FGTS e expurgos

Assuntos Gerais
rlvidal  
em 03/02/14 12:14

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
INVESTIMENTOS 
em 03/02/2014 12:37
só bobo acha que os bancos vao levar esse ferro enorme
FGTS e expurgos - #1 de 8
rsvalentini 
em 03/02/2014 12:40
Mas o contra-ataque tá vindo em diversos fronts. STJ julga se bancos causam 'dano social' e gastos com indenizaes podem disparar - 03/02/2014 - Mercado - Folha de S.Paulo Se essa confusão toda pelo menos servir para pararem um pouco com a avacalhação de ambos os lados (bancos e consumidores) terá sido ótimo.
FGTS e expurgos - #2 de 8
matheusgilberto 
em 03/02/2014 12:50
Se vai dar eu não sei, mas o Plano Collor 1 eu já levei, antes da suspensão do Toffoli.
FGTS e expurgos - #3 de 8
rlvidal 
em 03/02/2014 13:38
@rsvalentini esse tal dano social é uma aberração. Ainda mais quando fixado em tutela individual. coisa mais sem lógica. e bem PT também. eu tenho certa ojeriza por essa palavra "social". Tudo que tem esse adjetivo no meio me deixa arrepiado. E mais, se o sujeito pedir indenização para si e na inicial constar indenização por dano social para dar grana a alguma instituição é totalmente aloprado. E o art. 6 do CPC? Art. 6o Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. O negócio já começa esquisito por ai. Mas vamos ver no que vai dar esse trem.
FGTS e expurgos - #4 de 8
rsvalentini 
em 03/02/2014 14:01
@rlvidal Isso é a tentativa de trazer para cá a ideia do "punitive damage" da Common Law. Nessa teoria, quem conscientemente causa danos reiterados à outrem e, mesmo sabendo da ilegalidade da conduta, continua praticando os atos ilícitos porque "o crime compensa" toma uma multa pesada para fazer a conduta "não valer mais a pena". Logo, se o banco sabe que a conduta é ilícita e continua praticando para ganhar na base do "só 5% dos que forem prejudicados pelo ato vão reclamar pela via judicial" e criam todos os anos milhares de demandas para entupir o judiciário ante a ausência de outros mecanismos para coibir a prática dos ilícitos, tem mais é que tomar na cabeça mesmo. A ideia é interessante para coibir a litigância habitual e encontra fundamento no príncípio da boa-fé nas relações contratuais. Mas daí a aplicar isso no nosso ordenamento jurídico desse jeito, na base do martelo, e trucidando o processo são outros 500...
FGTS e expurgos - #5 de 8
rlvidal 
em 03/02/2014 14:13
@rsvalentini na verdade o carater punitivo do dano moral, punitive damage, é revertido para a vítima. a teoria é antiga. quando me formei em 2002 fiz monografia sobre danos morais. Humberto Theodoro Junior é (ou era) contrário a tal teoria. Eu até agrado da teoria, mas desde que o carater punitivo seja revertido para a vítima do dano. Putz. O cara suporta o dano e quem ganha é uma ONG ou uma "instituição de caridade", tudo sob um pseudo argumento de dano social? Vai fazer caridade com do dano da avó! Esse negócio de reverter para caridade é invenção tupiniquim, salvo engano. Aqui que tem essa mania de tudo na base do "social". Se procurar ai encontrar algumas decisões fixando carater punitivo dos danos morais por ai.
FGTS e expurgos - #6 de 8
rsvalentini 
em 03/02/2014 14:16
De acordo. Melhor ir para a vítima do que para terceiros, tanto em termos processuais quanto fáticos. O problema é que começaram a argumentar que o punitive damege é enriquecimento ilícito, indústria do dano moral e tudo o mais... Aí descobriram esse Frankenstein para tentar consertar e a emenda ficou pior do que o soneto: já que a vítima não pode ter enriquecimento "ilícito" e o autor do dano não pode ficar impune, vamos criar o tal "dano social".
FGTS e expurgos - #7 de 8
rlvidal 
em 03/02/2014 14:20
pois é... essa mania de fazer caridade com base no social com direito alheio é invenção tupiniquim. agora, enriquecimento ilícito não é pq o dano moral é um ato ilícito. na verdade é enriquecimento ilícito sim, mas das ONGs e instituições de caridade. Elas sim que se beneficiam indevidamente de um dano suportado por outrem. Concorda? O foda do Direito é o bando de papagaio e essas decisões avermelhadas são uma desgraça. Maldito "social".
FGTS e expurgos - #8 de 8

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > FGTS e expurgos
por rlvidal em 03/02/2014 12:14

4 usuários comentaram este tópico.
Clique para ir para o primeiro comentário do usuário.