Dúvida venda Casa
comentada em 13/10/2016 20:33

O imóvel é registrado ou esse contrato de compra e venda que fizeram na época foi no cartório de notas? Pelo que vc falou que nao tem escritura, posso entender que o imóvel nao tem registro? Correto? Ou o imóvel tá registrado no CRI em nome do seu pai?

@Spot... Reúna os documentos que você tem e busque a opinião de um advogado.

Pelo que eu entendi esse imovel nao tem registro e nem nada. Na vdd eles tem a posse. Podem correr atrás e abrir as matrículas formalizando tudo. Ou simplesmente vender o imovel e o comprador que faça o devido registro. Ai essa venda tem que ser algo mais certo, tipo dinheiro pra cá e chave pra lá, etc...

Primeiramente obrigado pelas respostas, bom, existe um terreno imenso que é de propriedade do meu tio, esse terreno grande está registrado em um cartório de registro de imóveis da localidade, meu pai quando comprou do meu tio fez um "Instrumento particular de compromisso de venda e compra" e assinou e reconheceu as assinaturas em um cartório, nesse "contrato" diz que o terreno que meu pai está comprando faz parte de um terreno maior sob registro numero tal e tal. Depois que fez esse contrato simplesmente construimos uma casinha em cima sem escritura sem planta nada, e agora estamos vendendo. Só nos rolos kkk por sorte meu pai não declara ir e esse imóvel está em uma área rural. =p

A... @rlvidal esse contrato foi feito na época com um advogado e o mesmo foi reconhecida as assinaturas em um Cartório Notarial pelo que eu vi agora no contrato.

Nao é rolo. Apenas nao tem o registro pq seu pai e seu tio provavelmente nao quiseram arcar com os onus de desmembrar a area e abrir uma nova matrícula. Se tivessem feito isto provavelmente conseguiriam vender o imovel agora por um preço bem maior. E exijo que o comprador faça a transferência antes de ir no cartório ou dá para colocar alguma cláusula no contrato que prevê esse pagamento? Vc nao tem como exigir isso do comprador pq do jeito que vc falou ele nunca conseguirá registrar esse imovel que comprará no nome dele. Na verdade ele está comprando a posse desse imóvel, pq a propriedade (proprietário é em nome de quem está registrado) é do seu tio. Para voces se resguardarem de eventual cano, prejuizo, etc... o ideal seria passar a chave para ele só depois que o pagamento tiver sido adimplido 100%. Um contrato de compra e venda e bom para ambos, até mesmo para no futuro quem sabe ele consiga desmembrar isso e abrir uma matrícula. se o imovel estivesse no nome do seu pai, tudo certinho era facil.. ia no cartório de notas, fazia a escritura publica de compra e venda, e depois registrava no cartorio de registro de imoveis. Mas como nao esta no nome do seu pai, mesmo fazendo a escritura nao vai conseguir registrar pq o dono do imovel nao é seu pai, mas seu tio. abs.

Esse contrato que seu pai e seu tio fizeram nao serve como escritura publica pq tudo indica que fizeram um contrato particular de compra e venda e só reconheceram a assinatura. Para transmissao de imovel tem que ser escritura publica... Mas de qualquer forma, sem desmembrar a area e abrir nova matricula o imovel continuará sendo de propriedade do seu tio. Nesse caso o ideal é vc só transmitir a posse para o comprador depois que receber tudo. Daí ele ve o que vai fazer para desmembrar e abrir a matricula.

Obrigado pelas respostas @rlvidal vou sugerir para ele fazer a transferência amanhã e vou no cartório registrar esse novo contrato na sexta. Abraço.

Uma coisa muito importante a se levar em conta em se tratando de imóvel rural: para desmembramento deve-se respeitar a fração mínima de parcelamento (FMP) do INCRA. Se a área do imóvel for menor que a FMP o RI não irá efetuar o desmembramento. Nesse caso são duas as opções: 1- Usucapião 2- Registrar alienação de fração ideal, sem desmembramento. Nesse site você encontra os valores da FMP de todo o Brasil: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf