Judiciário...
comentada em 07/11/2016 19:47

Isto é a República da Banânia... Seja bem-vindo!!!

Não deu benefícios. Apenas reconheceu direitos que foram subtraídos aos trabalhadores. Cabe uma pergunta: quanto, por exemplo, a Justiça comum, federal ou estadual, deu aos respectivos jurisdicionados que recorreram a ela no decorrer desse mesmo ano e quanto ela gastou para prestar tais serviços?

Inútil.. deveria ser extinta

A Justiça Federal gastou R$ 10 bilhões e arrecadou R$ 24 bilhões. Superavit de R$ 14 bilhões. Justiça Federal teve o segundo melhor índice de produtividade do Poder Judiciário em 2015 — Conselho da Justiça Federal

O Poder Judiciário não é uma empresa. Ele integra o conjunto das instituições públicas que legitimam a existência do Estado. Não tem finalidade lucrativa. Essa relação custo-benefício é totalmente descabida. A pergunta a fazer não é somente quanto dinheiro, em direitos, a Justiça do Trabalho reconheceu que foram subtraídos aos trabalhadores num determinado ano, mas quanto dinheiro, em direitos, os trabalhadores receberam em um determinado ano pelo simples fato de a Justiça do Trabalho existir, levando os empregadores a cumprir com seus deveres trabalhistas, sob pena de parar nas barras de seus tribunais.

@sandroroda

A resposta é simples. A Justiça Federal lida com causas grandes. Está concentrada nas grandes cidades e tem uma estrutura física e de pessoal mais enxuta, apesar de gastar, proporcionalmente, muito mais do que a Justiça do Trabalho. Uma coisa é lidar, por exemplo, com uma execução fiscal multimilionária, coisa comum na Justiça Federal. Outra totalmente diferente é garantir ao jurisdicionado hipossuficiente o seu décimo terceiro salário e férias, por exemplo, que muitas vezes não atinge nem cinco mil reais, mas que são dele e lhe foram negados pelo empregador, forçando servidores da Justiça do Trabalho a se deslocarem pelos rincões do país para dar resposta a demandas a maioria das vezes mais do que justas.

Se não fosse o governo, o que seria da gente?

Se em todos os países do mundo, em qualquer tempo, sem exceção - estejam sob o domínio da ideologia que estiverem, ainda que seja a mais injusta e estúpida -, há sempre Poder Público, é porque alguma razão deve existir para tanto. O Poder Público não é um artifício inútil e desnecessário. Do contrário, ele existiria apenas nas sociedades menos desenvolvidas e pobres, o que está muito longe de ser uma realidade.

Q bom q existe governo pra nós oferecer bem estar social

@sandroroda sao relevantes seus argumentos que beira ao discurso populista para nao falar do "coitadismo". O empregador é o lobo mau e os empregados são a chapeuzinho vermelho. O ponto não é esse. A justiça brasileira em todas as instancias, da ordinária à especializada (que a trabalhista faz parte) é absurdamente ruim, cara, ineficiente e desacreditada. Esse é o ponto. Sinceramente. Faz sentido gastar 17 bi para "entregar" 8 bi? e olha que ela nao deu esses 8 bi para a chapeuzinho vermelho.. ela apenas concedeu um direito, pq essa grana nao vai sair do bolso dela.. (graças ao senhor, aleluia!!) pq quando se lê bolso dela (entenda-se do nosso!). Já os 17 bi gastos eu te garanto que saíram do meu bolso e do de cada um que aqui frequenta. Seria melhor acabar com essa tal justiça, pegar esses 17 bi que viraram uma pretensão "fumaça"de 8 bi para algumas chapeuzinhos e, efetivamente, entregar esses 8 bi para as chapeuzinhos coitadinhas que foram vilipendiadas pelo lobo mau... e ainda sobrariam mais 9 bi para o ano que vem. O que acha? Pq ano que vem lá vai cada um de nós tirar do bolso outros 17 bi para quiça ela entregar mais 8 bi de "fumaça". Bizarro!! E aqui em MG estavam encerrando o expediente às 15 horas para economizar energia. Pena que eu nao tenho a capacidade de fazer um bastter blue da justiça... mas uma coisa eu já estou consciente. Do jeito que hoje estão funcionando as instituições, seja o judiciario, a polícia, o MP, etc... é um caminho sem volta para o completo descredito e ineficiencia. Infelizmente. Algo tem que ser feito para começar do zero.. acabar com essa estrutura atual e fazer alguma coisa totalmente revolucionária. Isso eu já tenho certeza. Só nao sei como ainda...

