Medida protetiva + danos morais.
comentada em 13/04/2020 15:10

Qualquer pessoa pode ajuizar qualquer processo contra quem quer que seja. Se o processo vai dar certo ou não, ter o pedido apreciado ou não, é outra história.

Dito isso, sim, ela pode ajuizar processo por danos morais. Procure uma boa adv dessa área de direitos das mulheres, costumam ser pessoas especialistas nesses tipos de problema (divórcio, violência, perseguição, etc).

O que posso te dizer, da minha parte, sendo da área, é que ela e a família dela devem cortar TODO tipo de contato com o cara. Block em tudo, parar de responder mensagens. Se possível, peça para amigos em comum não falarem mais da vida dela ou da família dela para ele/amigos dele, e mude alguns detalhes da rotina (não sei qual é o nível de perseguição do cara...).

Se não cortar os estímulos, a tendência é manter esse jogo de agressor-vítima. A mulher precisa se AFASTAR e, se o cara não parar, adotar as medidas judiciais necessárias, deixando o problema jurídico para o adv lidar. Se ele vier perturbar a família, chama a polícia, faz B.O., e aí deixa para o adv cuidar de tudo depois. Mas o ideal mesmo é ficar bem longe desses caras, pq eles criam obsessão e a tendência é a violência aumentar. Espero que dê tudo certo, boa sorte!

 

A depender da situação, pode sim, mas não aconselho. 

 

Se já existe medida protetiva é sinal que houve ameaça ou violência física. O descumprimento da medida protetiva acarreta na prisão do agressor, então quando acontecer, comunica a polícia imediatamente.

Um processo cível só vai tirar tua pas, prolongando uma situação inconveniente em troca de 13 reais.

"A mulher precisa se AFASTAR e, se o cara não parar, adotar as medidas judiciais necessárias"

Não só judiciais, mas medidas de segurança física também. Medida protetiva é só palavras em um papel e não param um canalha. Mesmo prisão preventiva, por quanto tempo precisaria ser para esfriar a cabeça? Se soltar logo aí sim que ele vai querer ir atrás de quem, na visão dele, ferrou com ele.

A quantidade de crimes passionais que termina em vidas perdidas infelizmente é alta. Isso pode escalar para um resultado muito ruim.

Eu não sei os detalhes todos do caso, mas consideraria a aquisição de arma de fogo com pedido de porte (a medida protetiva e os BOs devem ser suficientes). Treinar pelo menos 500 disparos e rotinas a seco, além das provas para posse e porte.

Infelizmente só uma pessoa boa com uma arma pode parar um agressor mais forte ou armado. Não chamamos a policia por eles terem sirene ou uniforme e sim armas. Porém um policial não cabe na bolsa dela pra carregar, o que cabe é uma arma de fogo.

Posso parecer exagerado mas isso é básico. Se ele for atrás dela com intenções malignas não há nenhum juiz, nem BO ou medida protetiva (meras palavras em um papel) e muito menos polícia (que pode chegar tarde) para salvar. Só medidas físicas de defesa poderão salvá-la, e uma arma de fogo permite que uma vítima mais fraca (mulher) possa se defender de um agressor mais forte.



Hoje em dia não existe mais tabu sobre mulher ter arma, arma não é só coisa de homem, tem cursos específicos pra mulheres que falam não só de tiro mas protocolos de segurança também, procuraria um curso desses na sua cidade:

Prezado,

Geralmente as medidas protetivas incluem a proibição de manutenção de contato, diretamente ou por qualquer meio de comunicação, com familiares e testemunhas da vítima, sob pena de prisão preventiva.

Logo, tem que ler o que está escrito na decisão. Se tiver escrita a cláusula acima, é possível comunicar o descumprimento da ordem ao Ministério Público para que este orgão requeira ao Juiz a decretação da prisão preventiva.

Além disso, o simples fato do SAF ir lá "perturbar" pode configurar a prática de um crime, por si só. Pode ser uma ameaça ou um crime contra a honra, por exemplo. Neste caso, deve-se comparecer até a Delegacia e fazer um registro da ocorrência.

Por fim, é possível sim o ajuizamento de uma ação cível indenizatória por danos morais, pois pode ser o caso de lesão a honra, a imagem etc.

Essa situação sempre é bem perigosa.

Medidas protetivas não impedem totalmente do agressor voltar a cometer o pior.

