Transferência de titularidade de ativos de renda variável

#PAS
Gustavossa  
em 06/01/26 10:04

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 06/01/2026 10:07
tem certeza q vc quer fazer isso?
Procedimento
O processo geralmente segue estes passos:

Verifique o Regime de Bens: O procedimento e a documentação necessária variam conforme o regime de bens (comunhão universal, comunhão parcial, separação total, etc.). Em regimes de comunhão, os bens já são considerados de ambos, o que simplifica a operação. Em outros regimes, a transferência pode ser tratada como doação ou parte de uma partilha de bens (em caso de divórcio).
Contato com a Instituição Financeira: O primeiro passo prático é entrar em contato com a corretora ou banco onde os ativos estão depositados. Eles fornecerão as instruções específicas e a documentação exigida.
Preenchimento da STVM: Será necessário preencher a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM). Este documento formaliza a movimentação dos ativos e deve conter os dados do cedente (quem transfere), do cessionário (quem recebe) e detalhes dos ativos (tipo, quantidade).
Documentação Adicional: Além da STVM, a corretora pode solicitar:

    Documentos de identificação (RG, CPF) de ambos os cônjuges.
    Comprovante de residência atualizados.
    Cópia da certidão de casamento ou pacto antenupcial.
    Em alguns casos (como em partilhas por divórcio ou herança), pode ser exigido um documento jurídico formal, como formal de partilha ou escritura pública.
    Acompanhamento: Após o envio da documentação, a instituição financeira e a B3 (se aplicável aos ativos) processarão o pedido. O prazo pode variar. 

     
    Aspectos Tributários

      Imposto de Renda (IR): A simples transferência de custódia, sem venda dos ativos, não gera fato gerador de Imposto de Renda na fonte. O custo de aquisição original dos ativos geralmente é mantido para o cônjuge que recebe a titularidade.
      Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Este é o imposto que pode incidir na transferência, se caracterizada como doação. A legislação sobre o ITCMD é estadual. Em muitos estados, a transferência de bens entre cônjuges em regime de comunhão parcial de bens não incide imposto de transmissão. Para outros regimes ou doações puras, pode haver a cobrança do imposto, sendo necessário verificar a legislação do seu estado. 

      É altamente recomendável buscar a orientação de um advogado ou especialista em direito de família e um contador para garantir que todos os procedimentos legais e obrigações fiscais sejam cumpridos corretamente, especialmente em casos de divórcio ou regimes de bens mais complexos. 
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #1 de 7
Bastter  
em 06/01/2026 10:07
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #2 de 7
Charlito  
em 06/01/2026 11:11
Não é mais simples vender, transferir o dinheiro, e a pessoa na outra ponta comprar?
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #3 de 7
tuga  
em 06/01/2026 14:52


postado por @Charlito em 06/01/2026 11:11:22

Não é mais simples vender, transferir o dinheiro, e a pessoa na outra ponta comprar?

Minha mãe queria passar os FII dela pro meu nome, como doação. Era coisa pouca. Vendi na corretora dela, caiu $ na conta, transferi para minha, depois comprei td de novo.

Custou uns 200 reais em taxas, no total. Declarei no imposto de renda a doação, era dentro do valor da isenção anual. Seguimos em paz.
Do contrário teria que preencher uma baita papelada, reconhecer firma (não sei se ainda é necessário com  gov.br, mas era necessário na época), aguardar várias semanas, falar com as duas corretoras, acho que o que eu iria gastar de estacionamento e gasolina já empatava com as taxas.
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #4 de 7
Gustavossa  
em 06/01/2026 15:48
No caso não são poucas ações e fii. É possível que teria isenção pelo regime de casamento também .  Queria saber se alguém já passou por este processo 
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #5 de 7
Charlito  
em 06/01/2026 17:49


postado por @Gustavossa em 06/01/2026 15:48

No caso não são poucas ações e fii. É possível que teria isenção pelo regime de casamento também .  Queria saber se alguém já passou por este processo 


Aí vc pode ir vendendo respeitando o limite.

Demora mais, mas se não for urgente é mais simples.
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #6 de 7
Gustavossa  
em 06/01/2026 20:52
Se alguém tiver a experiência sobre a transferência e puder compartilhar eu agradeço 
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Transferência de titularidade de ativos de renda variável - #7 de 7

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