vamos brincar de advogar.
heheh..
Denuncia não ratificada e suspeição do juiz.
Violação dos seguintes artigos:
Art. 108.
§ 1o Se, ouvido o Ministério Público, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao juízo competente, onde, ratificados os atos anteriores, o processo prosseguirá.
Art. 109. Se em qualquer fase do processo o juiz reconhecer motivo que o torne incompetente, declará-lo-á nos autos, haja ou não alegação da parte, prosseguindo-se na forma do artigo anterior.
E pq não art 101?
Art. 101. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custas, no caso de erro inescusável; rejeitada, evidenciando-se a malícia do excipiente, a este será imposta a multa de duzentos mil-réis a dois contos de réis.
Violação ao princípio do Juiz natural e interrogatório do réu.
Art. 399
§ 2o O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
Art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.
A juiza ouviu as testemunhas. OK.
Mas ratificou o interrogatório dos réus (ato personalíssimo) através de advogado realizado por juiz suspeito.
Pode isso diante da redação supra?
A juíza criou um CPP próprio?
Tá "serto"?
O mais legal é que o meu recurso não vai subir.
Tenho certeza disso pq não foi prequestionado essas nulidades e o STJ não aceita se não há prequestionamento desse tipo de discussão sob pena de supressão de instancia.
Daí vou fazer o agravo e o recurso subirá.
Se eles não derem HC de ofício, o sistema me faculta discutir isso tudo via HC assim que iniciar a execução da pena.
Ai a liminar é quase certa.
E claro, os honorários do HC.
Pronto.
50% do raciocínio do meu trabalho tá devidamente registrado aqui na Bastter.com
Amanhã já posso levantar cedo, ir ao clube, colocar a costela para assar e depois das 14 eu coloco tudo no papel.
os outros 50% é dosimetria da pena e umas firulinhas que eu faço de olho fechado.
heheheh
@pelágico
