2014 10:55

Assuntos Gerais

atlético
em 25/06/14 22:05

comentada em 26/06/2014 10:55

iria se casar.

mas a noiva desistiu.

o noivo afobado construiu uma casa em parte do lote da mãe da noiva.

que está sob inventário já que o pai faleceu há dois meses.

agora o noivo quer ser compensado pela casa construída.

qual a regra?

Comentários

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rlvidal
em 25/06/2014 22:12

A regra é essa: Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário. Ele vai ter que provar o contrário. Cobrar do dono do terreno e da noiva o valor da construção. E dependendo de como foi feito esse "desnoivado" ele tem direito a pleitear indenização. Ahh.. pode saber que a noiva vai querer metade da construção, dependendo da pseudo união estável que viveram no período do namoro. Então é bom ele pedir a indenização por danos morais para compensar esse provável pedido dela quando ele for requerer que paguem o valor da construção. []s

Ajuda aí pow!

Casal - #1 de 4

rlvidal
em 25/06/2014 23:40

não tem tempo. tem que ter um relacionamento público com intenção de constituir família. não sei como é o lance desse casal. mas vamos supor que eles namoravam há 10 anos e de uns anos para cá passaram a morar juntos? Não seria uma união estável? Agora, vamos supor que namoraram meses e resolveram se casar. Seria só um namoro? Tem que ver o caso concreto. Digo que seria uma matéria de defesa por parte da noiva em caso de processo.

Ajuda aí pow!

Casal - #2 de 4

rlvidal
em 25/06/2014 23:58

acho que é melhor vc não atestar isso por escrito para ele. heeheheh... nao entra nessa história não. deixa ele resolver isso com um advogado (que não seja eu, óbvio). hehehhehe e com a família da noiva. sai fora desse fumo.