Junto ao lado judicial, a pessoa precisa se proteger sozinha também, e concordo com Celtiberian, nesse caso somente uma arma de fogo, e bastante treino pode, não afirmo que vai em 100% dos casos, mas pode sim, ser a última barreira entre ela e o agressor.

O afastamento imediato é irretocável e irremediável mesmo.

Boa sorte. Que Deus a proteja!

Vou ser bem prático.



É bem comum que a vítima solicite as medidas protetivas prevista no art. 22, III, “a” e “b”, da lei 11.340/06. Vejamos:



Art. 22. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:


III - proibição de determinadas condutas, entre as quais:


a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;

b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;


Você disse que o indivíduo fica perturbando o sossego das irmãs dela também, assim, veja na decisão se uma dessas medidas protetivas foi deferida.


Caso tenha sido, oriente a pessoa que está sendo perturbada a ligar para a polícia militar discando 190, no momento em que o indivíduo estiver no local descumprindo as medidas.


Os policiais militares irão conduzir o indivíduo a uma delegacia, onde o delegado, após análise jurídica dos fatos  e de acordo com a sua convicção jurídica vai analisar se o agente praticou a conduta prevista no art. 24-A da referida lei. Vejamos:


Art. 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei:         


Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos.       

§1º A configuração do crime independe da competência civil ou criminal do juiz que deferiu as medidas.       
§2º Na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.        


§3º O disposto neste artigo não exclui a aplicação de outras sanções cabíveis.      

 

Lembrando também que, independentemente de ocorrer um crime ou não, a vítima pode solicitar medidas protetivas em uma delegacia, pois a lei abrange outros tipos de violência que não apenas a física, ou seja, pode solicitar medidas protetivas em um boletim de ocorrência “não criminal”. Veja o art. 7° da lei:


Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:


I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;


II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;            


III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;


IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;


V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

 

Por fim, ressalto que medida protetiva e boletins de ocorrência não são suficientes para adquirir o porte ou a posse de arma de fogo. Assim, somente com isso definitivamente não irá conseguir.

 

O resto foi respondido pelo pessoal.

Eu diria que o ideal é:

Se afastar completamente (não falar mais nada com o cabra, mudar rotina e trabalho, se necessário) + Treinar defesa pessoal (krav maga é mto bom pra isso) + arma de fogo só se tiver mto treinamento, mas é pra se cogitar tb.

A ideia do Celti pode parecer meio radical e o assunto é mto complexo.. Eu mesma sou contra porte de arma liberado para geral, mas recentemente uma conhecida minha sofreu tentativa de estupro do ex-marido e só foi salva porque começou a gritar e um conhecido que era vizinho, policial, ouviu ela gritando e arrombou a casa e chegou já apontando a arma, dizendo que ou o cara soltava ela, ou ele matava ele ali mesmo. Parece coisa de filme, mas aconteceu. Ela só estar armada sem treino (com arma e de defesa pessoal) não adiantaria nada, mas se puder ter o combo é bom...

Ah, uma obs: ela já tinha medida protetiva contra o cara, e ele simplesmente cagou pra isso. A medida só tem utilidade se o cara tem mais medo de ser preso do que vontade de ir atrás da moça. Se o cara vira um animal, só resta se defender da melhor forma possível.

@BrunoMM

A posse é livre ("shall issue"), não precisa comprovar necessidade, só declarar que precisa ("eu preciso") e apresentar os documentos necessários para ser aprovada, qualquer conduta diferente por parte da PF fere a lei. Para o porte precisa comprovar necessidade, pessoas ameaçadas comprovadamente costumam conseguir se o delegado da PF for razoável, mas é poder discricionário dele conceder ou não. É bom treinar bem e pegar uma carta de recomendação de um IAT certificado que tenha porte e conheça o delegado. Os delegados razoáveis só não querem pessoas fazendo mesbla com a arma por aí com o porte que eles assinaram.

Agradeço as respostas,  concordo com a idéia que  lei, papel,  Polícia , não protege a vítima,  ela já está reunindo vídeos e áudios das ameaças,  e pretende pedir a Guarda definitiva dos 2 filhos,  que eu esqueci de mencionar na pergunta. 

@celtiberian  

De forma resumida, esses são os requisitos previstos no DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Vejamos:


Art. 3º  Para fins de aquisição de arma de fogo de uso permitido e de emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo, o interessado deverá:

I - apresentar declaração de efetiva necessidade;

II - ter, no mínimo, vinte e cinco anos de idade;

III - apresentar original e cópia de documento de identificação pessoal;

IV - comprovar a idoneidade moral e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;

V - apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência fixa;

VI - comprovar, periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo;

VII - comprovar a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal; e

VIII - apresentar declaração de que possui lugar seguro para armazenamento das armas de fogo das quais seja proprietário de modo a adotar as medidas necessárias para impedir que menor de dezoito anos de idade ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade nos termos do disposto no art. 13 da Lei nº 10.826, de 2003.


