda é isenta de imposto de renda, e a valorização futura dos ativos ocorre fora do patrimônio do bilionário. Empresas Familiares e Descontos de Avaliação (Family Limited Partnerships - FLP)
Os bilionários criam estruturas de parceria onde os ativos (como imóveis ou ações) são agrupados. Eles doam participações minoritárias (cotas) nessa parceria aos herdeiros.
A Receita Federal dos EUA (IRS) aplica descontos no valor de mercado dessas cotas porque participações minoritárias são mais difíceis de vender e não oferecem controle total, reduzindo artificialmente o valor tributável da doação. Fundações Filantrópicas e Doações Caritativas (Foundations)
Muitos bilionários transferem grande parte de sua riqueza para fundações de caridade que eles próprios controlam. Isso não apenas evita impostos sobre herança, mas também gera grandes deduções de imposto de renda. Embora o dinheiro seja usado para caridade, a família muitas vezes mantém o controle operacional da fundação e de como o dinheiro é distribuído (salários, despesas, etc.).
Essas estratégias são legais e dependem de uma interpretação sofisticada e agressiva das leis fiscais atuais dos EUA, muitas vezes exigindo equipes de advogados, contadores e consultores financeiros especializados.
Estratégia "Comprar, Tomar Emprestado e Morrer" (Buy, Borrow, Die): Comum nos EUA, essa estratégia envolve evitar a venda de ativos que gerariam impostos sobre ganhos de capital. Em vez de vender, eles usam suas ações e bens como garantia para obter empréstimos e viver com esse dinheiro. Após a morte, os herdeiros recebem os ativos e o ganho de capital não realizado não é tributado nesse momento, e a base de cálculo dos impostos é reajustada para o valor de mercado na data do óbito. Esses métodos, embora legais, destacam como o sistema tributário, em muitos casos, favorece quem possui patrimônio em vez de renda proveniente de salários, permitindo que os super-ricos minimizem significativamente suas obrigações fiscais e de seus herdeiros.