Poderia-se acabar com a JT e os trabalhadores seriam defendidos na Justiça estadual. Chegaríamos ao mesmo resultado com um custo muito menor.

Alguns comentários, sem pretensão de esgotar o tema: 1) Ao contrário do que reza a lenda, Mais da metade das demandas na Justiça do Trabalho são extintas ou julgadas improcedentes em sua maioria. Se fossem deferir tudo que pedem sem crivo algum, a conta ia sair bem mais cara do que 17 bi. 2) Além de entregar 8 bilhões em verbas trabalhistas, a Justiça do Trabalho também arrecada contribuições previdenciárias e fiscais que não entraram na conta do Guzzo. 3) Judiciário é igual SUS. Ou funciona para garantir direitos e vai ser sempre gasto (deficitário) ou repensa a existência e funcionamento do modelo. No modelo atual, não há como funcionar: ou se retiram direitos e garantias processuais, ou se gasta mais dinheiro, ou iremos ter que nos acostumar com processos demorando mais de 20 anos para serem resolvidos. A solução ilusória (colocar o povo para trabalhar) não funciona.

Para Mendes, maioria do TST poderia "integrar até um Tribunal da Antiga União Soviética"

O pior ao meu ver não é nem gastar 17 pra entregar 8, antes esse fosse o problema. Na minha opinião o pior de tudo é o fato de ela não ser cega, isso assusta muita gente do Empreendedorismo. Conheço gente q tá com medo até de contatar empregada doméstica

Tem que ser muito ignorante mesmo pra achar que transferir a competência da Justiça do Trabalho para a Justiça Comum vai resolver alguma coisa. A Justiça do Trabalho não inventou os direitos sociais que estão na Constituição e na CLT. Foram os mesmos deputados e senadores que criticam o judiciário trabalhista e pedem a sua extinção porque não têm coragem de propor uma reforma trabalhista séria com medo de perder votos. Há excessos em decisões trabalhistas como há tantos outros nos demais ramos do Judiciário. Aliás, pessoal reclama da Justiça do Trabalho, mas já pararam pra pensar na (des)necessidade de uma Justiça Militar? Bem ou mal, a Justiça do Trabalho ainda julga muito mais rápido do que a Justiça Comum. E se ela não pagou aos trabalhadores o mesmo valor que recebeu de orçamento, acredito que as grandes empresas e, principalmente o próprio governo, maior cliente de todo o Judiciário, deveriam ficar felizes, não? Afinal, economizaram 9bi.

"Extinguir" uma das poucas Justiças que funcionam no país é coisa triste. Agora passar a competência trabalhista para a Justiça comum é pra rir. Coisa de quem não sabe nada sobre o Judiciário. As únicas Justiças que funcionam são a comum federal e a do Trabalho. Para se ter uma ideia, mesmo servidores da Justiça do Trabalho, ou da Justiça Federal, têm péssimo atendimento na Justiça estadual quando precisam resolver expedientes em serviço. Se os caras não atendem nem juízes, ou oficiais de justiça, da Justiça do Trabalho ou da Justiça Federal, em serviço, imagina o coitado do jurisdicionado que precisa do serviço dessas instituições.

