Mais uma duvida!
comentada em 15/02/2018 18:53

Se ela está feliz e não te acionar...segue o barco.

Agora se algum adEvogado orientá-la, ou se ela quiser o benefício...tem que readmitir.

Opinião de leigo, não de advogado.

Pergunta quando é o chá de fraldas, diga que pra essa data não vai poder estar pessoalmente e dê um pacotão de fraldas de presente a ela. Lembre-se que brasileiro é povo cordial. Se ela tiver você em boa conta, é menos provável processá-lo.

Trate-a bem, como o colega disse acima, mas nao precisa ser por esperteza, por educação, aparentemente nao tem pq ser diferente. Ela inclusive deve ter recebido uma boa grana.

O principal acho que é não se preocupar com problema que não existe de fato. Ela não disse nada. Se acontecer, daí você vai atras de fazer o correto. Se for olhar todos os casos que acontecem por ai, vc nao faz mais nada.

Acredito que ela vai ter direito ao salário maternidade pelo INSS da mesma forma que se estivesse empregada. Só não sei por quanto tempo ou em que condições.

Só que depois da volta de licença se estiver empregada ela tem um período estável (no qual a maioria das grávidas trabalha de muita má vontade quando querem sair - e a maioria das mulheres de renda baixa a média para de trabalhar por um tempo nessa época). Além disso ela é estável também durante a gravidez.

Então se ela ou algum parente botar as contas na ponta do lápis, podem incomodar no futuro. Pedindo para ser readmitida. Pois vão ver $$$ na mesa e vão querer pegar. Infelizmente é o que acontece.

A perda total de uma grávida é 9 meses estável + 4 meses licença + 2 meses estável (para fechar 6 meses estável pós-parto), sendo que após o parto tem 4 meses pagos pelo INSS (que me lembre de cabeça), o resto você assume a bronca.

Pelo pouco que entendo, a qualquer momento ela pode entrar contra você e o montante pedido pode o total de salários do período estável. Mesmo que ela não tenha trabalhado.

As leis referentes a gestantes geram um custo trabalhista bastante alto. E são um dos motivos pelos quais mulheres ganham menos. Se você vai contratar alguém e na seleção final tem um homem e uma mulher, absolutamente idênticos em qualificações e salário pretendido, mas a mulher tem 27 anos e casada, você vai contratar o homem sempre. E não tem nada de machismo, é puro e simples bom senso, evitar custos e riscos.

Juridicamente o melhor é fazer é perguntar para ela se ela quer o emprego de volta e readmitir. Pode ser por e-mail, whatsapp ou qualquer coisa.

Se ela quiser, readmite.

Do contrário o risco é grande.

Pode ter certeza que, se ela ficar desempregada e passar perrengue, vai pelo menos pensar seriamente em entrar com ação de reintegração. Ela tem estabilidade desde o momento da concepção até 5 meses depois do nascimento da criança, o que significa que, por todo esse período, você não pode demiti-la. Se ela recebeu seguro-desemprego, presumo que o caso foi de demissão sem justa causa, então aí é quase certeza absoluta de ela ganhar a ação se entrar.

Isso é tudo opinião primária com base no relato resumido do que você falou. Não é orientação jurídica, se quiser uma consultoria mais detalhada provavelmente seria prudente consultar um advogado especialista.

Lembrando que grávidas não podem executar trabalhos insalubres. Depois do parto, possuem licença-maternidade e, depois do fim da licença, ainda possuem alguns direitos assegurados, como dois intervalos diários (e remunerados) de 30 minutos para amamentação.

Saiba também que talvez você possa ser processado por ela até dois anos depois da demissão, para ser cobrado por essa estabilidade ou pela indenização decorrente, conforme o caso, além de por qualquer outra verba decorrente dessa relação de emprego. Supondo que se tratou de relação de emprego, claro.

Mas, repito, uma orientação completa e apropriada ao seu caso concreto só pode ser dada por advogado.

Vai ao advogado de confiança para evitar algum aborrecimento.
Ainda mais nessa área.

Espera a coisa acontecer pra depois sofrer

pela legislação trabalhista brasileira você é culpado até que se prove o contrário.

Creu.

Quem é o pai?

Coloca formalmente o emprego a disposição dela. ISSO É BEM SÉRIO.

Faz uma carta de readmissão e, se ela recusar, pede para ela escrever na carta que recusa o emprego e os motivos que o faz (escrito a mão e de preferência com duas testemunhas).

Se não daqui dois anos, ela vai entrar com a ação e requer o pagamento dos salários do período de estabilidade (confirmação da gravidez até cinco meses após o parto). E vai ganhar com 99% de certeza.

Sobre ela ter te ligado, por mais que tenha sido de forma amistosa, pode ser para forjar um conhecimento teu sobre a gravidez (ela pode ter gravado a conversa e depois mostrar para o juiz que tu sabias da gravidez).

