Imóvel em nome de menor

Assuntos Gerais
2007  
em 03/07/15 16:19
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BIGDOG 
em 03/07/2015 16:27
Um casal pode passar ou comprar um imóvel no nome de seu filho de 5 anos? Pode Quais as consequências? As vezes dá rolo Por exemplo, se precisar vender depois, O juiz pode autorizar, geralmente autoriza se outro bem for adquirido no nome do menos, mas quem decide é o Juiz, principalmente se houver divergência dos pais alugar. Nesse caso é mais simples, pois os responsáveis pelo menos assinam os documentos se o casal se separar,como fica o imóvel? Nada acontece continua imóvel no nome do pimpolho. Pode haver um ou outro detalha, mas no geral é assim que funciona.
Imóvel em nome de menor - #1 de 22
rlvidal 
em 03/07/2015 16:35
hehehe.. dr. bigdog já respondeu. :)) tem que ver a questão tributária tb.. acho que o menor vai ter que declarar IR também. .
Imóvel em nome de menor - #2 de 22
morty  181º
em 03/07/2015 16:38
Nível no Race: Fera neném 
Aí o menor vai ter que declarar ou ser incluído como dependente na declaração de um dos dois. De um jeito ou de outro o imovel tem que ser declarado.
Imóvel em nome de menor - #3 de 22
rbartar 
em 03/07/2015 17:14
Qdo o menor for comprar o 1o imóvel dele, já não vai mais ser o 1o imóvel e ele não vai poder usar o FGTS, nem ter o desconto de ITBI.
Imóvel em nome de menor - #4 de 22
2007 
em 03/07/2015 18:15
Obrigado a todos, Essa da declaração de IR como dependente e poderia imaginar mas declaração do próprio menor nunca imaginei. Mais umas rs. Não seria uma doação? O imóvel pode responde por alguma divida que os pais venham a fazer no futuro? E quando ele completar 18 ou seria 21, o que muda, não depende mais de juiz e as decisões sobre o imóvel passam a ser exclusivamente dele. Desculpe mas com as respostas surgiram mais duvidas
Imóvel em nome de menor - #5 de 22
BIGDOG 
em 03/07/2015 18:49
FGTS pode sim. Eu usei o FGTS em todos os imóveis que comprei para morar, o que não pode é ter dois móveis simultâneos, se o pimpolho vender o dele, pode usar o FGTS na compra do outro. Se for em outra região metropolitana, nem precisa vender o primeiro. A não ser que tenham mudado a lei.
Imóvel em nome de menor - #6 de 22
paulo.vitor 
em 03/07/2015 22:14
A ganância da sonegação não poupa nem uma criança de 5 anos, é impressionante. Os aborrecimentos advindos da burocracia em caso de separação ou necessidade de vender podem suplantar as possíveis vantagens dessa operação. A confusão eh um motivo para não prosseguir.
Imóvel em nome de menor - #7 de 22
celsoy 
em 04/07/2015 11:17
não vejo como sonegação ou ganancia e acho muito legitimo buscarmos caminhos onde a gente possa aliviar essa carga tributaria (dentro da lei) , ainda mais sabendo o destino de boa parte de nossos impostos. A questão da idade acho que é pessoal e não cabe discutir aqui , minha opinião
Imóvel em nome de menor - #8 de 22
AndersonRJ 
em 04/07/2015 12:25
Nível no Race: Rookie
Tem se falado que o governo pensa em aumentar para 20% o imposto sobre herança.
Imóvel em nome de menor - #9 de 22
erikbsb  181º
em 04/07/2015 13:34
Na minha opinião é muito válido pensar no futuro dos filhos e colocar um imóvel em nome dele. porém um dia ele será maior de idade e terá total autonomia sobre o imóvel e não sabemos, por melhor que seja nossa educação, como será a cabeça de nossos filhos, com quem ele se relaciona com quem ele se casa, etc. (tenho dois filhos menores). A solução que encontrei passar o imóvel para o filho, mas os pais terem usofruto do mesmo. quando você e sua esposa morrerem o imóvel já estará em nome dele. não entra em inventario nem impostos
Imóvel em nome de menor - #10 de 22
Nod 
em 04/07/2015 14:37
"O imóvel pode responde por alguma divida que os pais venham a fazer no futuro?" Num primeiro momento não, mas qualquer credor pode entrar na justiça e tentar comprovar que o imóvel foi colocado em nome do menor para fugir da cobrança de uma dívida. Políticos são pegos fazendo isso toda hora. Eventualmente, o juiz decide pela execução do imóvel.
Imóvel em nome de menor - #11 de 22
JohnnieBroker 
em 04/07/2015 17:50
