Cidadania espanhola para netos
comentada em 22/06/2023 10:36

alguém que saiba?

Consulta um advogado especializado nesses assuntos.

Já lidei com esse assunto por ter ascendência espanhola e italiana.

O que me informaram é o seguinte: a cidadania espanhola pra netos só vale se você tiver um ascendente originário, ou seja ele tem de ter nascido na espanha. No seu caso a sua vó poderia tirar a cidadania, mas ela não é extensível aos descendentes.

Ela conseguiria fazer isso pedindo uma autorização de residência (não lembro se esse é o termo correto) no consulado e após 1 ano morando na Espanha requerer a cidadania em território espanhol. Pois da maneira comum direto no consulado brasileiro é necessário ter no máximo 21 anos.

Mas como tem uma lei nova no pedaço, talvez algum escritório especializado ache uma brecha para seu caso específico, mas no geral é isso aí...

Eu sou neto de Espanhol e os meus primos alguns anos atrás tiraram a cidadania e os filhos deles também, talvez funcione da mesma forma pra vocês. 

Eu achei uma documentação no consulado Espanhol e separei para correr atrás disso, existe a possibilidade de contratar alguém pra fazer esse procedimento, eu achei um pouco complexo. 
 

En el supuesto del APARTADO 1A (ANEXO I):
 
A) Las personas cuyo padre o madre, abuelo o abuela hubiese sido originariamente español podrán optar a la nacionalidad española de origen. 
B) Los nacidos fuera de España de padre o madre, abuelo o abuela, que originariamente hubieran sido españoles, y que, como consecuencia de haber sufrido exilio por razones políticas, ideológicas o de creencia o de orientación e identidad sexual, hubieran perdido o renunciado a la nacionalidad española. 
 
Requisitos: 
1. Anexo I, cumplimentado y firmado (original y copia). 
2. Anexo V, cumplimentado.
3. Impreso de declaración de datos y solicitud de inscripción como residente cumplimentados y firmados.
4. Certificado de nacimiento del solicitante expedido por el registro civil local. Debe ser original ("Inteiro Teor digitada"), reciente (no más de 12 meses de expedición) y apostillado. No se admiten extractos. 
5. Original y copia del certificado de nacimiento del/de los progenitor/es que tenga la nacionalidad española. El certificado debe haber sido expedido en los últimos 12 meses, salvo para los nacimientos inscritos en este Consulado General, que no necesitarán ser aportados.
6. Original y copia del certificado de nacimiento del/de los progenitor/es que no tenga la nacionalidad española, con fecha de expedición en los últimos 12 meses y apostillado. 
7. Original y fotocopia del certificado de matrimonio civil de los progenitores (si existiera el matrimonio), con fecha de expedición en los últimos 12 meses y apostillado.
8. Original y copia de identificación oficial del solicitante: pasaporte o RG (para brasileños) o RNM (para extranjeros). 
9. Certificado de nacimiento del abuelo o abuela del solicitante, que originariamente hubieran sido españoles, con fecha de expedición en los últimos 12 meses.
10.Para el caso B) La documentación que acredite la condición de exiliado del padre, madre, abuelo o abuela a que se refiere el apartado 3 (prueba de la condición de exiliado). (Ver apartado F de documentación a aportar en esta página).
 
Servicios consulares

A legislação sobre esse assunto é bem mutante, mas vou relatar o que eu fiz para obter a cidadania (acho que foi em 2009/2010).

1. Meu avô (falecido) nasceu na Espanha (Ponte Vedra).

2. Minha mãe (viva) é filha de espanhol.

Então, fizemos o processo para a minha mãe (demorou cerca de 6/8 meses) e quando concluso, fizemos os nossos (eu e meus irmãos) e depois para os nossos filhos (menores de 18 anos) em cascata (2 a 3 meses para cada geração).

Documentos:
1. Certidão de nascimento (inteiro teor ou literal) do meu avô. Na época eu pesquisei qual era o cartório da “vila” que ele nasceu e mandei um e-mail solicitando a Certidão. (Recebi em 60 a 90 dias).

2. Certidão de Casamento dos meus avós.

3. Certidão de óbito de ambos

4. Certidão de nascimento (inteiro teor) da minha mãe 

5. Certidão de casamento da minha mãe 

6. Certidão de nascimento do meu pai

7. minha certidão de nascimento (inteiro teor)

8. Meus documentos de identidade.

9.Formulários vigentes à época.

Lembro que fiz apostilamento de alguns desses documentos.

PS:
1.Como falei, por conta da mudança de legislação, podem ter documentos diferentes agora.
2. As certidões aqui do Brasil eu peguei por um serviço on-line que agilizou bastante (pois a maioria era de outro Estado)

3. Não contratei advogado à época, mas, se conhecer algum que possa te assessorar, vale a pena.

postado por @Gandalff em 15/05/2023 14:29

Documentos:
1. Certidão de nascimento (inteiro teor ou literal) do meu avô. Na época eu pesquisei qual era o cartório da “vila” que ele nasceu e mandei um e-mail solicitando a Certidão. (Recebi em 60 a 90 dias).

Minha dificuldade no momento está sendo conseguir a certidão de nascimento do meu tataravô

Sei que ele nasceu na Província Valenciana em 1894 porém não estou encontrando dados do cartório para entrar em contato direto com eles.
Existe também uma outra forma (parece) de conseguir a certidão de nascimento espanhola. Que é ir no site do Ministério da Justiça da Espanha e solicitar o Certificado de Nacimiento porém precisa de um documento identificador(DNI; DNI Europeu; Passaporte; ou NIE) do solicitante(eu). E não tenho nenhum.
Estou no processo de tirar meu passaporte, o brasileiro normal. Será que com esse número é possível?? Ou só se for passaporte europeu? 

postado por @GhostRider28 em 16/05/2023 17:00

Minha dificuldade no momento está sendo conseguir a certidão de nascimento do meu tataravô

Sei que ele nasceu na Província Valenciana em 1894 porém não estou encontrando dados do cartório para entrar em contato direto com eles.
Existe também uma outra forma (parece) de conseguir a certidão de nascimento espanhola. Que é ir no site do Ministério da Justiça da Espanha e solicitar o Certificado de Nacimiento porém precisa de um documento identificador(DNI; DNI Europeu; Passaporte; ou NIE) do solicitante(eu). E não tenho nenhum.
Estou no processo de tirar meu passaporte, o brasileiro normal. Será que com esse número é possível?? Ou só se for passaporte europeu? 

Então, acho que o passaporte brasileiro não se enquadra.

Você precisa saber exatamente o município ou vila, para poder conseguir a certidão através do cartório. Esse foi o passo mais difícil para mim. Eu descobri a localidade através do documento de imigração do meu avô quando da chegada ao Brasil. Nesse documento constava a naturalidade dele.

Talvez você precise de ajuda profissional para conseguir essa certidão.

 @GhostRider28 é possível sim devido auma nova lei que entrou em vigor em outubro de 2022, inclusive até bisnetos podem conseguir tbm, estou correndo atrás das certidões dos meu antepassados e darei entrada se consguir, vou deixar um vídeo aqui que o cara explica bem sobre os direitos