Judiciário - Opiniões
comentada em 19/07/2018 18:53

Judiciário no Brasil consome parcela do PIB maior que a maioria dos outros países e ainda assim é moroso e ineficiente.
Acredito que existam vários motivos:

A complexidade e o volume de legislação do país.
A quantidade de recursos e medidas protelatórias existentes.
O corporativismo da magistratura, da OAB, do Ministério Público.
A Lei Orgânica da Magistratura, com pouca ou nenhuma punição ao magistrado.
A grande autonomia do magistrado que pode contrariar decisões de segunda instância, jurisprudência pacificada, etc, vide caso do Favreto.
A própria ineficiência do serviço público e falta de metas e medidores de qualidade do serviço.
A cultura judicializante do país.
A falta de compromisso e confiança nos contratos.
Os cartórios e a burocracia que os envolve.
A origem do nosso direito relacionada ao direito português.

Enfim, nosso Judiciário é uma merda. 

Lukete, disso já sabemos! 

O que eu queria saber é se de alguma forma, em algum lugar o judiciário cumpre o papel pra que foi criado: ajudar as pessoas nos conflitos. Já que as pessoas ainda não entenderam que o melhor mesmo é não ter conflitos.

Discordo totalmente do @Bastter.
Ninguém consegue se afastar do Judiciário. Infelizmente o comportamento do Judiciário influencia diretamente nossa vida e atrapalham nossa "melhoria pessoal".
A conscientização e o debate são fatores preponderantes para melhorias do sistema judiciário.
No EUA a prestação judiciária é simples, rápida e eficiente. As pessoas, por consequência também, respeitam os contratos e torna o ambiente de negócios muito mais favorável ao desenvolvimento. 

Se a Amazon tivesse origem do Brasil já teria fechado por dívida trabalhista.

@gpaiva eu acredito que a saída primeiramente são reformas liberalizantes na economia, na legislação trabalhista, na legislação tributária, na necessidade de cartórios. Tudo isso evitaria demandas no Judiciário.

Bem sucedido deve haver no mundo

Agora,um modelo fracassado é o brasileiro

Eu gosto do modelo americano

Lá tem o que se chama de "eleições de retenção"

O juiz é indicado pelo governador,mas depois ele é submetido a eleições pela população de sua jurisdição

Não há concursos

O judiciário não deveria ser um poder vitalício,deveria ser sempre posto a provas,a vitaliciedade vicia o poder

Pelo jeito a inhaca recai onde ela sempre esteve mesmo: no legislativo. Faz sentido.

Atribuem a Churchill a seguinte frase: "Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos".

Nós somos uma democracia jovem (que "renasceu" em 1988), consequentemente temos instituições imaturas e falhas (Executivo, Judiciário e Legislativo).

Só com o "filtro autolimpante" da democracia temos alguma chance de ver as instituições funcionando um pouco melhor, mas isso é trabalho para décadas, séculos.

A única forma de ter algo rápido, eficiente, seguro e justo seria concorrência. Ou seja, justiça privada, acordada previamente entre as partes.

TEORICAMENTE poderia ser feito na justiça estatal, com pagamento por performance, etc. Mas na prática todos esquemas de remuneração variável no serviço público viram, mais cedo ou mais tarde, salário extra quase fixo. Através de pressão e atrito constante suas regras vão sendo alteradas de forma a ser facílimo atingir o valor máximo de remuneração a mais. Já vi com meus próprios olhos. Inclusive vira fator de ineficiência, com regras tão lenientes que em 2-3 meses alguns atingem as metas do variável do ano, e com regra de acumular de um mês para o outro, trabalham de verdade só 3 meses e no resto é calmaria.

Tema extremamente polêmico. Mas verdadeiro. Monopólio com uso da força vai acabar sempre em algo sub-ótimo. E antes que alguém fale "ah mas no país X ...", para, respira, lê novamente e lembra o que significa SUB-ÓTIMO e a diferença disso de adjetivos como "bom" ou "ruim".

A operacionalização de justiça privada? Não me perguntem, eu não sei e nem tem relevância, é problema para os empreendedores que farão esse serviço resolverem, se algum dia chegarmos a esse modelo. A pergunta é boba, é como um assírio perguntar "mas quem vai distribuir os grãos sem o governo?" na época de alimentos estatizados. Tudo que sei é que incentivos importam e monopólios estatais tendem a ser ruins - e buscam defender, no fundo, a própria existência e privilégios. Mesmo o "como" sendo um tema irrelevante, meus dois centavos a respeito:

primeiro centavo: Em muitos aspectos já existe justiça privada no mundo. Um bom exemplo é o sistema de disputas interno do paypal, entre comprador e vendedor. É 10x melhor, mais rápido e barato (grátis, na verdade custo embutido nas taxas da plataforma) que justiça privada, e a liquidação do crédito, se você tem razão e ganha, é instantânea.

segundo centavo: Não duvido nada que não seja possível criar um sistema de justiça via blockchain, com pagamentos atrelados a um smart contract que, se denunciado o contrato, vai para um julgador pré-definido no contrato. As regras podem ser pré-definidas (inclusive isso é um embrião da sociedade de leis privadas), os despachos podem ser todos via blockchain, o julgador pode até ser anônimo mas com reputação pública, com acesso aos casos anteriores, feedback dos participantes, feedback dos pares ou até uma forma de juristas darem review/pareceres sobre a qualidade dos julgamentos. Incentivos todos na mesa: julgador ruim não tem clientes. Julgado pro lado A ou B, executa na blockchain também, com liquidação do contrato conforme julgamento. Podem ser contratadas também turmas de julgadores que fariam votação, com um custo maior (para um contrato maior). Todas disputas comerciais/civis/trabalhistas/etc são "blockchainizáveis" com a tecnologia atual (mas claro que o ambiente será de livre contrato/leis privadas), bastando desenvolvimento, o buraco mais embaixo seria no penal (talvez o monopólio estatal se mantenha viável só no penal mesmo).

