Esclarecimento de dúvidas de eleitores (alistamento eleiroral, transferência, revisão, 2a via etc.
comentada em 30/10/2020 19:54

@Bastter, está sim. Para evitar a aglomeração de pessoas nos cartórios eleitorais, muitos deles idosos, que estão no grupo de risco. Contudo, os servidores de todos os cartórios eleitorais do país estão de prontidão para a resolução remota de urgências, ainda mais que teremos eleições municipais este ano. A maioria dos serviços podem ser acessados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou TRE do seu Estado. Ajudo no que for possível para o eleitor encontrar a informação que deseja, pois a maioria desconhece os serviços eleitorais e muitos perdem tempo indo ao cartório ao invés de resolver de casa.

Aproveitando, quem já fez a coleta de dados biométricos (digitais, assinatura digital e foto) pode baixar o e-Titulo no smartphone (iOS ou Android). Após baixar o aplicativo, o eleitor pode acessar o e-Titulo e ter acesso à certidão de quitação eleitoral, à certidão criminal eleitoral e à seção em que vota e local de votação com georreferenciamento através do Google Maps. Se aparecer a foto do eleitor, este serve como documento com foto e o eleitor não precisará de outro documento de identificação para votar (identidade, CNH, por exemplo). Só apresentar o smartphone com o e-Título ao mesário e votar.

@Pando, atualização de endereço só pode ser feita presencialmente? Mudei de endereço e ainda não atualizei na Justiça Eleitoral, e de vez em quando sou convocado para ser mesário...

@tamandua 
Este tipo de alteração (revisão) só pode ser realizada pessoalmente (bem como alteração de local de votação, nome, etc), mas por enquanto o atendimento presencial é só pra questões urgentes.
Este tipo de alteração pode ser feita até 06 de maio (espero que até lá esteja tudo normalizado).
Como você é mesário, para atualizar seu endereço de correspondência para recebimento da convocação (fica a parte do endereço oficial constante no cadastro), entre em contato com o cartório do seu domicílio eleitoral e informe o novo endereço para envio da convocação (há TREs que fazem a convocação por e-mail, portanto é bom informar).



Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TSE e dos TREs e permanecerão disponíveis. Confira:

- Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento.
- Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais

- Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro

- Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação

Como faço pra mudar a escola que eu voto? Na época que fiz o título não tinha vaga numa escola que fica a 30 passos de casa e me mandaram lá pro fim do mundo :/

@1080p td bem? Serve também como resposta ao @tamandua e obrigado @Ajax88 pela ajuda!

Neste caso seria uma revisão de dados, que é a alteração de local de votação no mesmo município. Como NÃO estamos atendendo eleitor presencialmente nos cartórios eleitorais, você pode entrar no site Pré-atendimento eleitoral - Título Net — Tribunal Superior Eleitoral e preencher o formulário TítuloNet, pois a suspensão de atendimento nos cartório eleitorais pode perdurar por mais tempo e este tipo de solicitação (revisão de dados) se encerra dia 06/05/2020, devido ao fechamento do cadastro por causa das eleições.

Depois que o eleitor preenche o formulário do Título Net, este deve comparecer ao cartório eleitoral em até 5 dias. Como não estamos atendendo eleitor devido à quarentena, alguns TREs estão solicitando prorrogação desse prazo para 30 dias, mas o TSE ainda não se manifestou a respeito dessa solicitação. 

Aconselho aos amigos a entrarem no site do TRE do seu estado: www.tre-uf.jus.br (trocando a UF pela sigla do estado correspondente) e se informar como proceder com relação ao Titulo Net.

Desculpe-me pela demora na resposta, pois estava resolvendo algumas pendências no trabalho e fiquei até tarde ontem no micro.

Obrigado pela ajuda, amigos @Ajax88 e @Pando !

@Pando, lembro de ter tirado foto no dia de coleta da biometria, mas no app não aparece foto. Sabe informar o que houve?

@Seafarer
No app diz que vc coletou a biometria? 
Pode ser uma inconsistência temporária.
Primeiramente, atualize o APP.

@Seafarer quando fiz o meu cadastro biométrico também demorou a aparecer a foto. Como são dados do país inteiro, muitos deles ficam represados aguardando processamento. Depois de um tempo apareceu. Lembrando que se não aparecer a foto no app e-Título vc deve levar junto um documento oficial com foto para poder votar. Faça o que o colega @Ajax88   também mencionou. Pode ser que funcione.

Fiz a coleta há muito tempo. Enfim, vou atualizando para ver se dá certo. Valeu.

@Pando, muito obrigado por se dispor a ajudar com dúvidas nessa área (ainda mais neste ano de eleição em meio a pandemia).

Uma dúvida que estou é que apesar da pandemia, não houve nenhuma flexibilização em relação a obrigatoriedade do voto, correto? Eu li em algum lugar que pessoas que tiveram sintomas gripais alguns dias antes da eleição não devem ir, é isso? No mais, o único motivo válido para se ausentar é estar fora do seu domicílio eleitoral?

@PMHM o recomendado é isso mesmo, pessoas que tiveram sintomas de covid-19 nos últimos 14 dias é recomendável não ir votar, aí é só justificar pelo aplicativo do celular ou pelo site Justifica Internet essa justificativa tem que ser feita até 60 dias após o pleito.
Caso não justifique você precisara pagar a multa de aproximadamente 3 reais para voltar a ficar em dia com a justiça eleitoral.

@CatraHolder você precisa verificar se a foto ainda não esta aparecendo no título, pode que tenha tido algum problema no processamento da foto e ela não ter sido aceita ai o seu título de eleitor pode estar com pendencia e pode que você não consiga votar.

@TioPatinhas1978 : muito obrigado pela resposta!

Eu estou pesquisando sobre o tema, porque estou meio receoso de ir votar... Convivo com pessoa do grupo de risco, e muitas vezes a escola onde votamos fica bem cheia... A pessoa já tem idade para estar dispensada de votar, mas eu não.

Se puder ajudar com mais duas dúvidas complementares:

(1) não tenho certeza se estarei no meu domicílio eleitoral, mas se estiver, me parece que NÃO poderia justificar, correto? Ainda mais que o aplicativo para justificar parece que vai usar o GPS para confirmar se estamos longe da zona eleitoral ou não?
(2) Na impossibilidade de justificar (por não poder comprovar que estava fora do domicílio), o pagamento da multa deixa a gente 100% quite com a justiça eleitoral, como se tivéssemos votado normalmente?

@PMHM para justificar no dia da eleição, realmente você precisa estar fora do domicílio eleitoral, pois o aplicativo vai usar o GPS para confirmar se você não está na sua cidade, mas você tem a opção de fazer um passeio até uma cidade vizinha e justificar de lá a outra opção seria ter o atestado médico confirmando que por problema de saúde não poderia comparecer.

O pagamento da multa deixa você totalmente em dia com a justiça eleitoral sim e pelo que eu vi está disponível a geração do boleto para o pagamento da multa no aplicativo e-titulo, com essa facilidade você consegue resolver o teu problema sem nem precisar sair de casa.

Mais um vez, muito obrigado @TioPatinhas1978 ! Agora já dá pra pensar o que vai melhor pra gente!