Pô
comentada em 01/06/2015 13:00

e o rabo preso, fica como??

É certo o rico pagar mais?

não vejo por esse lado, padu. talvez seja a falta de interesse em tocar o caso para frente. fixando 1 salário todo mundo paga, vai embora feliz da vida, sorrindo e com uma nova "experiencia" para contar aos amigos... infelizmente... daí no proximo final de semana faz tudo de novo. já se o delegado fixa uma fiança para machucar o bolso do cara, se este não paga ficará preso até pagar ou conseguir redução da fiança em juízo, ou seja, o delegado terá mais trabalho pois terá que custodiar este preso, ver para onde ele será encaminhado, etc... seria uma maneira mais eficaz de combater tal crime pq no mínimo a pessoa ia ficar presa alguns dias até resolver a fiança. aqui já há casos da polícia arbitrar fianças mais elevadas justamente com essa finalidade.

@Phudencyo é sim. o fato da pessoa ter dinheiro não significa um passe livre para o cometimento de crimes. E para esse tipo de delito só surte resultado prático quando dói no bolso. além do mais, um dos requisitos para a fixar o valor da fiança é a fortuna do acusado. Art. 326. Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento.

Sim, concordo. Ninguém deve cometer crimes, nem rico nem pobre. Apenas tenho dificuldade de entender a moralidade de rico pagar mais. Podemos encarar de outra forma como se fosse um desconto ao pobre, parece driblar esse problema, mas mesmo assim me parece um ode ao coitadismo

fiança é assim em todo lugar.

Só pensar em igualdade material. É o mesmo tratamento e tem o mesmo impacto aplicar uma pena de multa no valor de R$ 1.000,00 para alguém que ganha pouco mais de um salário mínimo e para quem ganha 10 salários mínimos? Em determinadas situações, conferir idêntico tratamento tem por consequência agravar injustiças. A fiança ou a pena de multa não são autorizações para realizar determinado ato mediante pagamento. Ter poder econômico não autoriza o desrespeito de regras. Por isso, o critério para concessão de fiança prevê uma margem para que o aplicador avalie o caso concreto... Podendo, inclusive, ser reduzida em até 2/3 e aumentada em até 1000x, a depender da situação econômica do preso. CPP. Art. 325. O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). I - de 1 (um) a 100 (cem) salários mínimos, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 (quatro) anos; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). II - de 10 (dez) a 200 (duzentos) salários mínimos, quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 (quatro) anos. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). § 1º Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). I - dispensada, na forma do art. 350 deste Código; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). II - reduzida até o máximo de 2/3 (dois terços); ou (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). III - aumentada em até 1.000 (mil) vezes.

Esse país é da impunidade. Quem tem grana paga até despacho de desembargador. É assim aceita e pronto. Vai saber quem eram as pessoas. O melhor é comparar com países fudidos tipo serra leoa que nossa lei é muito boa ou comparar com país desenvolvido e ficar triste pq tá uma b...

Sim, Pedro nora. Não estou discordando da lei. Lei esta lá. Cabe ao juiz faze-la ser cumprida. Vcs estão esquecendo o conceito de utilidade marginal do dinheiro, que invalidade o raciocínio dessa justiça distributiva se é q esse é o nome correto.

@rlvidal Há que se ver o que acontece na comarca. Às vezes o delegado fixa a fiança, o preso não pagar e o juiz liberar SEM fiança. Mas, independentemente disso, tem que se observar efetivamente a renda do preso para que a fiança surta efeito.

Ai é problema do juiz.. @Pelágico Só acho que do jeito que estão fazendo a lei perde a efetividade. Fazer uma mega operaçao, para no final aplicar multa de 1000 reais e fiança de 1 salário não vale a pena o trabalho. Quer aprendizado melhor do que quando o cara sofrer na pele e no bolso? Mesmo se o juiz conceder a liberdade sem fiança (o que acho difícil para um caso em que o acusado confessa ganhar mais de 20k por mes ou esse bando de filhinho de papai que é preso nas noitadas) até arrumar advogado, entrar com o pedido, conseguir a decisão (sendo que a maioria dos juizes abrem vista ao MP antes de decidir), o sujeito já ficou preso 1 semana na melhor hipótese.

Não tenho experiência muito grande com a Justiça Estadual (basicamente só tratamos com eles tráfico de drogas). Por isso, não sei dizer quanto tempo demoram para fixar a fiança.. Na Justiça Federal é no mesmo dias ou, no máximo, no dia seguinte, de forma que o sujeito passa um dia no Jacy de Assis Inn, o 5 estrelas daqui. Quanto à forma como estão fazendo as operações da lei seca, me parece que falta seletividade: é muita gente fazendo o teste do bafômetro para pouquíssimas autuações. Parece que a preocupação é com a quantidade total, o que gera custos inúteis. Pra que fazer teste em alguém que não apresenta sintomas de estar bêbado?

@pelágico aqui a justiça tem demorado e na maioria das vezes abem vistas ao MP antes de decidirem. e se o cara não paga levam para o CERESP que tá pior que carceragem de delegacia. no mais vc tocou em outro ponto importante, a seletividade.

CERESP? Eu pagava qualquer valor pra não ir pra lá. É o inferno na terra.