O que é o FGTS
comentada em 25/06/2022 20:22

O slogan do banco era "O Banco que cuida do seu dinheiro".

Uma tentativa do ONREVOG de prevenir que os idiotas façam idiotices com todo o próprio dinheiro. Porém, no fim, o ONREVOG acaba fazendo a idiotice no seu lugar.

@danhenriquesc FGTS é um fundo que serve para financiar infra e habitação.
Ele tem finalidade específica.

É as duas coisas.

Primeiro, força poupança a um povo que não tem cultura de poupança. Acho, do fundo da minha ignorância, que era esse o objetivo original do seu Gertrudes.

Em seguida, gera um volume não desprezível para se injetar na economia. Aí não se pode esperar que vão investir com nossa visão de jão pessoa comum. Tem a política de Estado nisso.

Tem outras coisas? Sei lá, até um padre deve ter outras coisas em vista. Às vezes é um balão. Pode ser que dê certo, pode ser que dê errado.

O FGTS surgiu com o propósito de substituir a antiga estabilidade decenal, que deixou de existir definitivamente com a atual Constituição (na verdade, persiste pra alguns casos anteriores, mas esses são muito raros hoje em dia).

A estabilidade decenal significava que o empregado que permanecesse 10 anos no mesmo cargo tinha estabilidade no emprego e só podia ser demitido com justa causa. 

Em algum momento no comecinho do regime militar (não lembro exatamente quando, se foi 1966 ou 1967), criou-se o FGTS como regime alternativo e o empregado podia optar aderir ao FGTS ou continuar no sistema da estabilidade decenal.

A atual Constituição da República de 1988 tornou o FGTS um sistema obrigatório, abandonando portanto a estabilidade decenal (com exceção de algumas situações anteriores). Hoje a estabilidade no emprego só existe para situações transitórias e pontuais (gestante, dirigente sindical, CIPA, etc).

A vinculação do FGTS com a aquisição de moradia, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) aconteceu desde a origem. Então de certa forma sempre houve um propósito misto pro FGTS: 1) como o nome indica, servir como um fundo de aagarantia por tempo de serviço (ou seja, uma reserva de emergência forçada em caso de demissão); e 2) servir como mecanismo de intervenção na economia, para estimular o mercado imobiliário.

Atualmente, o FGTS é considerado um direito sONcial trabalhista, conforme art. 7°, III, da Constituição. Como todos os direitos sONciais, tem, teoricamente, o propósito primário de aumentar o nível geral de segurança/estabilidade das pessoas (no caso, dos empregados). 

FGTS é roubo, mais um dos roubos que o cidadão tem que aturar se for assalariado. Ficar reclamando n vai ajudar, o jeito é seguir o baile. Tente sacar o máximo que der aproveitando todas as brechas.