Guarda compartilhada
comentada em 06/01/2015 19:53

Eu pago 15 % de pensão alimentícia: ao pedir a guarda compartilhada (já que só posso ver meu filho aos fins de semana) terei direito a pagar um valor menor de pensão alimentícia? Depende de n coisas. A princípio os alimentos são fixados pelo binomio necessidade do alimentando x possibilidade do alimentante. Geralmente, ainda que a guarda seja compartilhada, a criança terá residência fixa com um dos pais, o qual, diga-se de passagem, pressupõe que terá um gasto maior. Provavelmente vc conseguirá reduzir essa pensão se a criança for morar contigo. Coisa pouco provável já que ela reside com a mãe há algum tempo. Na guarda compartilhada o que vc conseguirá é maior acesso à seu filho, terá palavra na hora de escolher a escola, mudanças, viagens, etc.. Não dá para falar que com ela vc conseguirá reduzir a pensão. Não há essa relação direta entre guarda compartilhada e pensão alimentícia. O processo é o mesmo no de oferta de alimentos? Eu entro com o pedido na defensoria pública? Processo de alimentos é uma coisa. Processo de reversão de guarda ou modificação para guarda compartilhada é outra coisa. Eles não se confundem. Sim. Se vc não tem condições financeiras poderá utilizar dos serviços da defensoria pública. Mas se tiver não poderá.

Rividal... O meu filho tem ficado na casa dos meus pais de terça à domingo. Ela não tem ficado com ele... e nesse caso?

Converse com seu advogado. Vc tem condições de ficar com ele todos os dias? Pq ele não está com a mãe? Pelo visto a guarda de fato está com os avós paternos, correto? Vc está preocupado com a pensão ou com seu filho?

São duas preocupações: ela não estar usando a pensão para ele e , futuramente, eu o ter longe de mim.