Minha corretora está exigindo atualização dos dados cadastrais e me obriga declarar se sou investidor qualificado ou não. Tenho estas opções:
É investidor qualificado?
a) Não
b) Sim (total dos investimentos maior ou igual a R$ 1 milhão)
c) Sim (total dos investimentos maior ou igual a R$ 10 milhões)
d) Sim (Investidor Profissional)
Se escolher (a) posso me complicar com investimentos que já possuo e pior: estarei negando diversas alternativas de investimento no futuro
Se escolher (b) ou (c) estarei mentindo. É fácil de se verificar que não declaro este montante no IRPF, pois não o possuo.
Agora, se eu escolher (d), que me parece mais razoável, tenho que assinar o seguinte texto:
"Ao assinar essa declaração, afirmo minha condição de investidor profissional e declaro possuir conhecimento sobre o mercado financeiro suficiente para que não me sejam aplicáveis um conjunto de proteções legais e regulamentares conferidas aos investidores que não sejam qualificados.
Como investidor qualificado, atesto ser capaz de entender e ponderar os riscos financeiros relacionados à aplicação de meus recursos em valores mobiliários que só podem ser adquiridos por investidores qualificados.
Declaro, sob as penas da lei, que sou investidor profissional apto em pelo menos uma das seguintes condições:
- Fundos de Investimento;
- Clubes de investimento (cuja carteira seja gerida por administrador de carteira autorizado pela CVM);
- Agentes autônomos de investimento (autorizados pela CVM em relação a seus recursos próprios);
- Administradores de carteira (autorizados pela CVM em relação a seus recursos próprios);
- Analistas e consultores de valores mobiliários (autorizados pela CVM em relação a seus recursos próprios); ou
- Investidores não residentes (Pessoa Jurídica financeira)."
Minhas questões são:
- Eu precisaria provar em algum momento que sou investidor profissional? Em que situação a minha declaração poderia ser questionada/verificada?
- Quais seriam as "penas da lei" neste caso? Qual seria o crime?
- Qual a forma mais prática de regularizar a situação? Sem perder os benefícios dos investimentos direcionados a investidores qualificados, mas também sem rolos?
