2017 12:24

Assuntos Gerais

CHICO2015 180º
em 18/07/17 19:09

comentada em 22/09/2017 12:24

Conheço uma pessoa que tem um carro(em seu nome) em que a ex-esposa não quitou os débitos e portanto não passou para o seu nome. O carro não foi vendido nem doado, apenas permanece na posse dela. Poderiam propor soluções ? Obrigado.

Comentários

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junior80
em 18/07/2017 20:06

Normalmente numa ação de divórcio isso já deveria ter ficado claro, para quem ficam os bens e de que forma seria feita a partilha.

Deveria ter sido especificado que o bem em questão ficaria com a outra parte e que a transferência deveria ser imediata ou até a data x. Se isso não foi feito, ou se não houve divórcio, aí complica...

Acho que precisaria ter uma divisão de bens via cartório, se for consensual e sem filhos, ou um divórcio por vias judiciais, se houver filhos ou for litigioso. Diferente disso acho que não consegue resolver. Mas deixa os profissionais responderem aí...

Ajuda aí pow!

qual ação para reaver a posse de veículo ? - #1 de 4

rlvidal
em 09/08/2017 19:47

Reintegração de posse.
Mas tem que ver se houve processo de divórcio e partilha de bens e o que consta lá.

Ajuda aí pow!

qual ação para reaver a posse de veículo ? - #2 de 4

SCARFACE84
em 22/09/2017 02:00

Pelo que se extrai, o carro ficou com o exconjunge, porém por lapso não efetuou devidamente a transferência do bem, o que enseja impostos, multas... em detrimento do cônjuge que consta formalmente como proprietário. No caso, para efetuar a transferência deve ajuizar "ação de obrigação de fazer".

Todavia, se ocorreu esbulho, perdeu a posse do bem por ação violenta ou clandestina, o correto é ação de reintegração de posse.