Quanto a  comprovar necessidade, realmente basta a declaração, mas aí que entra o poder discricionário do delegado.


Pode ter certeza que jamais o porte será concedido com base apenas naquelas circunstâncias mencionadas.


Lembre-se que muitas vezes as pessoas registram boletins de ocorrência fantasiosos com segundas intenções, e o delegado sabe disso. A análise é um pouco mais ampla, meu amigo.

@BrunoMM

O que você postou é apenas para posse. Qualquer despachante de armas tem o texto padrão que passa sempre na "declaração de necessidade". Não há poder discricionário concedido ao delegado no assunto POSSE de armas pela lei em vigor (estatuto do desarmamento - que não proíbe posse e que os decretos do PR atual mudaram em pouca coisa, na prática liberou alguns calibres e só). Um delegado que negue posse a quem atende os requisitos legais (basicamente apresentar papel) está em abuso de poder.

A análise é totalmente discricionária por parte do delegado apenas no porte, ou seja, para andar com a arma pronta para uso fora de sua casa. Pode ou não ser mais ampla, você não pode afirmar que "com certeza não vai ser concedido". Tem delegado que concede no automático pra quem é IAT, concedem pra quem precisa se proteger de ameaça real, concedem para quem está exposto a certos riscos mesmo sem ameaça real ou BO, outros não concedem pra ninguém e não estão nem aí. Mesma coisa para a parte fiscalizada pelos militares (colecionadores, atiradores, caçadores), varia entre cada região militar. Quem tiver interesse deve consultar em uma loja de armas ou clube de tiro de sua cidade como está a situação para cada modalidade possível de compra de armas (PF ou CR via EB).

Arma vcs tão de sacanagem

Pega a arma da mulher e mete pipoco em geral

Não resolve só tem potencial de piorar mais a já grave situação

Só cuidado para a pessoa não comprar uma Taurus se for optar por arma de fogo. Idealmente uma glock seria a melhor pedida, no mínimo seria uma S&W.

-Meus 5 cents :

- Medida protetiva no Brasil = NADA

-Treinei boxe e Jiu Jitsu por anos e posso te garantir: Para uma mulher de defender desarmada de um homem maior e mais forte, é necessario ANOS e talvez DECADAS de treinamento. A não ser que a mulher seja MUITO diferenciada fisicamente. Se o cara tiver o minimo de noção então, esquece. 

-Esse papo de tecnica supera força é PARCIALMENTE verdade. 

- Esse papo tbem de que arma não resolve esse problema é balela tambem. Fala pra ela sacar uma pistola enquanto o Machão tiver vindo pra cima dela, pra ver se não resolve.

-Eu compraria uma arma. Mas comprar uma arma não é tão simples no Brasil. Meu CR por exemplo demorou 6 meses para ficar pronto. 

- Enfim, dos instumentos de defesa não letal,  PROVADO  mais eficiente é o spray de pimenta ( o improtado Ok nao o Brasileiro , da pra comprar pelo mercado livre)

Boa sorte

SE VOCÊ NÃO É:

- uma das mulheres perturbadas;

- o homem que as perturba;

- profissional da Delegacia da Mulher que cuida do caso;

- advogado especializado que vem cuidando do caso;

- pai da vítima;

A orientação (já que tu pediu), é só uma =

NÃO SE META NO ROLO DOS OUTROS.

Há profissionais cuja especialidade, e o dia a dia, é cuidar dessa situação.

Oriente a pessoa a procurar esses profissionais, e já está de bom tamanho.

É um problema bem mais complexo do que você imagina.

Não se meta, não dê palpite, não banque o herói.
 
Caso contrário, pode piorar ainda mais a situação para todo mundo, para as famílias, paras as vítimas.

Tu vai acabar colocando em risco tua vida e tua própria família.

Se não for tua filha/filho, abstenha-se, deixe na mão de quem entende, já será de grande ajuda.

DETALHE: já trabalhei na área, larguei há muito tempo, a única coisa que vi funcionar é a pessoa que está sofrendo se mudar, sumir, começar um vida nova, longe de redes sociais, longe de rolo. Talvez não dê para fazer isso sempre, mas é o que eu vi funcionar.

