Prestador de Serviço se recusa a emitir Nota Fiscal
comentada em 12/09/2020 19:26

Às vezes vc tem que parar e se perguntar se isso é problema seu, pq mtas vezes não é.

Eu acho desonestidade do cara, mas a menos que eu precisasse da nota fiscal por algum motivo maior (por exemplo, pagamento feito pela sua empresa que precisa fazer conciliação bancária) eu deixava para lá. 
Ou, se quiser, pergunta quanto mais caro fica com a emissão da nota e paga a diferença.
Também já tive este tipo de situação e como era pagamento pequeno deixei para lá, mas quando preciso da nota já aviso antes.
Quase todos estes prestadores de serviço "individuais" ou pequenos não dão nota, é raro quem dê.

"Alguém já passou por uma situação dessas e tem alguma dica de como lidar com isso? "
Segue uma dica de como lidar com isso:

Não seja doente, pra que tu quer essa nota? Quem tá sonegando é ele se não declarar ao fisco. Cliente PF que fica exigindo NF até de vendedor de bala é dose, até onde me lembro a lei nem exige isso, só se o cliente insistir por alguma razão obscura. 

@Tuxedo_Cat Se ele for justificar o aumento do valor do bem na declaração de IR, não vai precisar dessa nota pra comprovar o gasto?

@OSobrevivente não, basta um recibo.

Vc não recebeu a nota, mas recebeu uma boa lição: antes de fechar o negócio, deixar claro que vc precisa da nota.
Sei que não deveria ser preciso deixar isso claro, afinal, é obrigação legal da parte do prestador. No entanto, como já falaram, aqui não é a Suíça.
Além disso, sei que vc deve ter ficado chateado com essa situação, pois se não tivesse, não teria aberto um tópico a respeito disso aqui. Entretanto, vc deve se perguntar se vale a pena fazer confusão por causa da nota, afinal, ele sabe onde vc mora.

Putz... o serviço ficou bom? Se faz alguma diferença, pede um recibo simples e segue a vida pô.

@Gurilson essas coisas tem que combinar antes e, mesmo assim, ainda tem risco de não cumprirem.

Minha sugestão:

1) Se você faz questão, ofereça a diferença p/ ele emitir a NF;

2) Esqueça essa e da próxima vez faça do jeito que você entende como certo.

Qualquer outro caminho será muito pior (ficar brigando, entrar em litígio, etc), então encare como um erro seu na contratação e, como diz o Bastter, "coloque uma pedra e segue a vida".

Pesquisa rápida no Google mostra aqui - Como declarar reformas no Imposto de Renda 2019 | Exame É só fazer um recibo e pedir pro cara assinar. Você pode lançar sua reforma no seu IR pra aumentar o valor do patrimônio e reduzir a medida na hora de vender. Mais nada. O problema dele com o ONREVOG é dele, e você evita ser prejudicado(a).
E claro, pagou? Pegou o recibo? Obra tá OK? Deleta o número do cara da tua agenda de telefones e segue a vida :-)

Se vc fez um contrato com ele com CNPJ, teoricamente ele deve emitir essa NF sim. Mas... se você pagou para ele qualquer valor sem emitir NF eu acho muito difícil conseguir isso. Tenho clientes que já deixam claro no contrato que só liberam qualquer pagamento mediante NF.

Se você tiver um advogado acione ele e deixe ele cuidar disso pra vc, não se estresse.

Se não tiver um advogado, só os custos dos honorários dele não valerá a pena pelo o que você pode ganhar: sua NF emitida. 

A maioria dos prestadores de serviço do nosso país parecem que estudaram na mesma escola para terem o mesmo tipo de comportamento, é incrível, como eu já lido com muitos deles há bastante tempo o nosso contrato padrão já tem todas essas cláusulas por "default". Envio o contrato e o prestador não aceita, eu nem gasto meu tempo dando resposta, já sigo para o próximo. Uma hora você encontra um melhor estruturado que irá aceitar os termos. Só tem um detalhe aqui: irá sair mais caro, OK?

O que pode ter acontecido é que na negociação com você como não foi exigido a emissão de NF na inicial, ele não precificou com os custos dos impostos, então realmente se ele emitir a NF irá gastar mais do que planejou.