E as execuções previdenciárias e fiscais em trâmite na Justiça do Trabalho, não entram na conta? Muitas vezes, durante o ano, a maior parte do tempo dos servidores é tomada por expedientes relativos a esse tipo de processo. Só por aí já se vê que esse quantum de oito bilhões é equivocado, propício pra gerar ira no leigo contra a Justiça do Trabalho, sem saber direito o que está acontecendo. Pura parcialidade.

Essa lógica de lucro não se aplica à justiça do trabalho, pq é um serviço público, não tem objetivo de arrecadar mais do que gasta. Daqui a pouco vão dizer que o SUS tá gastando mais do que arrecada então tem que acabar. Simplesmente não foi feito pra gerar lucro, assim com um tribunal também não tem objetivo de gerar lucro. É muita má fé desse colunista.

Se o empregador não quer ser condenado na justiça do trabalho, então é só cumprir a legislação e quitar todas as verbas trabalhistas do empregado. Engraçado que alegam desconhecimento, que a legislação é complexa, mas nunca vi empresa errando pra beneficiar o trabalhador, pagando além do que deve, sempre erram em prejuízo do empregado. Falo isso pois atuo na área trabalhista.

So pq e servico publico e n tem fins lucrativos n quer dizer que possa dar prejuízo tb. A conta n fecha. A prova disso ta ai agora no brasil ( n so isso , mas tb corrupcoes etc etc)

A Justiça do Trabalho não tem obrigação de "distribuir" o dinheiro do orçamento que é destinado a ela. A obrigação é julgar os processos. Se o faz bem ou mal, são outros 500. Aliás, se a Justiça do Trabalho deve ser extinta porque não gera emprego e não distribui renda para os trabalhadores, não vejo razão pra também continuar com a Câmara dos Deputados, pois também não distribui o dinheiro que recebe e a Constituição e as mais de 13.000 leis aprovadas nesse país têm pouca efetividade. Fico até emocionado de ver um ilustre deputado, que recebe um subsídio igual ao dos ministros do STF e outras verbas "indenizatórias", ficar tão preocupado com esse "tocar fogo em dinheiro" do pobre trabalhador que ele tão bem representa. :)

Não sei qual o percentual de reclamações trabalhistas onde o reclamante é o empregado, mas imagino que seja bem alto. Se eu estiver certo, podemos inferir que se a empresa paga direito, não sofrerá ação trabalhista. Então, o universo da justiça trabalhista não pode ser usado para se afirmar que as empresas cumprem ou não suas obrigações trabalhistas. Mais. Muitas reclamações trabalhistas, muitas mesmo, são improcedentes e de má fé. Nesses casos, não são poucos os desfechos onde o empregador acaba chegando a um acordo apenas para não alongar algo que é desgastante e improdutivo. E trata tais ocorrências como "mais um custo" de se empreender neste país.

Não faço parte do Olimpo Judiciário, sou apenas um pequeno comerciante.Natal está aí, mas não vou contratar funcionário extra, o custo e o risco de enfrentar demanda mentirosa no Olimpo Trabalhista não compensa o que o funcionário extra poderia produzir.Hoje também não contrato mulher em idade fértil, ela pode engravidar APÓS SER DEMITIDA COM AVISO PRÉVIO INDENIZADO e eu terei que pagar um ano de salário.Já aconteceu comigo não é paranóia exagerada. Viva os deuses do Olimpo, garantidores de empregos e direitos do trabalhador.

é antoniozp, quero ver a empresa errar a favor do funcionário e poder receber de volta...

A maioria dos empregadores conhece muito bem a legislação trabalhista, mesmo pq é antiga e muito difundida entre a população. A realidade, infelizmente, é que muitos simplesmente não querem sofrer o ônus de ter empregados.

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bmsinvest33 boa idéia !!! @ed.olmo Isso também aconteceu comigo. Engravidou 3 semanas depois que eu tinha demitido...

@sandroroda Perfeito!