Casos de família....
comentada em 07/11/2014 21:18

É bem simples. RECEITAS E DESPESAS: soma-se tudo e divide-se por dois, fazendo-se o acerto no final de cada mês. Quem ficou com mais receita paga para quem ficou com mais despesas de forma a equalizar o ganho ou prejuízo entre os irmãos. E não importa quem usufrui dos imoveis. PATRIMONIO: faz-se a avaliação de todo o patrimonio e divide-se por dois. Ficará um acerto a ser feito entre as partes quando houver a venda ou divisão dos imóveis na morte dos pais. Quem ficou com mais, paga a diferença quem ficou com menos para equalizar o patrimonio. Depois disso cada um segue seu caminho.

Não existe herança de pais vivos. Fato 1. O que foi feito foram doações. Fato 2. No futuro quando esses pais morrerem e se for fazer inventário (talvez da casa que eles moram) um irmão pode querer que o outro traga à colação esses bens doados, etc.. a depender do que essa briga resultar. Não sei o que fazer em termos jurídicos pq não sabemos se esse acordo é verbal, escrito, etc... e nem a condição economica dos pais. Se estão reduzidos à insolvência, não podem se manter por si, etc... A princípio se os pais não tem condições para uma vida digna, os irmãos deveriam contribuir igualmente pois parece que ambos tem condições de ajudar. No mais, o irmão desgostoso tem que se conscientizar da situação. Pq parece que um ficou com o onus de repassar o aluguel e o outro com o onus de cuidar da casa de campo, embora tenha recebido tal propriedade. O que o ron falou no que tangem às receitas e despesas é viável, mas duvido que chegarão a um consenso. Coitados desses pais. Antes tivesse deixado tudo em nome deles e que os filhos se matassem depois na hora de inventariar. Pelo menos não iriam ver isso tudo. []s

Concordo com você Vidal. Foi doação e, pelo que sei, esta pode ser contestada judicialmente caso nao tenha sido feita de maneira igualitária entre os filhos. Passar bens em vida não é coisa boa, ainda mais no caso de irmãos que não parecem ter bom senso de justiça. Eu acho que tem que seguir o processo normal onde os bens são dos pais e passam aos filhos (50%) somente na morte do primeiro conjuge e depois o restante na morte do segundo conjuge por força da lei. Só uma correção que falei: no ajuste que sugeri, quem usufrui de um imóvel "do bolo da herança" tem que pagar contabilmente o aluguel dele para o acerto ser justo. Realmente isso só é possível entre irmãos que tiveram uma ótima educação e que se deem bem. É raro isso. O normal é arranca-rabo mesmo rsss.