Herança

Assuntos Gerais
alissonmau  
em 19/07/17 11:00

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
carlosjf 
em 19/07/2017 11:51
O evento que dispara a sucessão é a morte da pessoa. Nesse caso, o primo já era co-proprietário dos bens ainda não divididos. A família dele tem direitos sim.
Herança - #1 de 8
APC1975 
em 19/07/2017 13:01
os filhos entram no lugar do pai falecido como herdeiro.
Tipo, se o pai falecido tinha direito a 30% da herança, cada filho ficará com 10%.
Herança - #2 de 8
rodrigofti  181º
em 19/07/2017 15:48
o primo é herdeiro. No caso do falecimento dele, a esposa depende do regime de casamento para saber se é herdeira, herdeira e meeira ou so meeira. E os filhos herdam a parte restante.

Depende de análise documental.
Herança - #3 de 8
alissonmau 
em 19/07/2017 20:29
Mas nesse caso cabe representação???

A advogada de um dos primos disse que a esposa e os filhos (do primo falecido) não tem direito a nada.
Segundo ela, com a morte dele a herança deve ser dividida apenas entre os primos vivos.

Meu pai não está concordando em não dividir...
Herança - #4 de 8
rouxinol  181º
em 19/07/2017 23:28
Nível no Race: Fera neném
Se o primo faleceu após a morte da prima, sim a mulher/filhos tem direito pois ele adquiriu o direito a quota--parte ainda vivo.

Os filhos do primo/esposa não teriam direito na hipótese de o primo falecesse antes da prima.

Então pelo que vc relata filhos do primo/viúva tem direito da quota que era do falecido, entre filhos e viúva tem q estudar mesmo doc conforme colega comentou
Herança - #5 de 8
Betta 
em 26/07/2017 04:58
Aproveitando a consultoria, de três irmãos, um faleceu meio do ano passado, deixando esposa e dois filhos. Ocorre que, meio ano depois, o pai faleceu, deixando casa de herança. A herança deve ser dividida em 3 partes: os dois irmãos que restaram + filhos e esposa do irmão falecido antes do pai, ou deve ser dividida somente entre os irmãos?
Herança - #6 de 8
sargentofea 
em 09/08/2017 05:06
@alissonmau
Veja o codigo civil abaixo

Art. 1.839. Se não houver cônjuge sobrevivente, nas condições estabelecidas no art. 1.830, serão chamados a suceder os colaterais até o quarto grau.

Art. 1.840. Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.

Primos sao colaterais de quarto grau, logo sao herdeiros legais.
No seu caso, pelo principio da saisine, que rege o direito sucessorio brasileiro, estatui que os bens do falecido se transmite aos herdeiros no momento de seu obito, o que confere o status de herdeiro ao primo falecido apos a morte do primeiro.
Se ele tinha direitos hereditarios sobre o acervo de outrem, ele transmitiu ao morrer esses direitos aos seus herdeiros. Nao ha como falar de direito de representacao nesse caso, pois nao ha herdeiro pre morto ali.
Os herdeiros dele serao aqueles dispostos no art 1829 do mesmo codigo.
Observe que serao comtribuintes do ITCMD o espolio do primo falecido apos (fato gerador 1) e os herdeiros desse primo (fato gerador 2)
Herança - #7 de 8
sargentofea 
em 09/08/2017 05:17
@Betta
Tem que dividir em três partes iguais, sendo que uma dessas partes vai para os filhos do filho falecido, por direito de representacao. A viuva do filho pre morto nao faz jus a heranca.
Herança - #8 de 8

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por alissonmau em 19/07/2017 11:00

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