ÓBITO DO TITULAR DAS AÇÕES - COMO HERDAR
comentada em 21/10/2021 11:15

1 - Contrate um advogado.

2 - Acredito que seja por meio de inventário, como todo processo de herança.

Tem que fazer o inventário. O advogado vai saber resolver.

Normalmente é feita a transferência de custódia das ações do falecido em nome dos herdeiros.

E não a venda e divisão do dinheiro.

Meus sentimentos !!!

Primeiro passo, respirar fundo e viver o luto de ter perdido o pai.


Segundo passo, é necessário verificar se tem algum testamento e contratar um advogado para realizar o inventário. Há regras para a partilha de bens que o advogado vai orientar.

Após concluir o processo de inventário e sair o formal de partilha é que você vai poder fazer alguma coisa. Pode levar alguns meses ou até anos dependendo da complexidade do caso.

Quando sair o formal de partilha o inventariante entrega uma cópia deste formal de partilha ao banco/corretora onde as ações estão custodiadas. O banco fará o processo para transferir a custódia do falecido para o herdeiro.

Quanto aos dividendos, eles são creditados na conta do falecido até que seja transferida a custódia. Pode ser até que por conta de data ex e data de pagamento dos dividendos que caia algum provento na conta do falecido no processo da transferência de custódia. Depois é só tratar com o banco para ser transferido para o herdeiro.


É um processo demorado, meio burocrático e, como o  banco e a corretora não fazem isso todo dia, eles ficam um pouco perdidos, mas funciona e é seguro.

Meus sentimentos.

Acrescentando um pouco ao informado pelos colegas, dependendo da situação é possível fazer o inventário extrajudicialmente, por meio do cartório de notas, de todo modo precisa de advogado, mas no geral é bem mais rápido. A Escritura Pública de Inventário e Partilha de bens servirá para transferência da titularidade das ações e saldo ao ser apresentada à corretora/banco. 

Prezados, me desculpem se aqui não é o tópico mas acho que tem relação e minha dúvida é quanto aos lançamentos no Bastter system de ações transferidas por óbito do títular.

Em 2019 comecei a montar a minha carteira e a carteira do meu pai e desde então venho fazendo todos os lançamentos das compras no Bastter System o que tem ajudado enormemente na declaração anual do IR.
Em Maio deste ano, meu pai faleceu e no inventário ficou estabelecido que as ações e FIIs seriam divididos entre eu e meus dois irmãos.
Após muita burocracia, o inventário foi concluído e especificamos para a corretora a quantidade de cada ativo a ser distribuída para cada um de nós.
A questão é que no site da corretora não consta nada no extrato sobre esse transferência, nem a data exata em que ocorreu. No aplicativo Trademap foi onde consegui verificar que consta como compra em 27/09/21.
Minha duvida é em relação ao custo de aquisição e a data de lançamento da compra que poderia influenciar no calculo da distribuição dos proventos (imagino que data ex inferior a 27/09 cairia na conta do meu pai e data ex após 28 viria direto para nós) e consequentemente na declaração do ano que vem.

Quanto ao lançamento dos valores darei um exemplo:
Tenho 110 ações da empresa ABCD compradas em 2021 - Custo total de aquisição R$2.079,81 (18,90 p/ unidade)
Meu pai possuía 271 ações da mesma empresa compradas em 2019 e 2020 - Custo total de aquisição - R$5.229,54 ( 19,30 p/ unidade)
Pela partilha, recebi 90 ações da empresa ABCD.
Neste caso devo lançar no Bastter system como compra de 90 ações em 27/09/21 pelo valor total de R$1.737,00? (19,30 * 90)

Grato antecipadamente por qualquer ajuda ou comentário que possa agregar!

Esses tópicos sobre advogado, encanador, mecanico, etc são sempre o mesmo tipo de resposta:

"Vou recomendar você procurar um profissional da area apenas como um disclaimer pro Bastter não me encher o saco, MAS agora vem minha resposta de você fazer sozinho pq eu sou malandrão e manjo de como economizar 13 reais em tudo"

postado por @pcnac2021 em 18/10/2021 15:45

Prezados, me desculpem se aqui não é o tópico mas acho que tem relação e minha dúvida é quanto aos lançamentos no Bastter system de ações transferidas por óbito do títular.

Em 2019 comecei a montar a minha carteira e a carteira do meu pai e desde então venho fazendo todos os lançamentos das compras no Bastter System o que tem ajudado enormemente na declaração anual do IR.
Em Maio deste ano, meu pai faleceu e no inventário ficou estabelecido que as ações e FIIs seriam divididos entre eu e meus dois irmãos.
Após muita burocracia, o inventário foi concluído e especificamos para a corretora a quantidade de cada ativo a ser distribuída para cada um de nós.
A questão é que no site da corretora não consta nada no extrato sobre esse transferência, nem a data exata em que ocorreu. No aplicativo Trademap foi onde consegui verificar que consta como compra em 27/09/21.
Minha duvida é em relação ao custo de aquisição e a data de lançamento da compra que poderia influenciar no calculo da distribuição dos proventos (imagino que data ex inferior a 27/09 cairia na conta do meu pai e data ex após 28 viria direto para nós) e consequentemente na declaração do ano que vem.

Quanto ao lançamento dos valores darei um exemplo:
Tenho 110 ações da empresa ABCD compradas em 2021 - Custo total de aquisição R$2.079,81 (18,90 p/ unidade)
Meu pai possuía 271 ações da mesma empresa compradas em 2019 e 2020 - Custo total de aquisição - R$5.229,54 ( 19,30 p/ unidade)
Pela partilha, recebi 90 ações da empresa ABCD.
Neste caso devo lançar no Bastter system como compra de 90 ações em 27/09/21 pelo valor total de R$1.737,00? (19,30 * 90)

Grato antecipadamente por qualquer ajuda ou comentário que possa agregar!

Boa pergunta. Uma dúvida, você levou o formal de partilha à corretora/banco? Já apareceu nos seus investimentos as ações herdadas? Ainda estou finalizando o inventário, e queria saber como terei que proceder ao final. No caso do meu pai são ações da petro que ele carregava ha uns 20 anos, e quero entender como deverei proceder ao final do inventário.
Obrigado.

@ecabral Sim, foi solicitada uma cópia da escritura pública do inventário. Já aparecem na minha carteira porém não recebi nenhuma notificação que o processo foi concluido, simplesmente apareceram pra mim e meus irmãos (por isso a duvida qnt ao lançamento no Bastter System). Além da copia do inventário, tivemos que enviar uma ficha para cada beneficiário listando cada ação e a quantidade de cada uma que iria para cada beneficiário (mesmo tendo toda essa distribuição por beneficiário descrita no inventário). Esse documento teve que ser assinado pela inventariante com firma autenticada. Vc também tem a opção de liquidar os ativos e receber o valor relativo a essa liquidação.

Procure um advogado. Se faleceu recentemente, verifique se há a possibilidade de fazer extrajudicial em cartório, sem a necessidade de abrir inventario na justiça, que leva uma eternidade.

@pcnac2021 Sim. Vc lança pelo valor de custo - declarado pelo seu pai no IR. Caso queira declarar a valor de mercado, pagará imposto de renda.

@Lair Obrigado! Lançei a preço de custo com data 27/09 que foi quando aparentemente foi concluída a transferencia.