Nota de corretagem para IRRF
comentada em 16/09/2018 00:57

Despesas de notas de corretagem, quando tem mais de uma operação, distribui os custos proporcionalmente aos volumes negociados em cada linha.

Faço uma variação desse seu cálculo, @André.PC . Quanto aos emolumentos da bolsa, calculo proporcional ao volume de cada ordem; mas para as corretagens (com seus respectivos ISS), calculo um-pra-um, de maneira não proporcional. Meu argumento é que as corretagens, por terem valor fixo, afetariam o preço médio dessa forma que apontei se as ordens fossem executadas em dias diferentes.

Eu até concordo com a lógica geral de jogar corretagens individuais mas... ... no caso que são geradas três corretagens para dois ativos, é arbitrária a decisão de colocar mais despesas num ativo que em outro: não fica informação nenhuma na nota *qual* ativo que teve duas corretagens, nem sequer que houveram N corretagens. Fora que eu estou com impressão (mas sem a anotação) que a história de distribuir por volume é uma regra da Receita, e que daí distribuir corretagem por ativo é violação da regra.

in 1022/2010, art 45, § 3º-A Art. 45. Esta Seção dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda sobre os ganhos líquidos auferidos por qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País. § 1 º O disposto nesta Seção aplica-se, também, aos ganhos líquidos auferidos: I - por qualquer beneficiário: a) na alienação de Brazilian Depositary Receipts (BDR), em bolsa; b) na alienação de ouro, ativo financeiro; c) em operação realizada em mercado de liquidação futura, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis; e d) em operações de day-trade realizadas em bolsa; e II - pelas pessoas jurídicas, na alienação de participações societárias, fora de bolsa. § 2 º São consideradas assemelhadas às bolsas de que trata este artigo, as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. § 3 º Considera-se ganho líquido o resultado positivo auferido nas operações de que tratam os arts. 47 a 51 realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações. § 3º-A No caso de realização de mais de uma operação no mesmo dia, para efeito de apuração do ganho líquido de que trata o § 3º, os custos e despesas totais incorridos poderão ser rateados entre as operações executadas, proporcionalmente ao valor financeiro de cada operação. (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012) § 4 º O imposto de que trata este artigo será apurado por períodos mensais e pago pelo contribuinte até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração.

Valeu pela referência normativa, @evs Além de estar balizada pela regulamentação, essa forma de calcular é mais fácil para o contribuinte e para o auditor fiscal. Vou mudar a forma que calculo os custos incorridos, apesar de não concordar com ele. Iniquus lex, sed lex :)

Eu também faço proporcional.

Para quem ainda, como eu, tinha essa dúvida informo que atualmente a regulamentação encontra-se prevista na Instrução Normativa RFB nº 1585, de 31 de agosto de 2015, especificamente no art. 56, §4. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=67494&visao=anotado

Fala aí pessoal!!!
Vi que na lei fala para ratear os custos nos ativos comprados.
Para fazer os cálculos eu uso direto o valor da taxa: CBLC=0,0050% e BM&F=0,0275. A corretagem eu coloco conforme as compras que eu fiz. A exemplo, minha corretora não cobra corretagem de FII, ou seja, se eu comprei ações e FIIs na mesma nota, considero a corretagem somente para as ações.
Tenho uma planilha que eu coloco a quantidade, o preço de compra e a corretagem e ela já me da todos os custos.
O valor total sempre bateu com o valor da nota de corretagem da corretora.
Esta errado em fazer desta forma?
Como os emoumentos são relativos ao preço de compra, já sairá de forma proporcional. A questão seria somente a corretagem.
Obs: custódia e iss nunca precisei pagar.

Cara, tá escrito que é pra ratear proporcional. Se você faz diferente é por sua conta.