Com um pouco de malícia e boa vontade, qualquer prestador de serviço já irá precificar seu valor com os custos dos impostos, e, se o cliente chorar demais desconto ele pode usar o artifício de negociar não emitir NF. Mas... não funfa assim na prática, como eu disse acima: parece que eles foram treinados na mesma escola porque a maioria tem essa mentalidade defasada de 'peão'.

Be patient.. você chegou ontem da Suíça?

1- MEI  está dispensada de emitir nota fiscal para pessoa física, não existe obrigatoriedade.
2- MEI  é isenta,  não recolhe impostos.
3- é possível que esteja evitando emitir nota fiscal para não desenquadrar
4- muitos deles não sabem acessar os sistemas on-line  para emitir as notas

A obrigação legal dele é emitir sim.

Em tese voce pode denunciá-lo.

Mas na prática não vale muito a pena né.

Sempre, nesse tipo de serviço, o ideal é perguntar antes se tem nota ou não. Geralmente na hora da negociação de preço. Sempre sem nota, com mais desconto, óbvio.

Depois que a coisa ta feita ja era né...

Eu deixaria quieto, sem nota mesmo.

Agora, se é fechamento de sacada é bom ter ART de um profissional hein, ele emitiu ?

https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/faq/o-mei-e-obrigado-a-emitir-nota-fiscal,1c5bd7d718a04510VgnVCM1000004c00210aRCRD

@Tuxedo_Cat Ah, sim! Claro! Não precisa ser, necessariamente, a nota fiscal. É que ele falou que o contrato era com uma pessoa jurídica. E como, no recibo, tem que constar o CPF/CNPJ, não sei se é possível uma pessoa jurídica emitir recibo, com CNPJ, que não tenha valor fiscal. É que sou burro mesmo.

Não é simplesmente pelo papel da NF. Se bater um vento forte e a cobertura cair na cabeça de alguém aqui, acredito que precisarei da NF pra poder buscar meus direitos de consumidor no ORUTUF. Obrigada a todos pelas dicas e voadoras!

@Gurilson
Já aconteceu comigo. Achei que precisaria da nota para acrescentar a benfeitoria no IR. Prestador se recusou. 
O que fiz: guardei o contrato de prestação e os comprovantes de pagamento (transferência). Acredito que seja suficiente. Se não for, danesse... 

@Bastter, não é nem pela questão da lei valer ou não, mas pela mentalidade legalista, que é uma desgraça. Se o Seu Zé Marceneiro se dispõe a me prestar um serviço, para que vou ficar exigindo isso e aquilo, além de um serviço satisfatório? Se prestou o serviço, cooperou para o meu bem-estar, atendeu minha necessidade, para que vou colocar o ONREVOG no meio, ainda mais se eventual responsabilidade por emitir esse ou aquele documento é dele e não minha?

Cara, stress desnecessário. Td que posso fazer para reduzir o roubo da máfia estatal, faço.

Origem do Selo

Se você precisava realmente da nota, deveria ter comunicado e acertado com ele antes, e não depois que o cara fez o serviço querer cobrar NF.

Se não precisava da nota, qual o problema mesmo?

Tome isso como lição aprendida e na próxima vez faça o procedimento correto de pedir a NF na etapa de negociação.

@Gurilson simples de resolver. Você quer a NF para a aagarantia, então basta pedir uma declaração/ certificado de aagarantia que o serviço dele vale pelo tempo X.

Isso é muito comum, independente da nota ele pode dar um recibo/ certificado de aaaagarantia.

abçs

Eu reformei o meu apartamento e os gastos em móveis planejados são muito relevantes no valor do apartamento por isso tem que pedir a nota. Foi uma luta para emitirem mas ontem me mandaram a nota.

Não concordo com essa visão de fechar os olhos para a corrupção do brasileiro, permitindo esse tipo de corrupção o ONREVOG vai sugar cada vez mais daquele que não tem como fugir e aí eu vou estar me prejudicando, pois eu não tenho como fugir.
Para ter ideia o valor da reforma custou 70% do valor do apartamento, não tem como não incluir no imposto de renda esse valor.