@Nod.RJ o credor só pode interpelar por isso caso já haja um processo de execução em andamento, o juiz pode inclusive emitir uma cautelar para impedir uma possível manobra fraudulenta, mas caso não exista processo algum até a data em que o menor fosse nomeado como legitimo proprietário, nada poderá ser feito posteriormente.
Imóvel em nome de menor - #12 de 22
Nod 
em 04/07/2015 18:46
@JohnnieBroker, Essa é a teoria. Não sei se a prática é tão "redondinha". Conheço caso de pessoas que deixaram planos de previdência e seguros de vida para amantes. Muitos corretores vendem dizendo que ninguém conseguem tomar. Aí o cara morre, a mulher entra na justiça e começa a celeuma. Pra mim, qualquer manobra para evitar as consequências de um processo judicial e coisas semelhantes tem tudo pra dar errado.
Imóvel em nome de menor - #13 de 22
rlvidal 
em 04/07/2015 19:55
Senhores. Mantem o foco no q foi perguntado. Nod, vc ta falando bobagem. []s
Imóvel em nome de menor - #14 de 22
Ktts  181º
em 04/07/2015 20:55
@MAA2007, Uma visão que ninguém falou. e por favor não leve para lado pessoal. Você passa hoje (aos 5anos) o imóvel. No futuro, lá pelos 21 anos acontece uma briga ou desentendimento. nesta situação você perdeu 100% do imóvel. Se você considerar conjugue, amizades, drogas e outros o risco aumenta. Por melhor que voce eduque, não terá como saber se este não será um vagabundo. Toda família tem uma ovelha negra. Isto pode se tornar um risco, cabe somente a você saber se vale a pena financeiramente.
Imóvel em nome de menor - #15 de 22
rlvidal 
em 04/07/2015 21:12
Vou começar a deletar tudo. @Ktts pai não abandona filho. não sei se vc é pai, mas.... conjuge só vai tomar imovel recebido por doação se casar no regime de comunhão universal de bens, assim mesmo se imóvel não tiver cláusula de incomunicabilidade. O problema nem sei se é isso. Nada é 100%. Já pensaram na inversão da ordem natural, ou seja, do filho falecer antes dos pais? A desgraça vem em dobro, pq além da perda vai ter que fazer o inventário daquele. Minha opinião sobre o assunto. Se puder, o primeiro imóvel é do casal... com liberdade para constituir onus, alienar, permutar, etc... Daí para frente, tenta comprar outro para o filho. Se não for o caso, continue com o imóvel em nome do casal e pronto. Vai que precisa de vender por algum motivo urgente, questão de saúde, tratamento médico no exterior, etc... Se o imóvel estiver no nome do menor, óbvio que conseguirá vendê-lo, mas pode demorar um pouco e sair caro pq terá que pedir na justiça. []s
Imóvel em nome de menor - #16 de 22
Nod 
em 04/07/2015 21:38
@rlvidal, já que estou falando bobagens, ilumine-me. Além disso, o Ktts em momento nenhum falou de pai abandonar filho. Falou exatamente o contrário: do filho dar as costas ao pai e dilapidar o patrimonio familiar.
Imóvel em nome de menor - #17 de 22
2007 
em 05/07/2015 09:29
Obrigado novamente. Já vi que no caso é uma doação, ok? Também no caso não ha divida nenhuma no presente e o imóvel do casal esta garantido. A questão é apenas conhecer os tramites legais, algo que eu tenha que levar em consideração e não tenha pensado e garantir o futuro do menino independente do que venha ocorrer no futuro com os pais.
Imóvel em nome de menor - #18 de 22
2007 
em 05/07/2015 09:32
Quanto ao IR dei uma pesquisada ontem e pelo que entendi não sendo dependente ele só declara obedecendo a mesma obrigatoriedade exigida para qq declarante pessoa física.
Imóvel em nome de menor - #19 de 22
Nod 
em 05/07/2015 09:51
Não esqueça que é necessário pagar o ITD ou ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação). No RJ, é de 4%.
Imóvel em nome de menor - #20 de 22
BIGDOG 
em 05/07/2015 17:13
UM aviso sobre o Imposto estadual se for devido. pague pois já vi caso dessa cobrança ser feita anos depois, corrigida, é claro.:):)
Imóvel em nome de menor - #21 de 22
2007 
em 06/07/2015 12:10
Obrigado a todos, até o momento não tenho mais duvidas, estou satisfeito.
Imóvel em nome de menor - #22 de 22

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por 2007 em 03/07/2015 16:19

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