Se não quereres correr risco futuro. Coloca formalmente o emprego à disposição dela.

É como eu disse, procura um advogado. Ninguém aqui pode dar consultoria para o caso concreto, não temos todas as informações.

Mas, sim, se ela quiser te ferrar, ela pode. Ela tem comprovação de que você a demitiu sem justa causa, tem prova de que você sabia da gravidez (não que isso seja necessário pra ela ganhar, mas ajuda na causa dela), em resumo, tem tudo pra ganhar.

Ela pode cobrar isso na Justiça até dois anos depois de ter sido demitida. E não só todos os salários do período (com todos os tributos, diga-se de passagem), como também pode pleitear indenização. A chance de ganhar é alta.

A rigor, mesmo que ela formalmente desista da readmissão, o que equivaleria a um pedido de demissão, ainda há vários juízes que dariam ganho de causa pra ela. O que você pode fazer é minimizar riscos.

Mas deixa o advogado resolver isso, ficar estressado não ajuda em nada.

Ja contatei um advogado. Obrigado pessoal!

Tô aqui embasbacado com tantas opiniões do tipo fica na tua e só se mexe se for da bronca para o teu lado'. Cadê a ética que tanto se cobra por ai?

É a política do se dar bem. [urgh]


Vou com uma das poucas opiniões sensatas e corretas. Procure o advogado e veja qual é a posição 'correta' a se tomar. Se a lei disse que não podia demitir, ir atrás da ex-empregada e explicar a situação.


O mundo é dos 'ixpertos'.[uhmm]

Sindicalista detectado.

Eu acho que vale a pena fazer a proposta formal de readmissão. Dado o fato novo. Mas como você já está conversando com o advogado, melhor ver qual a orientação dele.

A jurisprudência trabalhista eh mt protetiva.. Cuidado

Eh mt comum haver condenação a pagar os salários caso nao seja possível a readmissão.. Esse "caso não seja possível a readmissão" permite uma miríade de interpretações.. Nao arrisque

@Cangaceiro do meu lado somente fiz uma pergunta relevante.

Passei por está mesma situação há meses atrás. No meu caso ela foi direto para a justiça, sem me avisar. Resultado: determinado dia bateu ofIcial de justiça em meu consultório exigindo reintegração imediata ao cargo. Cumpri todas as ordens judiciais porém ela não podia exercer sua função devido a problemas insalubridade. Passou 2 meses exercendo outras funções até que chegou a data da audiência, que já estava marcada quando da exigência de readmissão. Final das contas fizemos um acordo onde o juiz extinguiu o contrato de trabalho porém ela permaneceu com a carteira assinada para receber o seguro maternidade. Prejuízo foi grande, então sugiro fazer contato e oferecer o retorno amigável.

Isso é uma sinuca de bico. Trabalho com isso todo dia. Se ela entrar com ação é reintegração ou indenização equivalente. Vai de você querer correr o risco. Eu notificaria ela formalmente para readmitir. Pensa daqui seis memes ela entra com ação vc irá ter que pagar desde a demissão até o fim do período estabilitario. Enfim, não tem muito o que fazer. Não se.paute na premissa de que.acabou td bem, é gente boa, etc. Posta aí depois o que vc decidiu.

Obrigado a todos! Esse site é fantástico mesmo. Sempre que tenho uma questão e/ou dúvida, posto aqui. Assim que eu resolver, cont o desfecho do caso. Valeu!

O certo seria reintegrá-la, pagando o período anterior entre a demissão e a reintegração.
No judiciário é ganho de causa certo pra ela.
Veja a sumula do TST:

Súmula nº 244 do TST
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).

II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
...

Ou seja, é pagar pelo trabalho dela ou indenizá-la.

Entre em contato com ela e sugira que retorne ao serviço. Se ela disser que não, pegue, por escrito, declaração de que não deseja voltar a trabalhar e que considera rescindido o contrato. E pague o período entre a demissão e a data atual. Do contrário, corre risco alto dela te processar depois e o prejuízo ser grande. Nossa legislação é engessada e péssima para o empregador.

@karmann

Pra isto existe exame demissional.

Muitas pessoas acham que é um simples papelzinho que o médico carimba e pronto, mas ele existe justamente para evitar estas situações.

Acredito que vc esteja 98% coberto porque em nenhum momento vc foi avisado de nada. O médico que fez o demissional te avisaria e suspenderia o exame imediatamente se ela tivesse informado gravidez.

Como vc foi avisado apenas depois não há culpa, mas há que garantir o direito que ela tem. Como esta garantia será feita (suspender a demissão, indenizar, ...) caberá a você decidir e pode ser feito inclusive antes de qualquer ação na justiça.

Seria interessante fazer um exame admissional (readmissão) verificar o período de gravidez (se estava grávida quando foi desligada) e a partir daí vc conversar com ela que os direitos serão honrados (readmissão, fazer o acerto, ...).

Boa sorte aí.