Dúvida
comentada em 30/05/2018 09:55

Bastter boiei mais ainda, não sei do que se refere isso ai hahaha. Não tenho nenhuma empresa relacionado a aeroporto na carteira e o valor que caiu não é pequeno. Vou esperar uns dias pra ver se foi engano sei la!

Gilberto, recebi isso também, mas descrição somente com "* PROV * PAGAMENTO DE RESGATE DE RENDA VARIAVEL". A corretora justificou dizendo que são Proventos decorrentes da reorganização/incorporação: BM&FBOVESPA S.A. – BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (“BM&FBOVESPA”) e CETIP S.A. – MERCADOS ORGANIZADOS (“CETIP”). Vc tinha CETIP?

@liv tinha Cetip sim e esqueci de vender e teve a fusão, por isso perguntei se era relacionado ao rolo de Cetip E Bvmf.

Deve ser isso mesmo!

Também aconteceu comigo e também tinha CETIP. Deve ter relação mesmo. Que confusão! Na próxima declaração do IR temos que ter bastante cuidado em como lançar isso corretamente.

Imagina o rolo que isso vai dar no IR do ano que vem!

Ufa! Me livrei do rolo com o leão ano que vem... ;-)

Pelo que estou sabendo, você receberá para cada 3 ações da CETIP que tinha, 31,89315588 mais 0.29 543888 como correção de CDI.

Tbm recebi e sem nada reclamar. Podem pagar mais SJHO11 que nem ligo.

isso aí pelo ticket imagino que seja a tal sao jose holding criada no rolo da fusão

Exatamente o problema de como declarar no imposto que tô tendo agora hahaha. Alguem tem alguma dica de como desenrolar isso?

No informe de rendimentos da corretora está bem especificado esse lançamento.

Olá Guilherme,

Meu entendimento quanto a essa situação, para quem ficou com os papéis nessa fusão, ao invés de vendê-los e adquirir CTIP3 ou investir de outra forma, é a seguinte.

Devido a fusão, houve a conversão, para cada ação CTIP3, em 0,93849080 ação BVMF3 (B3SA3) e 3 ações PN da criada "São José Holding" - SJHO11 - que, na verdade, entraram direto na conta como automaticamente vendidas pelo preço previamente estipulado pois, o objetivo da criação dessa Holding, era somente para receber as 3 PNs e mandar o respectivo valor para a conta dos indivíduos que as possuiam e, após isso, a Holding encerra seu propósito.

Portanto, cada ação ordinária da CTIP3 foi convertida em 0,93849080 ações da BVMF3 (B3SA3). Já as 3 ações preferenciais fizeram jus ao recebimento de R$ 31,83525013 + CDI (correção) até a data do pagamento.

Exemplifico, da seguinte forma:

1) 100 CTIP3 = 93,849080 B3SA3 = 93 B3SA3 somadas a sua posição de B3SA3 ou inéditos 93 papéis de B3SA3 caso não tivesse nenhum.

Esse "resto" após a vírgula entra em conta, junto com a provisão citada no exemplo seguinte.

2) 100 CTIP3 = 3 SJHO11 = 100 * 31,83525013 + CDI = R$ 3183,52 depositados em sua conta da corretora sob essa justificativa de resgate de renda variável. A correção pelo CDI citada, deve vir no informe de rendimentos sob a justificativa "Atualização Selic" relacionada a São José Holding e deve ser declarada, esta atualização, na aba de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" do seu IRPF, assim como se faz com os JCPs.

Contudo, quanto ao recebimento em conta do resgate de renda variável creditado em conta, penso que deva ser entendido como a venda das ações PN que ficaram em posse do indivíduo e, portanto, se ultrapassou 20k creditado, incide imposto pela venda destas ações e deve ser declarado como tal. Se não ultrapassou, nada a fazer.

Espero ter ajudado a elucidar seu problema e do pessoal que ficou pendurado com isso aí.

Grande abraço.

Grande explicação! Muito obrigado, #Marcao.SP

Dúvidas: se eu não tinha B3SA3 antes da fusão, as ações B3SA3 provenientes da fusão serão declaradas com que custo aquisitivo?

Declarada a SJHO11 como valor zero em ambos os anos de 2016 e 2017, esse valor de resgate de venda variável deve ser declarado como Rendimento Isento?

Infelizmente vendi 99% das minhas ações cetip antes da incorporação, mas esqueci de vender o resto que ficou no fracionário, então estou passando pela mesma dificuldade do IR. No extrato enviado pelo escriturador, não consta nada desta fusão das empresas, exceto o pagamento de frações pela SJHO11.
Consideração 1: quanto ao custo de aquisição ou preço médio das ações BVMF3 emitidas - li um tal de protocolo da incorporação que informa:
-->>"Para fins dos mecanismos de ajuste previstos nos itens (j) a (l) abaixo, o valor da ação ordinária de emissão da BM&FBOVESPA será apurado com base na média dos preços de fechamento observados nos 30 pregões que antecederem a data da obtenção da última das aprovações da Operação listadas nos itens 3.1(a), (b) e (c) (“Preço Médio de Fechamento”)."
-->> Em outra parte este mesmo documento diz: "propõe-se que, como resultado da Incorporação da Holding, sejam emitidas, em favor dos antigos acionistas da CETIP (naquele momento já acionistas da Holding), novas ações ordinárias de emissão da BM&FBOVESPA, todas nominativas e sem valor nominal, em substituição às ações ordinárias de emissão da Holding de sua titularidade". Qual o preço da emissão das novas ações BVMF3 então: o preço médio dos 30 pregões ou ações sem valor nominal? Fico com a primeira hipótese, já que as ações depositadas tinham valor. Será que o acionista é que terá de calcular este valor fazendo a média dos 30 pregões antes da aprovação da fusão? E então declarar como bonificação/incorporação de capital? Se sim a qual preço? Muito confuso. Infelizmente a empresa não expressou devidamente qual o preço de emissão e o tratamento a dar na hora da declaração do IR e nem mesmo os extratos dos escrituradores dão alguma luz. Fica a cargo, então, do acionista da CETIP as interpretações.

Consideração 2: Parte paga em dinheiro e imposto - o aviso aos acionistas do dia 22/03/2017 informa o seguinte "As Companhias esclarecem que os ganhos auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes no País em decorrência do resgate das Ações Preferenciais poderão se sujeitar à incidência de Imposto de Renda, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor, devendo esses investidores se responsabilizar pelo eventual recolhimento do referido imposto." E aí, declara como rendimentos isentos (se abaixo de 20K)?