2016 20:34

Assuntos Gerais

Radix
em 12/02/16 5:54

comentada em 04/07/2016 20:34

Como não sou advogado, perguntei a uma (que sempre foi funcionária pública - procuradora) o que era concussão, ao que ela me respondeu que era corromper funcionário público.

Mesmo assim fui dar uma pesquisada. O crime está previsto no art 503 do CP.

Lendo comentários de juristas, me pareceu uma coisa totalmente diferente, como se fosse um tipo de extorsão.

E que, para o administrador público, a lei se aplica um pouco diferente do que aos privados.

Gostaria de opiniões.

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Radix
em 12/02/2016 05:58

Artigo 316 e não 503. Vi uns comentários, como este: O crime de concussão | Blog de Wellington Saraiva

Ajuda aí pow!

Concussão - #1 de 4

Radix
em 12/02/2016 06:01

Desculpem se o tópico estiver fora dos objetivos do Site ou se for gerar polêmica indevida. É só deletar.

Ajuda aí pow!

Concussão - #2 de 4

Pelágico
em 12/02/2016 11:36

Você está certo, Radix. Concussão é a extorsão praticada pelo funcionário público em razão de seu ofício. Difere da corrupção passiva pois nessa o funcionário público SOLICITA a vantagem, que pode ser financeira ou não. Na concussão, o funcionário público EXIGE a vantagem. Por incrível que pareça, fazem tanta lambança legislativa que conseguiram deixar o crime mais grave (concussão) com pena máxima menor do que o menos grave (corrupção passiva). ATENÇÃO: Não estou dizendo que corrupção é crime "menos grave", apenas comparando-a com outro tipo penal em que o verbo que define o delito é EXIGIR em vez de SOLICITAR.

Ajuda aí pow!

Concussão - #3 de 4

rlvidal
em 04/07/2016 20:34

É isso ai que o pelágico falou. A grosso modo a concussão seria a extorsão feita pelo funcionário publico. Só nem sempre é assim, pq aquele pode muito bem responder por extorsão, art. 158 que é um cirme mais grave que a concussao.