O que é divida?
comentada em 16/09/2018 04:22

Pessoal, me ajudem com uma duvida de iniciante.

"Se eu tenho umas padaria, e compro 10 mil em matéria prima ou produto para revenda (farinha, óleo, sorvete) para pagar em 30 dias. Eu tenho uma divida de 10 mil?"

Sim.
Como vc recebeu a matéria prima e ainda não pagou, vc já está devendo.
Antes do vencimento é uma dívida não vencida.
Após o vencimento é uma dívida vencida (pode ser o caso de além da dívida, ter também despesas financeiras e multa)


"Se essa mesma padaria tem um aluguel mensal de 1 mil reais. 
O aluguel é divida?"

Teoricamente, na medida em que o imóvel é utilizado, surge um passivo (não sei exatamente se pode ser considerado dívida), mas é um passivo sim (uma conta a pagar).

Se por exemplo, quando a padaria fosse fechar o balanço no fim do ano, ainda não tiver pago o aluguel de dezembro (que só vence em janeiro), deverá aparecer no passivo uma conta "Aluguel a pagar" no valor do aluguel de dezembro.

A compra de matéria prima a prazo é contabilizada como passivo- afinal, você adquiriu o produto e se comprometeu a pagar no futuro - dívida de curto-prazo.

Aluguel
A princípio faz-se a seguinte leitura:
se morou no mês e paga o mês seguinte - é passivo... um passivo -  o famoso mora e paga

se paga antes e depois mora, aí não seria dívida... o famoso paga e mora.

Já foi discutido e explicado nos fóruns.

Chegou a MP, você dá entrada da mercadoria no estoque e registra o boleto para 30 dias no contas a pagar.

Lançamento: aumenta 10 mil em ESTOQUE (ativo circulante), aumenta 10 mil em CONTAS A PAGAR (passivo circulante).

Contas a pagar é passivo mas não é dívida.

Quando se fala em DíVIDA geralmente se refere a endividamento bancário.

Aluguel também é contas a pagar (salvo casos especiais de contabilização, alterações nas regras, arrendamentos, coisas limítrofes). Aluguel é a mesma coisa que salário: você vai contabilizando o que está a pagar dado o mês corrente. Tudo isso para o caso de aluguel pago no mês posterior ao uso, se for adiantado lança como adiantamento no ativo.

Além do conceito contábil tem também o conceito fiscal, e do ponto de vista fiscal a concessão de crédito comercial (prazo para pagar um produto ou mercadoria) não é dívida dentro do conceito de operações financeiras para cobrança de IOF. Também não é dívida do ponto de vista de operações reguladas pelo bacen. Mas claro que há limites para isso. Um varejista que queira vender coisas em 24 vezes com juros geralmente tem que montar uma financeira e isso será considerado dívida do ponto de vista fiscal e regulatório.

Com todas as escusas, juridicamente, é dívida. Contabilmente, pode ter um nome próprio dentro do passivo. Mas a natureza jurídica é de débito, obrigação. Ainda não exigível, ainda sem pretensão do credor, porque a termo, mas é débito.

Informação do sítio de contabilidade encontrado em pesquisa no google: 

https://www.socontabilidade.com.br/conteudo/BP_passivo.php 

Dívida são empréstimos (tipo consignado) e financiamentos (tipo de carro, de imóvel, etc). Na dívida incidem juros. O resto é Passivo, mas não divida.

No Direito, todo Passivo é "dívida" porque para o Direito qualquer obrigação com terceiros é dívida.

E essa é uma das razões para os absurdos jurídicos: juristas raramente entendem qualquer coisa que não seja Direito. Isso muitas vezes torna o mundo jurídico autorreferente, isolado e desconectado da realidade.

Por exemplo, é extremamente raro o juiz que tem noção de como quantificar uma indenização em valor adequado, por simples desconhecimento dos instrumentos necessários para aferir a capacidade econômica de empresas. Esses instrumentos apenas a Contabilidade entrega.

"Contas a pagar é passivo mas não é dívida."

Com a devida permissão, o que não é dívida no passivo?

@oxe, são todos débitos (dívidas) juridicamente. As espécies são diferentes. Quem dispõe impositivamente ainda é o direito positivado, bem ou mal.

Débito e dívida não são a mesma coisa, @SERRAAZUL

Da mesma forma, divida e Passivo não são a mesma coisa. Esses são todos termos da técnica contábil.

Passivo são todas as obrigações com terceiros. Algumas dessas obrigações (empréstimos e financiamentos) são dívida.

Débito é uma operação contábil que está relacionada com o destino de uma movimentação de riqueza no Balanço. Debitar no Ativo (que representa bens e direitos) significa que o dinheiro foi pro Ativo (ou seja, representa aumento nos bens e direitos). Já debitar no Passivo significa que o dinheiro foi pro Passivo (ou seja, representa redução no valor da obrigação com terceiros). A todo débito corresponde um crédito na técnica contábil (sistema de partidas dobradas). O crédito seria a origem do dinheiro.

Lembrando que as normas contábeis são positivadas.

Essa confusão terminológica é toda dos juristas, não é questão de imposição normativa (embora o legislador também possa cometer impropriedades técnicas, como várias vezes o faz).

