Bloqueio Judicial de Cotas

Assuntos Gerais
Viniciustrf  
em 17/04/17 14:28
Nível no Race: Fera neném
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Sazón  129º
em 17/04/2017 14:43
O juiz tem tokem com acesso ao BacenJud, Renajud, Infojud. Como assim nota de corretagem bloqueada? O que pode ser bloqueado é o valor da conta corrente, por exemplo. Não é muito a minha praia a esse caso que postou. Tem que verificar o valor devido, entre outros itens. O @rlvidal depois comenta aí para ajudar.
Bloqueio Judicial de Cotas - #1 de 23
Viniciustrf 
em 17/04/2017 15:49
Nível no Race: Fera neném
@Sazón obrigado pela resposta. Entendo que o juiz consegue bloquear contas correntes, verificar veiculos, tudo com o token de acesso ao BacenJud, Ranajud e Infojud. Entendo que se tiver dinheiro na corretora o valor pode ser bloqueado, assim como dinheiro na conta corrente (Itau, bradesco, Brasil), etc. Mas a minha duvida seria se eu nao tivesse dinheiro nenhum, apenas as notas de corretagem, nesse caso o juiz consegue verificar algum valor disponivel??
Bloqueio Judicial de Cotas - #2 de 23
Sazón  129º
em 17/04/2017 15:56
Vamos aguardar o @rlvidal ou outro forense que entende mais sobre esses detalhes.
Bloqueio Judicial de Cotas - #3 de 23
celtiberian  18º
em 17/04/2017 16:37
Como assim bloquear notas de corretagem? A nota de corretagem é um documento e não um bem. A sua dúvida é se pode bloquear as ações em si, é isso? Provavelmente sim, mas aguardemos os advogados.
Bloqueio Judicial de Cotas - #4 de 23
rlvidal 
em 17/04/2017 18:12
heheeh.. as notas são só um documento de compra. A justiça tem meios de buscar suas açoes na fonte, mandando bloqueá-las via banco, corretoras, cblc, etc...
Bloqueio Judicial de Cotas - #5 de 23
J.X  180º
em 18/04/2017 16:10
Isso aí não pega por bacenjud, que é só conta (corrente e poupança) judicial, mas geralmente expede-se ofício para CVM e Bovespa para bloqueio de valores mobiliários (ações, títulos, etc.)
Bloqueio Judicial de Cotas - #6 de 23
J.X  180º
em 18/04/2017 16:11
tenha certeza que se vc estiver devendo eles chegarão ao seu patrimônio de uma forma ou de outra, é inevitável. Só escapa quem coloca em nome de laranja ou quem não tem patrimônio.
Bloqueio Judicial de Cotas - #7 de 23
LUZ  39º
em 18/04/2017 16:24
Meu irmão já trabalhou na justiça federal como técnico judiciário e depois conseguiu uma função gratificada na função de contador Ele disse que é bem comum bloqueio de ações por demandas judiciais,algo bem corriqueiro mesmo
Bloqueio Judicial de Cotas - #8 de 23
rlvidal 
em 18/04/2017 19:06
Sim..Bloqueia..Vende a mercado e coloca a grana sob judice.
Bloqueio Judicial de Cotas - #9 de 23
Cleber46  180º
em 18/04/2017 19:47
Nível no Race: Intermediário
Quero ver bloquear meus bitcoins. :P
Bloqueio Judicial de Cotas - #10 de 23
Viniciustrf 
em 19/04/2017 14:27
Nível no Race: Fera neném
Entendido, muito bem explicado por todos. Obrigado. Resumindo: Será expedido um oficio para a CVM e ela irá vender a mercado e o dinheiro ficará sob judice. Na prática nunca vi isso acontecer, e também nunca vi advogado solicitando expedição de oficio para CVM. Mas, também existem títulos de renda fixa com vencimento para 3 anos e aí?? Como funciona??
Bloqueio Judicial de Cotas - #11 de 23
Daniel43  180º
em 23/04/2017 15:45
De vez em quando a Bovespa faz uns leilões de ações por decisão judicial. É só dar uma procurada no site da própria Bovespa.
Bloqueio Judicial de Cotas - #12 de 23
Limitless  180º
em 24/11/2017 02:05
Sim, qualquer bem pode ser penhorado, o juiz envia um ofício para a B3 pedindo a penhora de ativos que estejam no seu CPF, após a penhora os ativos vão para leilão e se sobrar algum dinheiro esses valores são devolvidos. Nunca vi, mas acredito que é possível o bloqueio de Biticoins, nesse caso o oficio deve ser encaminhado para a corretora que realizará o bloqueio da sua conta e de todos os biticoins que estiverem la, nunca vi acontecer mas acredito ser possível, sempre procure um advogado!!!
Bloqueio Judicial de Cotas - #13 de 23
celtiberian  18º
em 24/11/2017 02:17
Bitcoins com você é impossível penhorarem.

Bitcoin na corretora não é seu.
Bloqueio Judicial de Cotas - #14 de 23
Limitless  180º
em 24/11/2017 02:38
Amigo nada na justiça é impossível, se você tem uma conta na corretora com seu CPF e os Biticoins estão na sua conta, logicamente eles são seus e se o juiz enviar um oficio para a corretora ela obrigatoriamente tem que bloquear o acesso a sua conta e informar todos os biticoins que estão la, ai é só penhorar e vender, claro que tudo isso é muito novo mas não é impossível.

