2017 19:43

Assuntos Gerais

acruzcosta 180º
em 22/04/17 9:33

comentada em 09/08/2017 19:43

Quando vc herda um imovel e o seu casamento foi feito com comunhão parcial de bens, esse imóvel não faz parte dos bens do casal em caso de divórcio, certo?
Quando vc vende esse imóvel e compra outro, esse novo imóvel passa a fazer parte dos bens do casal ou continua a ser de quem o herdou?

Comentários

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rlvidal
em 23/04/2017 21:24

Quando vc herda um imovel e o seu casamento foi feito com comunhão parcial de bens, esse imóvel não faz parte dos bens do casal em caso de divórcio, certo? Certo. Este bem que vc herdou ou recebeu em doação não se comunicam. Tá lá no Código Civil. Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; Quando vc vende esse imóvel e compra outro, esse novo imóvel passa a fazer parte dos bens do casal ou continua a ser de quem o herdou? Nem um e nem outro.. .hehehe.... ou talvez.. heheheh... Isso que vc falou se chama sub-rogação de bens.. tá no artigo acima transcrito também. Ex. Herdei uma casa de 400k.... Casei e resolvi vender essa casa e comprar um apto de 400k... Empatei... Não entra na comunhão, pq eu provo na hora de separar que o apto é um bem sub-rogado. Mas e se eu vender a casa de 400k e comprar um apto de 1M? Ai se separar sua esposa fica com 300k... Ok? abs.

Ajuda aí pow!

Imovel herdado e vendido - #1 de 4

acruzcosta 180º
em 24/04/2017 07:59

Ok @rlvidal. Muito obrigado pela explicação.

Ajuda aí pow!

Imovel herdado e vendido - #2 de 4

sargentofea
em 09/08/2017 05:21

@acruzcosta
@rlvidal

Uma vez li (nao sei se no CC) que esse dinheiro da subrogacao deve estar expresso na escritura de compra e venda do segundo imovel e apos consequentemente na certidao de matricula.

Ajuda aí pow!

Imovel herdado e vendido - #3 de 4

rlvidal
em 09/08/2017 19:43

Sargento.
Realmente não lembro dessa condição expressa no Código Civil.
Obvio que se houver tal cláusula a prova é irrefutável. Seria o ideal.
Mas não necessariamente a sub-rogação há de ser provada desta maneira no meu entendimento.
Se houver outro tipo de prova, desde que robusta e factível, acredito que a sub-rogação deverá ser declarada.