Obrigação é um dever economicamente apreciável. Crédito é o direito de exigir uma prestação economicamente mensurável. A técnica contábil de lançar e registrar a movimentação da econômica da empresa tem de estar adstrita aos conceitos jurídicos, sob pena de ilegalidade. Acerca da parte estritamente contábil não tenho condições de opinar. 

"O que é patrimônio líquido?
O balanço patrimonial divide-se em dois grandes grupos: ativo e passivo. O primeiro representa os bens e direitos da empresa, enquanto o segundo reúne suas obrigações. O patrimônio líquido faz parte do passivo, porém é considerado como um passivo não exigível, pois trata-se da “dívida” da pessoa jurídica perante as demais pessoas que compõem a entidade, seja um empresário individual, uma sociedade ou um grupo de acionistas.

Conceitualmente falando, o patrimônio líquido é a representação da riqueza efetiva da empresa. Nesse grupo, são reunidas informações como o valor que foi investido no negócio, os lucros que foram gerados e estão aguardando a distribuição entre os sócios/acionistas, ações em tesouraria e reservas de valores." Blog do Empreendedor

Peguei emprestada a explicação acima no endereço: Patrimônio líquido: Entenda o que é e como calcular

O conceito de obrigação está assentado no Código Civil e sobre ele não há dúvidas jurídicas.

Quanto ao nome da conta e os termos usados nos registros contábeis de DRE e Fluxo de Caixa não posso tecer maiores considerações.

  

 

Eu sei os conceitos jurídicos, SERRAAZUL. é justamente a falta de congruência entre a técnica jurídica e a contábil que eu critiquei. Ela se origina do isolamento dos juristas e, da mesma forma, contribui para um isolamento ainda maior.

Infelizmente, não importa quantas leis forem editadas sobre o assunto, chamar um macaco de minhoca não o fará se enterrar na areia. Seria muito melhor para todos manter uma uniformidade terminológica.

Enfim, os conceitos contábeis eu resumi acima, pra quem se interessar. Abraços

"Acerca da parte estritamente contábil não tenho condições de opinar"

Não existe "parte estritamente contábil". Estamos falando de balanços de empresas, a ferramenta para montar um balanço, auditar um balanço, entender balanços e analisar balanços é a contabilidade. A discussão inteira é contábil, qualquer outro assunto é off topic, meramente acessório. E o conceito contábil de dívida é muito claro.

Diferentes ciências podem (e DEVEM) fazer usos diferentes das palavras, não tem nenhum problema nisso, cada uma dentro do seu escopo de atuação. Não existe nenhuma prevalência de qualquer conceito jurídico sobre o contábil: pelo contrário, as fronteiras são claramente definidas, sempre que este assunto surge em uma disputa jurídica é chamada uma perícia contábil. Mesmo que usem conceitos diferentes, não há nenhum conflito nisso pois há escopo correto para uso de cada conceito. Qualquer aparente contradição é apenas por alguém ter ignorado o escopo correto da discussão, tentou martelar um prego com garfo (igual uma discussão de motores falando em "power" e chegar um historiador falando em "imperium").

sim é dívida


dívida


substantivo feminino




1.


quantia que se tem de pagar a alguém.








2.


obrigação moral contraída por favor e/ou bem recebido.


Se você DEVE pagar, é dívida, não importa se está vencida ou não.

Mas parece que o nome incomoda né..

Todo mundo tem dívida.  TODO MUNDO !

No ponto de vista contábil ou no linguajar contábil, dívida seria aquilo efetivamente em atraso, como aquela posição de endividamento conforme @celtiberian colocou. Os passivos, até aqueles de fornecedores podem estar em decurso de prazo de pagamento e não que estejam propriamente atrasados. Pra comentar algo de um ponto de vista diferente, só complementar que também analisamos o Passivo (onde estariam contabilizados os 10 mil de matéria-prima) como a origem de recursos, que são captados de terceiros com o intuito/finalidade da correta aplicação em ativos que gerem benefícios e resultados para a entidade.

 

A forma de usar esta palavra "dívida" pode até vir no contexto de algumas fontes de explicação sobre Passivo. Mas fixe que Passivo são obrigações, seja com terceiros ou com os sócios.

Onde coloque "(onde estariam contabilizados os 10 mil de matéria-prima)" favor considerar "(onde estariam contabilizados A OBRIGAçãO DE PAGAR AO FORNECEDOR os 10 mil de matéria-prima)"

 

Não sei mais editar kk 

@bastter, do quadro que você apresentou, em direito, tudo é dívida. Mas eu compreendi que na demonstração contábil convencionou-se chamar de dívida a um grupo de contas contendo obrigações exigíveis imediatamente ou empréstimos financeiros. Agradeço as considerações de todos.

Hummmmm

Que conversa de doido. 

Todos os contadores e auditores que eu conheço utilizam o termo dívida quando existe uma operação de crédito que gera uma despesa financeira para a empresa. Os mais comuns são empréstimos e parcelamento de imposto/encargo trabalhista. As outras são despesas operacionais e não consideradas dívidas. Passivo é passivo.

Mas eu to acordando os vizinhos de dar risada com essa conversa, principalmente com os legalismos.