Claro se o biticoin estiver com você e não na corretora não será possível penhora-los.
Bloqueio Judicial de Cotas - #15 de 23
celtiberian  18º
em 24/11/2017 08:32
O conceito do bitcoin é proprietário ser quem tem a chave privada. Se ela está com a corretora o risco é enorme (mais que em qualquer outro ativo). Você tem um passivo da corretora te prometendo entregar bitcoins, que pode ou não acontecer. Você é um credor, detentor de um ativo (registro na sua conta na corretora) que a corretora promete ser conversível em BTC, só que sem ter carteiras individuais por cliente não dá nem pra saber se não está fazendo reserva fracionária.

Só veja o processo de falência do Mt Gox para ter uma idéia, todos que tinham bitcoin lá entraram no pool de credores. Igual em falência de banco.
Bloqueio Judicial de Cotas - #16 de 23
jucemar 
em 24/11/2017 09:12
Já fizeram isso aqui no Brasil mesmo. O cara colocou tudo que tinha em bitcoins e ainda desafiou o juiz a bloquear os bens dele. E o juiz não conseguiu.
Bloqueio Judicial de Cotas - #17 de 23
SOD  180º
em 24/11/2017 10:12
Nível no Race: Na Tonga da Mironga do Kabuletê
Que viagem isso.

Trabalhei alguns anos da minha vida promovendo execução.

Se estiver na declaração do imposto de renda, é só mandar o devedor entregar os valores daqueles bens (ações, dinheiro em casa, bitcom etc.).

Se não entregar no prazo correto, começa a aplicar multa com base no art. 744 do CPC:

Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:

I - frauda a execução;

II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos;

III - dificulta ou embaraça a realização da penhora;

IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais;

V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.
Bloqueio Judicial de Cotas - #18 de 23
SOD  180º
em 24/11/2017 10:14
Nível no Race: Na Tonga da Mironga do Kabuletê
A verdade que se tivesse mais tempo para cuidar dos processos em execução. Ninguém escapava. Com os diversos convênios que existem, é muito fácil achar patrimônio, até em nome de laranjas há como achar com o bacen CCS.
Bloqueio Judicial de Cotas - #19 de 23
celtiberian  18º
em 24/11/2017 10:32
@Fabiano13

Using Bitcoin to prevent money arrest : Bitcoin

Daniel Fraga, o homem que usou bitcoins para evitar extorsões judiciais

Além disso perda de bitcoins é algo muito comum, quem quiser pode "perder" os seus.

Infelizmente o aparelho judiciário estatal brasileiro está longe de ser justo, como no caso dessa execução contra Daniel Fraga (que tava 100% em BTC faz tempo, já deve ter fugido para alguma ilha paradisíaca). E mesmo nos casos justos (empréstimos não pagos, etc) a dificuldade de penhorar qualquer coisa é enorme, principalmente pelo fato de ser comum devedores não terem absolutamente nada no próprio nome.

Se alguém no Brasil quer receber algo primeiro se certifica que o devedor tem dinheiro e patrimônio em seu nome e de preferência peça garantias reais.
Bloqueio Judicial de Cotas - #20 de 23
oxe  1º
em 24/11/2017 10:45
Penhoras no Brasil são extremamente ineficientes. Só gente honesta e empresa grande sofre penhora. Se a pessoa é desonesta, pra que vai ter bens em seu nome? Bota imóvel no nome do filho, bota empresa em nome da mãe, bota carro no nome do irmão, etc.

Quanto a ações, cotas de FII, etc, é difícil de se ir atrás na penhora porque pouca gente tem. Mas, encontrando esses bens pela Receita, claro que se expede ofício para penhorar.

Dá pra penhorar até percentual do faturamento da empresa, que dirá ações.
Bloqueio Judicial de Cotas - #21 de 23
SOD  180º
em 24/11/2017 13:04
Nível no Race: Na Tonga da Mironga do Kabuletê
Quando o devedor é insolvente mesmo, pode esquecer. Eu tive um caso pessoal assim. Um cara ficou me devendo 21k, como sei que o desgraçado não tem patrimônio e está no maior aperto, nem executei o contrato no Judiciário. Teria que arcar com custas iniciais e ainda pagar um advogado. No final, iria ganhar e não levar, porque o devedor não teria patrimônio.

@oxe nisso eu discordo de ti. O executado que tem patrimônio e está se esquivando da Justiça para pagar, é fácil achar o patrimônio dele. Principalmente com a ferramenta BacenCCS que apresenta o CPF de quem movimenta as contas.

Até quando fica tudo em nome de laranjas, é fácil de caracterizar a fraude através das as redes sociais. Outro dia peguei um caso assim: um executado se apresentava em todos os eventos sociais como sócio/dono da empresa e não constava no quadro social.

@celtiberian agora realmente sobre criptomoedas não sei o que fazer. Acho que nesse caso não tem como mesmo. No máximo, ficar aplicando multa no executado. Mas não entendo nada de criptomoedas, então nem posso afirmar nada.
Bloqueio Judicial de Cotas - #22 de 23
Marcelo348  180º
em 24/11/2017 15:32
[uhmm]
No caso do BTC e outras criptomoedas, mesmo que esteja declarado no IR, se o juiz mandar entregar, basta dizer que perdeu a chave.
[ok]
Se perdeu a chave, nem mesmo vc recupera seus BTCs e ele não tem como dizer que vc está mentindo, a não ser que faça uma busca e apreensão e ache a bendita chave anotada em algum lugar. Aí vc está ferrado.
[ohhh]
Obs: não minta pro juiz.
[cool]
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