Investidor não-qualificado comprando BDR não patrocinada
comentada em 08/09/2015 15:10

Estou curioso pra saber esta resposta.

No meu ponto de vista compete a intermediária verificar quem preenche os requisitos para comprar o BDR. "§5º A aceitação de ordem para negociação de BDR Nível I por parte dos intermediários é condicionada à comprovação do enquadramento do investidor em pelo menos uma das condições estabelecidas na alínea “d” do inciso I do § 1º deste artigo." Como a aceitação da ordem está condicionada a comprovação dos requisitos, a intermediária, ao aceitá-la sem pedir a comprovação, esta assumindo os riscos do seu negócio. Não achei na CVM 332 punição para quem dá a ordem sem ser qualificado. Isto não quer dizer que não exista. Quando tiver mais tempo analiso melhor a situação.

nao faço nem ideia do que vcs tao falando. heheheh..

Abaixo resposta de consulta que fiz na CVM para quem se interessar Senhor(a), Em atenção a sua consulta cumpre informar que a verificação da situação de "investidor qualificado" ocorre quando da primeira movimentação no mercado/ativo objeto da restrição, de modo que não se "perde" tal qualidade em decorrência da alteração nos patamares mantidos sob investimento. Cabe lembrar, ainda que não seja este, investidor qualificado, o objetivo da norma, que, no que diz respeito à necessidade de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente, dispõe a ICVM nº 539/13, em vigor desde 01/07/2015, no sentido de que "Art. 6º Quando o cliente ordenar a realização de operações nas situações previstas nos incisos I a III do art. 5º, as pessoas referidas no art. 1º devem, antes da primeira operação com a categoria de valor mobiliário: I – alertar o cliente acerca da ausência ou desatualização de perfil ou da sua inadequação, com a indicação das causas da divergência; e II – obter declaração expressa do cliente de que está ciente da ausência, desatualização ou inadequação de perfil.". Por sua vez, tais situações previstas pelo art. 5º são: I – o perfil do cliente não seja adequado ao produto ou serviço; II – não sejam obtidas as informações que permitam a identificação do perfil do cliente; ou III – as informações relativas ao perfil do cliente não estejam atualizadas. Vale lembrar que, em geral, a norma de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente tem como objetivo a proteção dos investidores à exposição a riscos. Sugerimos a leitura das ICVM nºs 554/15 e 539/13 as quais podem ser consultadas em www.cvm.gov.br," title="" target="_blank">www.cvm.gov.br, menu "LEGISLAÇÃO" (faixa vertical à esquerda da página inicial), "Instruções". Atenciosamente, Gerência de Orientação aos Investidores 1, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ******************************************************************************************************************************************************************************** Investidor, entenda o mercado antes de investir: Portal do Investidor Acesse, também, os canais de informação do Programa de Orientação e Defesa do Investidor - PRODIN no Twitter (CVM Educacional (@CVMEducacional) | Twitter). ATENÇÃO: Solicitamos não responder ao presente endereço eletrônico. Sua mensagem poderá não ser recebida pela CVM. Para nova manifestação ou pedido, utilize o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível em www.cvm.gov.br," title="" target="_blank">www.cvm.gov.br, no link Atendimento. ****************************************************************************************************