Penhora de ações !
comentada em 27/03/2014 18:03

Como assim proteger o patrimônio?

Vidal, Tirando a casa própria , tudo que tenho está investido em ações e fii. Há alguns anos venho investindo religiosamente todo mês...Minha preocupação é que algum dia haja algum problema e eu como avalista tenha que responder ( banco bloqueando qualquer ativo financeiro )

Se vc ficar inadimplente, como avalista seu patrimônio responderá pelo débito. Pelas vias legais não há muito o que fazer. Vc tomou um empréstimo pq é solvente e tem lastro patrimonial para tanto. Qualquer alteração hoje para frustrar eventual execução em caso de insolvência de sua parte ou empresa no futuro poderá vir a ser discutida se a tanto chegar. O que vc deve fazer é tentar honrar a dívida. No mais, vc já deve saber o que o pessoal faz na prática. Transfere ou constitui patrimônio em nome de laranja, filhos, sogra, esposa, amante, abre pessoa jurídica, etc... faz um rolo atrás do outro. Tem que ver se as coronárias suportam. []s

Cara, obrigado pela atenção! Em tempo: outro dia vi no fórum que vc vem à Fortaleza...precisando de qualquer coisa, tamos aí... Valeu

Valeu. Obrigado. Estarei ai dia 24/05. Entro em contato mais logo. []s

@eng_mcr Desculpe ter apagado seu post. Mas fraude e crime não será lecionado no meu grupo. Se quiser, ensina ao Marcelo via MP. []s

rlvidal, de maneira nenhuma eu postei alguma fraude. Em que parte havia fraude??? todos meus argumentos estão embasados na legalidade.

Meu comentário foi sobre Doação de ação. Isso não é fraude/crime, é estritamente legal, ainda citei a questão do imposto. Como no caso dele ele pode correr o risco de ter os ativos penhorados por qualquer que seja o motivo (e não me interessa) há a possibilidade de fazer a doação de ações para terceiros. Onde a fraude/crime nisso? Você é louco?

A simples transferência dos bens para terceiros, conforme orientado é indício de fraude contra credores. Se já houver processo judicial pode configurar o crime de fraude a execução. Conforme falei. Ele tomou empréstimo bancário porque tem lastro para garantir a dívida. Caso contrário não teriam emprestado. Então, se der algum problema seu patrimônio deverá responder por isso. Qualquer alienação, simulação, transferência, etc... para frustrar eventual execução é fraude. Agora gostaria de ver seus argumentos dentro da legalidade. Quem sabe eu me convenço e aprendo alguma coisa. @eng_mcr

Sim. Sou louco. Mas não sou burro. Pelo menos tento despistar. Fazer doação é legal, fazer doação para fraudar credor é ilegal, criminoso e nulo. Código Penal. Fraude à execução Art. 179 - Fraudar execução, alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Código Civil. Da Fraude Contra Credores Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

Caro @eng_mcr, acredito que o Vidal esteja se referindo ao art. 158 do Codigo Civil (Fraude contra credores) Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos § 1o Igual direito assiste aos credores cuja garantia se tornar insuficiente. O que garante as operações bancárias é o patrimônio do avalista; logo, alienar os bens que o compõe pode caracterizar a fraude (na modalidade fraude contra credores) abraços EDITADO: Respondi ao mesmo tempo que o Vidal (pode apagar para evitar repetição de ideias no post)

Vou dar um desconto e pegar leve pq vc é engenheiro. heheheh... Mas da próxima vez, se tiver próxima, óbvio, saiba chegar e ande pela sombra. []s @depiné @foguinho

Bom, queria me desculpar pelo mal entendido, se causei.. não era essa intenção, ainda mais em um fórum. Meu comentário foi sobre doação de ação, desconheço o problema dele, em nenhum momento falei sobre FRAUDAR CREDOR.. Obviamente você tem toda razão nos seus argumentos caso o problema for FRAUDE. Há de se fazer o certo,como você comentou, tentar resolver a divida, negociar etc etc embora a maioria segue outros meios em função da morosidade da justiça. Vidal, eu nem li ou entendi a parte que ele tomou empréstimo bancário para garantir dívida. Mas de qualquer forma, aprendi com sua argumentação técnica e do Muriel também. O objetivo dos fóruns é aprendizado, sanar dúvidas, construção de relacionamentos profissionais, e não medição de força de argumentação técnica. Levo deste fórum sua argumentação técnica, que embora não estou precisando no momento, mas que aprendi é sempre bom continuar aprendendo. Mas quanto aos seus argumentos abaixo: “Dar desconto e pegar leve pq sou engenheiro”.. “na próxima, se tiver próxima...” ok “ande pela sombra...”ok isso é a relatividade, infelizmente cada um se expressa relativo à sua natureza. Mas duvido que seja da natureza de todos advogados, abraço.

Você entra na minha casa, ensina a cometer crime, ainda que sem intenção, me questiona e contradiz sem razão, pergunta se sou louco e quer q eu te mande flores? Sim...é da minha natureza...não dou ponto sem no... Se eu tenho razão até prova em contrário não cedo... Não participo de concurso de simpatia e dane-se seu joguinho de morder e assoprar. Vai se acostumando... Não preciso dos seus elogios e nem do seu juízo de valor. Aprende a andar na sombra e saiba chegar. E a questão quanto ao fato de ser engenheiro, assim como o @Depiné e o @foguinho, foi uma brincadeira que vc não entendeu. []s