PEGAR PEDAÇO DE GALHOS
comentada em 02/02/2014 13:11

na casa da minha avó tem fogão de lenha até hoje.. se isso for ilegal ela deve pegar uns 300 anos de condenação... rss

pergunte ao órgão de meio ambiente da prefeitura.

Pronto. Já descobrimos a causa do aquecimento global e do buraco no ozônio.

É incrível a quantidade de madeira, que fica na rua, Comprei uma serra elétrica e levo tudo para casa:) Meu medo é um vizinho invejoso me dedar:)

dedar ficou algo capicioso.

Já viu falar de inveja:)

BIGDOG, você já tem a autorização do IBAMA? Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA

@Pelágico, Isso me deixou impressionado. Tem licença e burocracia pra isso também? Caraio.....

Usar motosserra sem autorização do IBAMA é crime. Lei 9605/98: Art. 51. Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Convida o vizinho pra almoçar

@bigdog @pelágico Big dog. Se vc pega na rua é res nullius. Não há problema nisso. Quanto à licença para utilizar a motosserra o código florestal prescreve, lei 12651 prescreve. Art. 69. São obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem. § 1o A licença para o porte e uso de motosserras será renovada a cada 2 (dois) anos. Logo se vc não tiver tal licença poderá perder sua motosserra e pagar alguma multa. Quanto ao crime ambiental só caracteriza se vc usá-la em florestas ou demais formas de vegetação. Uma lenha jogada na rua não enquadra nesse artigo. Curioso que existia um crime na lei 4771, revogada posteriormente, que caracterizava sua conduta como criminosa. Art. 45. Ficam obrigados ao registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de moto-serras, bem como aqueles que adquirirem este equipamento. (Incluído pela Lei nº 7.803, de 18.7.1989) § 3º A comercialização ou utilização de moto-serras sem a licença a que se refere este artigo constitui crime contra o meio ambiente, sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) meses e multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos de referência e a apreensão da moto-serra, sem prejuízo da responsabilidade pela reparação dos danos causados. (Incluído pela Lei nº 7.803, de 18.7.1989) Veja que atualmente o uso é crime se vc derrubar vegetação ou floresta. Antes o simples uso sem licença, independente da finalidade, era considerado crime. []s

Vidal, quanto ao crime ambiental, eu sei que não pega o BIGDOG, mas nada como um terrorzinho sábado à noite, kkkkkkkkk Mas tem a questão da motoserra (ele pode registrar via internet mesmo - é melhor do que ter problemas com isso).

hehehe.. boa. interessante que antes a utilização sem licença era crime por si só. mas com a revogação da lei 4771 ficou esse vácuo legislativo.

Pois é, só que hoje para crimes de menor potencial ofensivo o valor da transação penal (tudo acaba em cesta básica mesmo, kkkk) às vezes é menor do que a multa administrativa. Pode parecer incoerente para quem não lida com Direito Penal no Brasil, mas tem sido assim mesmo.

Gente, adorei desfecho do post. inclusive a da Moto Serra pois penso seriamente em comprar uma:) Notem que estou limitado a um diâmetro de cerca de 100 metros, pois mais que isso fica difícil carregar algumas toras para a minha toca, O curioso é que ninguém reparou que a minha serra é elétrica e não motosserra:)

:) pingo_lenha.JPG - Google Drive