Depiné
comentada em 07/03/2014 16:40

Molecada de 16/17 anos normalmente sai em turma. As vezes o namorado/a ou amigo da turma que já tem 18 anos pode pegar o carro... Ridículo, mas é assim que seguradora pensa (e justifica) essa análise de risco.

Questão interpretativa. Do ponto de vista da estatística, do jurídico não opino. A empresa alega com base nos dados que a existência de moradores entre 16 e 18 anos aumenta o risco de acidente. Bem como o fato de ser casado e com filhos diminui o risco. Isso pode se dever pela simples mudança de hábito do condutor. Como por exemplo, pais com filhos entre 16 e 18 anos podem ter uma tendência de sair regularmente aos fins de semana de madrugada para buscar seus filhos em festas. (Com sono e contra os bêbados da rua). Tem o caso que o @rsvalentini colocou. A ausência de dados estatísticos adicionais não diz que o aumento de probabilidade se deve exclusivamente a pessoa de 17 anos estar conduzindo o veículo.

Ok. Mas o cerne da questão é a seguinte. Menor dirigindo, seja pq pegou o carro ou o pai, namorado, etc... entregou, se causar sinistro a seguradora não paga. Mas se ela avaliou esse risco, passará a ter que pagar. Correto?

Pq não tem nada a ver com a sua pergunta, @bastter eu não sabia que seguradora colocava no questionario se há menores com 16/17 anos na casa. E isso me fez pensar que se ela avalia tal situação (que influencia no premio) pode ser o caso de responsabilizada em pagar eventual sinistro, ainda que o condutor seja um menor inabilitado.

A meu ver, sim. Estava no risco contratado. A seguradora que se vire para tentar comprovar que a análise de risco "não era bem essa"... A defesa técnica da seguradora em Juízo, contudo, pode encontrar fundamento no art. 932, I do Código Civil.

linkei o tempo esta curto. depois continuamos o tema. []s

Se no mesmo formulário constam as 2 perguntas: a) Existem condutores habilitados na residência entre 18 e 25 anos? b) Existem moradores na residência entre 16 e 25 anos? A seguradora não pode alegar que está medindo riscos diferentes ( no 1o caso de um condutor habilitado fazer besteira e no 2o da mudança de hábito que tais moradores trazem a residência e uso do carro, ainda que por condutores habilitados) ?? Pergunta honesta.

Existe essa pergunta, ou já existiu. Acho que era no formulário de análise de perfil da Bradesco Seguros. É óbvio que se for comprovado que se alguém sem habilitação estava dirigindo eles não vão pagar o seguro, seja maior ou menor. Podem alegar que estão avaliando perfil, pois quem tem filho adolescente dirige mais a noite, leva e traz de balada, etc... e assim está mais exposto a riscos. Não faz sentido @rlvidal e @ramorim .

Não é bem assim, @depiné. Do contrário, chegariamos ao absurdo de falar que a seguradora não é obrigada a pagar no caso de uma tentativa de furto mal sucedida em que um meliante sem habilitação tente furtar o carro e estoure ele no primeiro poste. Exemplo absurdo de propósito só para evidenciar o fato de que não se pode prever taxativamente todos os eventos danosos no contrato e nem afastar riscos a priori. A seguradora calcula o prêmio com base no risco e pode se eximir da cobertura tão somente em hipóteses pré-definidas e claras aos segurados. Se ela calculou mal os riscos e não colocou cláusula do tipo "em qualquer hipótese, os danos causados em virtude da condução de veículo por pessoa sem habilitação não serão cobertos por este seguro" o azar é da seguradora. Logicamente, ela pode tentar entrar na justiça para pedir de volta o valor que pagou se o dano tiver sido causado por culpa ou dolo do segurado. Mas não é automático e o ônus da prova é dela. No caso de menores de idade conduzindo veículos, a questão jurídica fica mais embassada, porque existe previsão legal expressa que os pais serão responsabilizados caso os filhos causem dano a outrem. Aí a prova do dolo ou culpa fica bem mais tranquila para a seguradora.

Só discordo que ao avaliar um risco a empresa esteja automaticamente se comprometendo a pagar uma num caso de ilegalidade.

Mas se ela estiver avaliando exatamente o risco da ilegalidade (o que é minha discussão), ela tá considerando a possibilidade dele. E tá cobrando um prêmio por ele! Oras, se cobra um prêmio adicional considerando esse risco, deve pagar por ele. Caso contrário, não pode cobrar o prêmio adicional nesse caso. Entendo que é isso que o Vidal expôs.

O que ocorre é que o menor pega carro, bate, e o pai diz que estava dirigindo e a empresa tem que indenizar. Isso é comprovado estatísticamente. Esse é o prêmio cobrado. :) Publicamente a companhia apenas admite que suas estatísticas mostram que casas onde moram jovens a sinistralidade é maior, logo, cobra mais por isso, seja lá qual a causa. Não sejamos hipócritas.

Para mim é simples. O risco tem que ser avaliado pelo condutor. Pouco importa se ele mora com um excepcional, um enfermo, uma freira ou um adolescente. O simples fato de supor que por morar um adolescente ele está mais vulnerável a se acidentar em madrugadas, etc... é risível. Isso pq está cheio de adultos com 26, 30, 40, que dirigem de madrugada. E o princípio da isonomia? A partir do momento que a seguradora leva tal questão a risco a ponto de agravar o prêmio ela está correndo o risco em caso do menor se envolver em sinistro ter que pagar a indenização. É perfeitamente sustentável o argumento. O risco está no condutor e em nada mais. A avaliação de risco tem que ser feita na pessoa do condutor e não de seus familiares.

Simples, se o menor bateu voce vai lá e assume, a seguradora já sabia que voce ia assumir porque voce é o pior prejudicado já que responde pelo menor dirigindo

Eu não faria isso. As consequências podem ser bem piores do que simplesmente a seguradora não pagar a indenização.

Não disse que ninguem faria, eu já vi muita gente fazendo, e sempre que renovo tem essa pergunta, tem alguem de menor na casa?

uma vez um pai tava ensinando o filho a dirigir e ele não parou no cruzamento e bateu na minha lateral. Ele foi falar comigo que assumia tudo, que apenas ia trocar de lugar com o filho, me disse que o garoto tinha 9 anos. Eu falei, eu não quero saber o que se passa dentro do seu carro, eu só quero o meu consertado.

Outra coisa, sem vitima a Policia nem quer fazer boletim de ocorrencia, os dois entram no site e escrevem o que quiserem. E a seguradora paga.