Dúvida e Alerta sobre carro Apreendido.

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UlissesOdisseu   181º
em 26/04/17 13:21

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rlvidal 
em 26/04/2017 13:29
como nao existe mais? o fato dele ter sido leiloado nao significa que ele nao existe mais. não entendi nada. pq foi apreendido no ES? Pq foi leiloado? Acidente (salvado), busca e apreensão (cobrança banco)? Se nao existe mais tem que dar baixa lá no Dentran, não? Explica melhor essa história ai.
Dúvida e Alerta sobre carro Apreendido. - #1 de 9
UlissesOdisseu  181º
em 26/04/2017 13:49
foi apreendido por licenciamento atrasado (placa de SP), o dono morava no ES usava o carro no ES, o valor dos encargos para tirar é maior que o valor do carro, 5 anos no pátio, o DETRAN-ES limpou vários pátios ( uma empresa ganhou a licitação para comprar os carros dos pátios), então conclui-se que o carro foi desmanchado ou derretido no alto-forno de alguma siderurgica. Agradeço.
Dúvida e Alerta sobre carro Apreendido. - #2 de 9
rlvidal 
em 26/04/2017 13:59
Se o carro nao existe mais tem que dar baixa no detran e consequentemente a fazenda nao deve cobrar os tributos. Mas se essa informaçao nao chegar lá o fato gerador do tributo continuará ocorrendo. A fazenda pode cobrar os impostos referentes ao tempo em que o carro ficou parado no detran se ainda nao prescreveu. O carro estava no seu nome e quando da venda vc não informou ao detran? É isso?
Dúvida e Alerta sobre carro Apreendido. - #3 de 9
UlissesOdisseu  181º
em 26/04/2017 14:09
Agradeço rlvidal, meu amigo dono do carro voltou para SP , não vendeu o carro, não temos mais documentos , só números de renavan e placa, SEFAZ-SP cobra IPVA, despachante aqui diz que nunca viu isso acontecer. acho melhor ir no detran me informar. mas fica o alerta para os colegas do forum , SEFAZ não perdoa IPVA.
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bell212  181º
em 26/04/2017 14:16
aconteceu comigo. 1997, morava no Rio, proprietario de veiculo emplacado em SP. Num acidente que por sorte, nao me machuquei, tive perda total. Sem seguro (burro, aprendi). Vendi o veículo, no estado em que se encontrava, para uma concessionaria suzuki em Niteroi. Eis q em 2012... busquei informações sobre meu nome no google... divida ativa em SP... Possuia o documento de transferencia, porem sem autenticacao da assinatura do comprador. Danou-se a nega do doce. Paguei os atrasados, com multa, e os vincendos, acho que mais uns 4 anos... até que o veículo completasse 15 anos e se tornasse isento... Permanece em meu nome... minha sorte foi nao terem recuperado o carro... aí sim, estaria frito... Não ha meio de dar baixa no veículo, no meu caso.
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rlvidal 
em 26/04/2017 14:21
Pera ai.. Deixa eu ver se entendi o problema agora, se é que isso é um problema pq ta cheirando a sacanagem... Seu amigo que era de SP pegou o carro emplacado em SP e foi morar no ES. "Espertamente" nao fez a transferencia de Estado e ficou lá de boa curtindo uma prainha por uns anos sem pagar o IPVA devido para o estado de SP e sabe-se lá outras taxas e multas, usando o carro na surdina até que um dia pluft.... foi apreendido. O carro ficou lá no pátio durante uns anos apodrecendo pq seu amigo achou que tava tudo ok.. Perdeu o carro e não teria que pagar mais nada... Nem os impostos , taxas e diárias do depósito... É isso? E agora se assustou com a cobrança dos impostos atrasados e tá com receio que cobrem também os futuros... E ainda achou um despachante que se surpreendeu com o caso? Tá bom.... :))
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Old 
em 26/04/2017 14:23
Amigo...
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rlvidal 
em 26/04/2017 14:24
Seu caso é diferente, @bell212 E pode até aplicar a sumula 585 do STJ. Súmula 585-STJ: A responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, não abrange o IPVA incidente sobre o veículo automotor, no que se refere ao período posterior à sua alienação.
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bell212  181º
em 26/04/2017 17:29
@rlvidal, compreendi. Obrigado pela resposta. Tomei nota da sumula, para conhecimento. Ocorre que errei: 1. o burro aqui, em 1997, (continuo burro, um pouco menos hoje!) nao leu o verso do dut que mandava reconhecer firma do comprador (tenho copia). 2. achei (no meu trabalho costumavam dizer que "achar" é medida de c*) que, de posse da nota fiscal de compra (tenho original), emitida pela concessionaria que adquiriu o veículo, eu teria a prova de venda... De fato tenho porem, Detran SP nao reconhece tal documento como prova de propriedade. O preposto me disse, à época, que o veículo seria canibalizado (pra minha sorte, foi!) 3. achei (de novo!) que nao precisava fazer mais nada... Dou-me por sortudo pois imagine se o veículo fosse recuperado e usado em assalto ou atropelado alguem... Até explicar que elefante não é azeitona... De qualquer forma, obrigado por sua resposta.
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