@pitukMenezes,

Melhor orientação disparada.

Sim, @Bastter,

Muitas vezes a vítima faz as pazes com o agressor e quem tentou ajudar é que acaba se ferrando depois.

Com muita sorte, não termina em morte.

Hum... essa do particular poder portar arma de fogo sem adquiria-la e sem ter a posse anterior de fato e de direito, é nova pra mim, exceto se for porte ilícito de arma de fogo. Cada um acredita no que quiser...

@celtiberian


Relendo o que foi escrito, vejo que nós estamos falando coisas parecidas, mas houve uma confusão, talvez apenas da minha parte.

Você se referia ao porte de arma de fogo, mas escreveu: “eu não sei os detalhes todos do caso, mas consideraria a aquisição de arma de fogo com pedido de porte (a medida protetiva e os BOs devem ser suficientes).”

Eu disse que apenas as medida protetiva e os BOs não seriam suficientes, pois haveria outros requisitos, conforme expus apresentando o Decreto, mas se referindo à requisição.

Em seguida afirmei: “quanto a  comprovar necessidade, realmente basta a declaração, mas aí que entra o poder discricionário do delegado. Pode ter certeza que jamais o porte será concedido com base apenas naquelas circunstâncias mencionadas”.

Acho que a forma como foi escrito talvez tenha gerado a confusão, pois eu quis dizer que para a posse basta a declaração, mas para o porte entraria o poder discricionário do delegado. Quanto à postagem anterior esqueça, pois eu li rapidamente e não consegui mais editar após escrever.

@UlissesOdisseu recomendo que esta mulher procure um advogado especializado no direito da mulher o quanto antes. 

 

Uma maneira de defesa permitida e relativamente eficaz é o spray de pimenta.

Quanto ao porte de armas ideal primeiro é a pessoa ter contato com armas no clube com instrutor credenciado, treinar bastante e conseguir um CR através de um clube de tiro e despachante. 


Em um segundo momento, visto a necessidade (comprovada por documento legal, por exemplo BO com testemunha se possível) a pessoa poderá realizar pleito na PF de um porte de arma. 


Lembrando para quem é atirador, atualmente só é autorizado o porte de TRÂNSITO - no trajeto ao clube de tiro. Andar armado agora (clubes fechados) não haverá justificativa legal. 


Uma arma nas mãos de pessoa despreparada pode ser ainda mais nocivo. Arma sem registro é crime, podendo dar cadeia de 2 a 6 anos. Porte de armas sem autorização é crime inafiançável, se for calibre restrito então, pode dar 3 a 6 anos.

Vi o pessoal falando de spray de pimenta, vou dizer uma coisa:

É como atacar um pitbull com uma varinha de marmelo... isso é filme de Hollywood pessoal, não é efetivo, e ainda vai causar uma raiva sobrenatural no agressor.
Assistam vídeos de testes reais de spray de pimenta ou gengibre no youtube, desses que conseguimos comprar aqui no Brasil. São umas porcarias, sem efeito nenhum, e muito, mas muito difícil atingir o alvo requerido, devido à pouca distância, o stress da hora, a falta de memória muscular por nunca ter treinado isso, e a diferença de força muscular do agressor e vítima já comentada por quem pratica artes marciais.

Eu treino regularmente tiro esportivo e tiro defensivo, gosto de armas, não sou nenhum fanático, mas gosto de atirar, é um esporte fascinante... vejo o assunto com muito preconceito no Brasil, por desconhecimento e campanhas passadas, mas respeito cada um. Eu nunca mais viverei sem, pro esporte e pra defesa. Concordo portanto, que a única medida real de proteção, sem poder se defender, então é fugir mesmo, o mais longe possível, e se desligar do mundo que viveu, de todos os amigos, porque o agressor pode te perseguir, ou ainda, pode querer pegar alguém da família.

É muito complicado mesmo essa situação, mas colocar todas as fichas na proteção do Estado, pra mim, nunca mais. Acredito em todas essas medidas somadas: fugir, chamar autoridades, medidas protetivas e por fim, usar uma ferramenta efetiva de defesa pessoal.

O melhor mesmo é não se meter e indicar procurar um especialista.

A única certeza é que ,assim como todas as coisas importantes,se deixar para o estado fazer essa função é certo que  falhará.

Estado não consegue nem pra ele mesmo se manter ,parece que as pessoas pensam que vivem na Suiça.