Errata: "É 10x melhor, mais rápido e barato (grátis, na verdade custo embutido nas taxas da plataforma) que justiça privada" leia-se "justiça ESTATAL"

Judiciário é um serviço. Público, mas é um serviço. Então os problemas dele, a meu ver, são:

- Excesso de poder causado por falta de concorrência

- Péssima gestão

- Lentidão de atividades meio

- Mal atendimento de responsáveis pelas atividades fins

 

Solução: não faço a menor ideia. Mas eu "terceirizaria" muita coisa. Citações, intimações, colheita de depoimentos, protocolo de petições e etc poderiam ser feitas por qualquer um. Criaria uma gama de serviços particulares onde teríamos o "rápido, barato e ruim", o "moroso, caro e perfeito" e o meio-termo entre eles. Cada um pagaria o que pode.


Ainda diminuiria a quantidade de matérias passiveis de serem submetida ao juiz, reforçaria a arbitragem e extinguiria essa obscenidade que é o tal "cumprimento de sentença" ou "processo de execução" ou ainda o tal do precatório. Sujeito ta devendo? Tem contrato comprovando? Tem cheque? Tem outro meio? Vai direto no local que ele trabalha e pede pra descontar do rendimento. Se ele acha injusto, ele que se preocupe em correr atras.

 

Mas isso tudo é mudança de lei. Acho que grande parte da cultura judicial e o endeusamento é decorrente de anos e anos de leis engessadas. Sempre que tem reforma, não se reforma nada.

O ideal seria chamar de Judiciário Inconsequente mesmo. Os juízes em geral não costumam medir os impactos econômicos e sociais de suas decisões. Na minha cidade está na moda procurar a justiça para exigir que o Estado e Município passem a custear remédios, fisioterapia, consultas, cirurgias, inclusive em casos não emergenciais ou que irá causar alguma sequela. Resultado: o Município já destina mais de 30% do seu orçamento pra cumprimento destas demandas, o Estado não está cumprindo ordem judicial (aliás, nem paga mais em dia salários de servidor).... E as pessoas que morrem nos hospitais e emergência por falta de material e estrutura básica? Será mesmo que o Judiciário está exercendo um bom papel ou jogando pra torcida?

poder mais corrupto do país, corrupção no varejo e no atacado....

Concordo e vejo como saída o que o @celtiberian falou. Há um excesso de dinheiro desperdiçado com nosso judiciário, que é ineficiente e gera várias distorções e prejuízos, no final das contas, mais atrapalha do que realmente contribui para algo. Destaco um problema que me incomoda bastante que é o excesso de leis, portarias, decretos, etc, etc, a própria Constituição é prolixa demais, isso acarreta em uma tremenda insegurança jurídica, aliás, outro grande problema, a quantidade de decisões, entendimentos distintos, afastando investidores, capital para o país. A reforma trabalhista serve de exemplo, juízes chegaram a falar que não iam aplica-lá, tem uns que realmente não aplicam, empresas ficam na dúvida de como proceder, os próprios empregados também estão na dúvida, enfim, uma bagunça. Vejo a arbitragem e a tentativa de resolver as coisas extrajudicialmente como uma boa forma de tentar fugir desse cenário do nosso atual judiciário, enquanto não houver reformas no sentido que o Celtiberian ressaltou.

@Bastter

Eu não acho a discussão inútil. Eu gosto desse tipo de assunto, do ponto de vista de estudo e conhecimento. Muitos aqui também gostam e estudam essas coisas também, pelos posts que leio. É igual ler sobre os feitos de Aníbal nas Guerras Púnicas ou qualquer coisa do tipo: entretenimento intelectual.

Eu espero ver mudança? Não, eu cuido do meu. Como você sempre fala: não espero nada do estado.

E dá pra viver afastado do judiciário sim, nas suas próprias decisões (VOCÊ decide se afastar). Algum dia por qualquer motivo ou ação de terceiros o judiciário pode ir até você, mas esse é outro assunto, possivelmente por fatores dora do seu controle.

Os três poderes são um problema, atualmente, por um motivo muito simples: inchaço do Estado. E esse inchaço tem um causador: a ideologia socialista. O problema do Brasil não é e nem nunca foi o estado. O problema do Brasil é a ideologia socialista. Criemos uma cultura liberal na sociedade e praticamente todos os problemas que temos com os três poderes desaparecerão. O socialismo coloca o estado como o principal ator social e esse é o problema. A questão é cultural: ou nos voltemos para a boa e velha democracia liberal (apoiada na Tradição Ocidental), ou ficaremos eternamente sujeitos ao arbítrio do estado. O modelo jurídico brasileiro é o romano-germânico e não há nada de errado com ele. O problema, na verdade, é a serviço de que tipo de ideologia ele está sendo utilizado. Uma coisa boa pode muito bem ser utilizada para fins maléficos: basta observar o que os nazistas fizeram com o exército prussiano.

juntou três palavras no texto é besteira na certa: ideologia, nazismo e socialismo.

Juntou as mesmas três palavras em uma única frase é besteira certa. [huhu]

Trabalho no Judiciário há muitos anos e sei muito bem do que estou falando. Ademais, pode até ser besteira mesmo. Sou só um indivíduo que observa o que ocorre ao seu redor e a observação, pelas mais diversas razões, pode estar errada.

O Rogério Arantes tem excelente textos acadêmicos sobre o tema.